2017 | DOMSP-SP

Padrão

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

RECURSOS HUMANOS

SUBSTITUIÇÃO

Port. 154/2017-NGP/SEME - 633.027.4/1, CLAUDIO AUGUSTO BARRIVIERA, AGPP NI, Efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Núcleo Técnico, DAS-12, Em Comissão, do(a) Núcleo de Monitoramento de Entidade e Serviços, da Coordenado-ria de Gestão de Parcerias e Organizações Sociais, da SEME, em substituição à 632.975.6/1, ALIK MACHADO GANDELMAN durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 12/07/2017 a 26/07/2017.

Port. 155/2017-NGP/SEME - 551.883.1/2, ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, AGPP NI, Efetivo, para exercer o cargo de Supervisor, DAS-10, Em Comissão, do(a) Núcleo de Gestão das Modalidades Esportivas, da Coordenadoria de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da SEME, em substituição à 821.057.8/4, RAFAEL RICHARD BEZERRA, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 01/08/2017 a 15/08/2017.

Port. 156/2017-NGP/SEME - 835.473.1/1, ANA PAULA RODRIGUES PEREIRA, Encarregado de Equipe II, Em Comissão, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, DAS-11, Em Comissão, do(a) Gabinete do Secretário, da SEME, em substituição à 825.127.4/4, CLARA MARIA ARRUDA SALVADOR, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 14/08/2017 A 12/09/2017.

Port. 157/2017-NGP/SEME - 602.992.2/1, MARCIA GOMES MAVOUCHIAN, AGPP NI, Efetivo, para exercer o cargo de Coordenador de Equipamento de Esportes, DAS-10, Em Comissão, do(a) Balneário Geraldo Alonso, do Núcleo de Gestão dos Equipamentos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, da SEME, em substituição à 828.564.1/1, FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.

Port. 158/2017-NGP/SEME - 774.683.1/1, SILVIA VI-DOR DE SOUZA REIS, Analista de Informações, Cultura e Desporto NI, Efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Núcleo Técnico, DAS-12, Em Comissão, do(a) Núcleo de Gestão dos Equipamentos, da Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, da SEME, em substituição à 586.030.0/2, SI-MONE DE GUIMARÃES SANTOS, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 10/07/2017 a 24/07/2017.

Port. 159/2017-NGP/SEME - 731.285.7/1, KLEBER MENDONÇA DOS SANTOS, Assistente II, Em Comissão, para exercer o cargo de Assistente Técnico II, DAS-11, Em Comissão, do(a) Núcleo de Gestão de Pessoas, da SEME, em substituição à 747.334.6/4, MONICA APARECIDA DO CARMO, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 10/05/2017 a 19/05/2017.

Port. 160/2017-NGP/SEME - 795.850.1/1, JULIANA NEMOTO CAETANO, AGPP NI, Efetivo, para exercer o cargo de Supervisor Técnico I, DAS-11, Em Comissão, do(a) Supervisão de Recursos Humanos, do Núcleo de Gestão de Pessoas, da SEME, em substituição à 733.442.7/1, ELIETE ROCHA NUNES, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 17/07/2017 a 26/07/2017.

Port. 161/2017-NGP/SEME - 511.989.9/8, THELMA CLAUDIA BRAGA CONEGLIAN, Encarregado de Equipe Técnica, Em Comissão, para exercer o cargo de Coordenador de Equipamento de Esportes, DAS-10, Em Comissão, do(a) Balneário Jalisco, do Núcleo de Gestão dos Equipamentos, da Coorde-nadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos, da SEME, em substituição à 770.952.8/2, NATALINO DA SILVA BRAUNA, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 01/08/2017 a 15/08/2017.

Port. 162/2017-NGP/SEME - 530.424.5/2, LILIANA DE LUCA BRANDÃO DE OLIVEIRA IPPOLITO, AGPP NI, Efetivo, para exercer o cargo de Assessor Técnico, DAS-12, Em Comissão, do(a) Gabinete do Secretário, da SEME, em substituição à 550.330.2/2, VERALICE PIRES, durante o seu impedimento legal, Licença Médica, no período de 25/07/2017 a 04/08/2017.

Port. 163/2017-NGP/SEME - 590.651.2/3, MARIA DO ROSARIO SOUZA DOS SANTOS, Encarregado de Serviços Gerais, Em Comissão, para exercer o cargo de Assistente Técnico I, DAS-09, Em Comissão, do(a) Núcleo de Gestão de Pessoas, da SEME, em substituição à 540.265.4/4, FERNANDA JANINI FIGUEIREDO, durante o seu impedimento legal, Férias do titular, no período de 07/08/2017 a 26/08/2017.

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func Nome QQ DATA E.H

649.259.2/01 RITA MARIA ESTEVES 5° 04/08/2017 190055000000000

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

2017-0.113.252-0 - Luciano Felipe de Paula Capato

- RF 755.941.1/1 - Afastamento para participar do Seminário REDESIM, no período 11/07/2017 a 14/07/2017, em Santos/SP. DESPACHO: Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO e JUSTIFICO o afastamento do servidor Luciano Felipe de Paula Capato - RF 755.941.1/1, da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal, efetivo, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

- COTEC, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.° 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza por ter participado do Seminário REDESIM, no período 11/07/2017 a 14/07/2017, em Santos/SP, com início de viagem em 11/07/2017 e retorno em 14/07/2017, com direito as diárias nos termos do Decreto 48.744/2007.

APOSENTADORIA

Deferidas, das servidoras abaixo:

Nos termos do artigo 3°, da EC 47/05.

R.F. 509.032.6/1 SILVANA TORALBO GONÇALVES, processo n° 2017-0.105.755-3, Título n° 051/2017-SF, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nível I, Categoria 4, M-04, Admitido, SUREM/DEFIS/DISER-2.

R.F. 512.493.0/1 MARTA APARECIDA PEREIRA, processo n° 2017-0.109.591-9, Título n° 053/2017-SF, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nível I, Categoria 4, M-04, Admitido, COADM/DILOG.

R.F. 634.071.7/1 MARIA LUCIA DE ARAUJO CEZARE, processo n° 2017-0.108.564-6, Título n° 052/2017-SF, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, Nível I, Categoria 10, M-10, Efetivo, SUREM/DEPAC/DICOP.

Observação:

As aposentadas acima relacionadas deverão comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/ PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, DOC com a publicação da aposentadoria.

DESPACHO DA DIRETORA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 01 dia, nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto n° 57.571, de 2016: REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE

687.362.6/1 JEFFERSON EDUARDO VASCONCELOS SANTOS 25/07/2017

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA DIRETORA

REMOÇÃO

PORTARIA SF/DIGEP 176 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Remover a partir de 03/08/2017, o Senhor JULIO CARMINE SCARPELLINI, Assistente Técnico I, referência DAS 9D, Registro Funcional 540.968.3/1, da Divisão de Programação, Controle e Avaliação - DIPRO, E.H. 17.03.04.010.00.00.00, para a Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro - DIFIN, E.H. 17.03.04.050.00.00.00, do Departamento de Fiscalização

- DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA SF/DIGEP 177 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Remover a partir de 01/08/2017, a Senhora MARCIA FERREIRA PENA SOARES, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, padrão M11, Registro Funcional 646.568.4/1, da Divisão de Programação, Controle e Avaliação - DIPRO, E.H. 17.03.04.010.00.00.00, para a Divisão de Fiscalização do Setor de Construção Civil - DISCC, E.H. 17.03.04.012.00.00.00, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA SF/DIGEP 178 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Remover a partir de 03/08/2017, a Senhora VALDICE CIRILO DE ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar Técnico Administrativo, padrão QPA07D, Registro Funcional 508.636.1/1, da Divisão de Julgamento - DIJUL, E.H. 17.03.03.010.00.00.00, para a Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial - DI-CAJ, E.H. 17.03.03.020.00.00.00, do Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, da Subsecretaria da Receita Municipal

- SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA SF/DIGEP 179 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Remover a partir de 01/08/2017, o Senhor SILVIO JOSE SOARES, Auditor Fiscal Tributário Municipal, padrão QPAT 8, Registro Funcional 685.985.2/1, da Divisão de Programação, Controle e Avaliação - DIPRO, E.H. 17.03.04.010.00.00.00, para o Departamento de Fiscalização - DEFIS, E.H. 17.03.04.000.00.00.00, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA SF/DIGEP 180 DE 04 DE AGOSTO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Remover a partir de 01/08/2017, o Senhor ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário Municipal, padrão QPAT 6, Registro Funcional 538.136.3/3, da Divisão de Programação, Controle e Avaliação - DIPRO, E.H. 17.03.04.010.00.00.00, para o Departamento de Fiscalização -DEFIS, E.H. 17.03.04.000.00.00.00, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DEFERIDO

PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

Requerimento n°010/GF/2017

RF.549.806.6/1 REINALDO SANTINHO BUENO DE SOUZA DESPACHO:

DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO no percentual de 80% sobre o padrão QPA 13A, nos termos do artigo 10 da lei 10.430/88 com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94, 11.591/95 e 12.568/98, a partir de 04/07/2017.

Requerimento n°013/GF/2017

RF.740.841.2/1 FLAVIO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO

DESPACHO:

DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO no percentual de 160% sobre o padrão QPA 01A, nos termos do artigo 10 da lei 10.430/88 com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94, 11.591/95 e 12.568/98, a partir de 13/07/2017.

Requerimento n°014/GF/2017

RF.596.903.4/1 INES TEREZA FERREIRA TAVARES

DESPACHO:

PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

Requerimento n°006/GG/2017

RF.549.806.6/1 REINALDO SANTINHO BUENO DE SOUZA DESPACHO:

DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE GABINETE no percentual de 100% sobre o padrão DA-15, nos termos da Lei 10.442/88 com as alterações introduzidas pelas Leis 11.410/93, 11.511/94, 11.633/94, 11.951/95 , a partir de 04/07/2017.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

LICENÇA NOJO DEFERIDA

RF 648.346.1/1, Maria Cristina Amato Veloso, 08 dias, no período de 24/07/2017 a 31/07/2017, em virtude do falecimento de sua mãe.

GABINETE DO COORDENADOR

APOSENTADORIA Deferida, da servidora abaixo

Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

646.314.2/1 MARCIA REGINA ALESSANDRI, processo 2017-0.101.040-9, Título N° 023/2017-SMUL, ESP DESENVOLVIMENTO URBANO NÍVEL III, Padrão: S-13, DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÃO, SMUL.

Observação:

1. A aposentada acima deverá comparecer, a partir do 3° dia útil após esta publicação, nesta Supervisão de Gestão de Pessoas, para esclarecimentos referenteS ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento e cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CAF

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP

LICENÇA NOJO DEFERIDA

RF 543.488.2/1, Clarice Sacchi Correia Hiray Leal, 04 dias, no período de 25/07/2017 a 28/07/2017, em virtude do falecimento de sua mãe.

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SGAF - GABINETE DO SUPERVISOR

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS -SGAF -3 SEHAB

LICENÇA NOJO

RF. 651.410.3, MARI LOURDES CUNHA FERREIRA - 02 (dois) dias, no período de 18/07/2017 a 19/07/2017, em virtude do falecimento de seu cunhado.

LICENÇA MEDICA DO SERVIDOR-RECOMENDAÇÃO

DO HSPM

Concedida nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979,na forma prevista no Decreto 55.290, de 2014

RF E.H. NOME DIAS INÍCIO

568.085.9/1 140500000000000 DANIEL RODRIGUES PORTO 07 25/07/2017

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

603.900.6/01 MARIA DE LOURDES ESPOSITO DE PAULA 201701194488 140100000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 00 ano 05 meses 19 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/1986 a 11/04/1986; 08/08/1989 a 19/10/1989.

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1° DO DECRETO 41.283/2001, COMBINADO COM A PORTARIA 713/2001/SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA CONFORME ABAIXO INDICADA:

R.F. 810.596.1/1 - LARISSA CATALDI CIPOLLA - Profissional Eng.Arq.Agron. e Geologia (Arquiteta) - QEAG 2 -Nivel I - Efetivo - da SMPR - Assessoria Técnica de Obras e Serviços - ATOS - para SEHAB - DEAR-EXTREMO SUL - EH: 14.02.04.030.00.00.00 PROT/EXP - N° 004/2017.

PORTARIA EXPEDIDA - REMOÇÃO

PORTARIA N° 106/2017 - SEHAB - SGAF.3/SGP

A Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação -SEHAB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas,

RESOLVE:

Remover a servidora MARIA JOSEFA DOS SANTOS, RF. 580.129.0/2 para o Gabinete do Coordenador da Coordenado-ria de Regularização Fundiária - CRF-G, da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, onerando o EH 14.04.00.000.00.00.00.

INDENIZAÇÃO

DEFIRO O pagamento das férias das servidoras abaixo, nos termos da O.N.002/94-SMA, republicada com texto final no DOC 01/07/2006, O.N. 001/SMG.G/2006, com as alterações do Despacho Normativo 002/SMG-G/2006, acrescidos de 1/3:

504.832.0/2 - IARA MACHADO, proc. 2017-0.109.004-6 -SEHAB, relativo aos exercícios de 2008 (15 dias) e 2017 (30 dias).

509.647.2/1 - GILBERTO CARDOSO, proc. 2017-0.108.9994 - SEHAB, relativo aos exercícios de 2006 (30 dias), 2008 (15 dias), 2016 (15 dias) e 2017 (30 dias).

601.782.7/1 - MARLY DE FATIMA PAGLIONI VASQUES, proc. 2017-0.111.530-8 - SEHAB, relativo aos exercícios de 2017 (30 dias).

603.862.0/1 - DENISE APARECIDA APPA SIANO, proc. 2017-0.109.003-8 - SEHAB, relativo aos exercícios de 2013 (15 dias) e 2017 (30 dias).

653.745.6/2 - IRECE PEREZ, proc. 2017-0.120.517-0 -SEHAB, relativo aos exercícios de 2017 (30 dias).

O pagamento do 13° salário/2017 proporcional foi pago pelo sistema SIGPEC, nos termos da Lei 10.779/89.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

HORAS SUPLEMENTARES

Proc. SEI n° 6310.2017/0000788-4 - IPREM - Nos termos da Resolução n° 02/2012 e à vista das solicitações e justificativas constantes do presente, AUTORIZO a convocação dos servidores abaixo relacionados para a prestação de HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO, no mês de agosto/2017:

R.F. Nome Lotação Quantidade/hora

518.6 José Carlos do Nascimento DAI 25

517.8 Marcos Antonio Gomes de Freitas DAI 25

522.4 Fátima Aparecida dos S. Nogueira DAI 40

514.2 Daniel Faustino dos Santos Protocolo-Sup 40

TOTAL 130

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

2015- 0.306.660-2 - FAUSTO ANTONIO CESAR DA COSTA - R.F. 692.913.3 - v.2 - Inquérito administrativo. Faltas interpoladas. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as manifestações de PROCED da PGM, que acolho como razão de decidir, no uso da competência prevista pelo art. 7°, inc. VII, letra "c", item 2 do Dec. Mun. 57.642/2017, aplico a pena de SUSPENSÃO POR 15 DIAS ao servidor FAUSTO ANTONIO CESAR DA COSTA - R.F.

692.913.3 - v.2, nos termos do art. 192, por infração ao art. 178, inc. I, configurada a hipótese prevista no art. 188, inc. II, todos da Lei 8.989/79, restando injustificadas as faltas cometidas. (Adv. Maria Aparecida de Oliveira - OAB/SP 72.320)

2016- 0.044.323-7 - VLADEMIR COSTA RODRIGUES

- R.F. 591.827.8 - v.2 - Inquérito administrativo. Inassi-duidade. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões de PROCED e da PGM, que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, "c", do Dec. 57.642/2017, determino o ABRANDAMENTO DA PENALIDADE, nos termos do art. 192 da Lei Mun. 8.989/79, com aplicação da pena de SUSPENSÃO POR 15 DIAS ao indiciado VLADEMIR COSTA RODRIGUES, RF 591.827.8 - v.2, Agente de Saúde, por incurso no art. 188, inc. III, diante da infração aos arts. 178, incs. I, III, XI e XII, e art. 179, "caput", todos da Lei Mun. 8.989/79. (Adv. Equipe Técnica de Defensoria Dativa de Proced)

2016-0.163.217-3 - SARA GOMES CAMIZÃO - R.F.

824.701.3 - v.1 - Procedimento de exoneração de servidor em estágio probatório. Inassiduidade. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões de PROCED da PGM, que acolho como razão de decidir, no uso da competência prevista pelo art. 7°, inc. VII, letra "b, do Dec. Mun. 57.642/2017, EXONERO NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO a servidora SARA GOMES CAMIZÃO

- R.F. 824.701.3 - v.1, Professora Titular de Educação Infantil e Ensino Fundamental, em estágio probatório, em razão da comprovada inassiduidade, nos termos do art. 19, inc. I, da Lei 8989/79. (Adv. Equipe Técnica de Defensoria Dativa de Proced)

2016-0.172.390-0 - THAIS DE PAULA TERCEIRO - RF 789.742.1 - v.1 - Procedimento de exoneração em estágio probatório. Inassiduidade. À vista dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões da Chefia de PROCED 1, que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, letra "b", do Dec. 57.642/17, EXONERO, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, a servidora THAIS DE PAULA TERCEIRO - RF

789.742.1 - v.1, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, efetiva não estável, com fundamento no art. 19, inc. I da Lei 8.989/79. (Adv. Edivaldo Mariano de Lima Junior - OAB/SP 360.182, Luis Fernando Thomazini - OAB/SP 276.578)

2016-0.213.953-5 - AUDREI TEIXEIRA DE CAMPOS - RF 802.379.4 - v.1 - Inquérito Administrativo. Faltas interpo-ladas. Proposta de abrandamento. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões da PGM, que acolho como razão de decidir, considerando as atenuantes apontadas, aplico, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, alínea c, item 2, do Dec. Mun. 57.642/17, a pena de SUSPENSÃO POR 20 DIAS à servidora AUDREI TEIXEIRA DE CAMPOS - RF 802.379.4 - v.1, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, efetiva, nos termos do art. 188, inc. II, c.c. os arts. 184, inc. II e 192, todos da Lei 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149, do Decreto 43.233/03, na redação dada pelo art. 41, do Dec. 46.861/05. (Adv. Edvan Paixão Amorim - OAB/SP 143.925)

2016-0.244.387-0 - CRISTINA APARECIDA DUARTE DE MELO- R.F. 712.594.1 - v.2 - Inquérito Administrativo. Faltas consecutivas. À vista dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões da Comissão Processante, acompanhadas pela Chefia de Proced 2 e Diretoria daquele Departamento, que acolho como razão de decidir, aplico, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, letra "c”, item"3” do Dec. 57.642/17, a pena de DEMISSÃO do Serviço Público Municipal à servidora CRISTINA APARECIDA DUARTE DE MELO- R.F. 712.594.1 - v.2, Assistente de Saúde, efetiva, nos termos do art. 188, inc. I, parágrafo 1° da Lei 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149 do Dec. 43.233/03, na redação conferida pelo art. 41 do Dec. 46.861/05. (Adv. Equipe Técnica de Defensoria Dativa de Proced)

2016-0.270.582-4 - JOANA MARIA PEREIRA SILVA -R.F. 813.153.8 - v.1 - Procedimento de Exoneração em Estágio Probatório. Inassiduidade. À vista dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões da Comissão Processante, que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, letra "b", do Dec. 57.642/17, EXONERO, NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, a servidora JOANA MARIA PEREIRA SILVA - R.F. 813.153.8 - v.1, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cat. 3, efetiva não estável, com fundamento no art. 19, incs. I, II e V da Lei 8.989/79. (Adv. Felipe Faria - OAB/ SP 387.205)

2016-0.280.491-1 - MARIA BORGES DOS SANTOS - RF 717.811-5 - v.1 - Inquérito Administrativo. Faltas interpoladas. Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial as conclusões da PGM, que acolho como razão de decidir, considerando as atenuantes apontadas, aplico, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, alínea c, item 2, do Dec. Mun. 57.642/17, a pena de SUSPENSÃO POR 15 DIAS à servidora MARIA BORGES DOS SANTOS -RF 717.811-5 - v.1, Assistente de Saúde Nível I, efetiva, nos termos do art. 188, inc. II, c.c. art. 192, todos da Lei 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149, do Dec. 43.233/03, na redação dada pelo art. 41, do Dec. 46.861/05. (Adv. Equipe Técnica de Defensoria Dativa de Proced)

PORTARIAS DISCIPLINARES

SUSPENDENDO por 15 dias, nos termos do art. 188, inc.

I, c/c art. 192 da Lei 8.989/79, o servidor abaixo relacionado:

FAUSTO ANTONIO CESAR DA COSTA - RF 692.913.3-v.2, efetivo. Port. 65/2017-SMJ.G.

SUSPENDENDO por 15 dias, nos termos do art. 188, inc. III, c/c art. 184, inc. II, e 192, todos da Lei 8.989/79, o servidor abaixo relacionado:

VLADEMIR COSTA RODRIGUES - R.F. 591.827.8 - v.2, Agente de Saúde, efetivo. Port. 61/2017-SMJ.G.

EXONERANDO NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 19, inc. I, da Lei 8.989/79, a servidora abaixo relacionada:

SARA GOMES CAMIZÃO - R.F. 824.701.3 - v.1, Professora de Ensino Infantil e Ensino Médio, em estágio probatório. Port. 59/2017-SMJ.G.

EXONERANDO NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, nos termos do art. 19, inc. I, da Lei 8.989/79, a servidora abaixo relacionada:

THAIS DE PAULA TERCEIRO - RF 789.742.1 - v.1, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, efetiva não estável. Port. 54/2017-SMJ.G.

SUSPENDENDO por 20 dias, nos termos do art. 188, inc.

II, c/c arts. 184, inc. II e 192, todos da Lei 8.989/79, a servidora abaixo relacionada:

AUDREI TEIXEIRA DE CAMPOS - RF 802.379.4 - v.1, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, efetiva. Port. 62/2017-SMJ.G.

DEMITINDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, nos termos do art. 188, inc. I, parágrafo 1° da Lei 8.989/79, a servidora abaixo relacionada:

CRISTINA APARECIDA DUARTE DE MELO- R.F.

712.594.1 - v.2 , Assistente de Saúde, efetiva. Port. 63/2017-SMJ.G.

EXONERANDO NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, nos termos do art. 19, incs. I, II e V, da Lei 8.989/79, a servidora abaixo relacionada:

JOANA MARIA PEREIRA SILVA - R.F. 813.153.8 - v.1, Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cat. 3, efetiva não estável. Port. 65/2017-SMJ.G.

SUSPENDENDO por 15 dias, nos termos do art. 188, inc. II, c/c art. 192, todos da Lei 8.989/79, a servidora abaixo relacionada:

MARIA BORGES DOS SANTOS - RF 717.811-5 - v.1, Assistente de Saúde Nível I, efetiva. Port. 64/2017-SMJ.G.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INDENIZAÇÃO

Defiro o pagamento das férias do servidor abaixo, nos termos da O.N. 002/94-SMA, com as alterações do Despacho Normativo n° 002/SMG-G/2006 e da O.N. n.° 001/SMG-G/2006, acrescidos de 1/3.

514.002.1/3 - CICERA DOS SANTOS FARIA, processo n°. 2017-0.122.296-1, (SMJ/CGM), férias relativas ao exercício de 2017/30 (trinta) dias nos termos da Lei 10.779/89.

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida, nos termos do § 3°, artigo 60 da Lei Federal 8.213 de 24/07/1991, com redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26/11/1999, e conforme Portaria 507/SGP-G/2004 e Comunicado 001/DESAT-DRH/2005.

EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

321005010000000 754.335.2/4 MARIA LUMENA BALABEN 01 (Um) dia 18/07/2017

SAMPAIO

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

"Concedido 02 dias, nos termos do artigo 143, da Lei n° 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto n° 46.113, de 2005:

EH R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

321002000000000 627.067.1/1 JORGE MICHEL 02 (Dois) dias 03/07/2017

BICHARA

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 5 de agosto de 2017 às 02:27:05.