Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2017 | DOMSP-SP

Padrão

00141/SEL/SEGUR-2/2017-2016-0.093.335-8- INSTITUTO BEATÍSSIMA VIRGEM MARIA; AV MORUMBI, 8576

- 8652 - BROOKLIN PAULISTA; 180 DIAS.

SEGUR-2

INTIMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS--SEGUR-2

Pela presente, fica V.Sa. Intimado a Executar as Obras e Serviços relacionados , nos prazos fixados pelos Peritos no cronograma fisico-financeiro que integra o L.T.S. referente a Edificação acima e aceitos por este Departamento, os quais se contarão a partir da data de publicação desta Intimação no D.O.C.. O não cumprimento desta Intimação pela Inexecução de cada Obra ou Serviço no termino do prazo parcial fixado no cronograma fisico-financeiro, acarretará a não expedição do Documento Municipal comprobatório do atendimento das normas de segurança bem como a aplicação da seguinte penalidade: Multa no valor constante do quadro IV anexo a Lei 9.433 de 01 de abril de 1982.

00121/SEL/SEGUR-2/2017-2014-0.245.672-3- FUNDA-CAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO; R MANUEL MORAIS PONTES, 00395; 360 DIAS.

00123/SEL/SEGUR-2/2017-2014-0.056.335-2- PIA SO

CIEDADE DOS MISSIONARIOS DE S CARLOS; R GLICERIO, 00215

- 221/225/245 - CAMBUCI; 180 DIAS.

00134/SEL/SEGUR-2/2017-2016-0.119.699-3- FUN-DACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO; R IRMA FILOMENA, 00200; 180 DIAS.

SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA

HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana-CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Membros da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU para a 3a Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, a ser realizada no próximo dia 17 de julho de 2017, segunda-feira, das 9h00 às 12h00, na Rua São Bento, 405, Edifício Martinelli, 18° andar, sala 182 - Auditório.

PAUTA DA REUNIÃO

01. Informes Gerais;

02. Análise de recursos.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

hospital do servidor público municipal j Balancete Financeiro em R$

’ Junho/2017

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Exercício Exercício Exercício Exercício

ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior

RECEITA ORÇAMENTÁRIA (I) 3.518.357,65 2.753.387,22 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (VI) 164.620.834,56 282.417.983,42

ORDINÁRIA 3.518.357,65 2.753.387,22 ORDINÁRIA 161.149.474,24 279.006.220,07

TESOURO MUNICIPAL - TESOURO MUNÍCIPAL 157.476.883,30 276.330.415,39

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.518.357,65 2.753.387,22 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3.672.590,94 2.675.804,68

RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE - RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE -

VINCULADA - VINCULADA 3.471.360,32 3.411.763,35

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 3.471.360,32 3.411.763,35

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS -

FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO -

OUTRAS FONTES - OUTRAS FONTES -

RECEITA CONDICIONADA - RECEITA CONDICIONADA -

TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO -

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) 120.011.904,37 125.466.356,58 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) -

PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 120.011.904,37 125.466.356,58 PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS -

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS - - PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS -

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) 61.512.869,61 179.178.670,31 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 25.776.713,09 28.090.437,04

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR 39.379.020,11 155.405.695,24 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 6.107.288,55 4.884.406,68

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR 1.534.850,46 3.265.951,37 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 897.159,07 4.729.535,84

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 20.384.680,10 20.454.649,00 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 18.361.320,62 18.284.182,87

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 214.318,94 52.374,70 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 410.944,85 192.311,65

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 23.566.896,38 24.871.085,31 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) 18.212.480,36 21.761.078,96

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 23.566.896,38 24.871.085,31 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 18.212.480,36 21.761.078,96

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS - - DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

Total (V) = (I+II+III+IV) 208.610.028,01 332.269.499,42 Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 208.610.028,01 332.269.499,42

Janete Lunardi

Coord. do S. T. de Contabilidade

CRC 189.121/0-2

Ademir Rodrigues de Souza Diretor de Divisão Técnica CRC 101.399/0-0

Dr. Antonio Célio Camargo Moreno Superintendente

HSPM

CONTABILIDADE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se a disposição do interessado, após convocação do mesmo, no Setor de Gestão de Contratos, na Rua: Castro Alves, 63/73, 6° andar, de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, a Nota de Empenho abaixo relacionadas

EMPRESA PROC/MOD. NE

ATHON COML E DISTR LTDA EPP 6210.2017/0000153-0 - Pregão 167/2017 1693

ORTOS COM PROD MED HOSP LTDA EPP 6210.2016/0002205-5 - Pregão 186/2017 1686

PHO PROD HOSP ODONTO LTDA EPP 6210.2017/0000153-0 - Pregão 167/2017 1692

REY GLASS COMERCIAL LTDA EPP 6210.2017/0001534-4 - Dispensa 1694

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Castro Alves, 63/73, 5° Andar de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. N E

BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRUR- 6210.2017/0001964-1 -Ata de RP 227/2016-SMS.G 1684

GICAS LTDA

EBX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 6210.2017/0000042-8 - Pregão 183/2017 1 691

LTDA EPP

P H O PROD HOSP ODONTO LTDA EPP 6210.2017/0001504-2 - Dispensa 1689

PROMEFARMA REPRES COMERCIAIS LTDA 6210.2017/0001072-5 - Ata de RP 084/2017-SMS.G 1683 SOLUMED DISTR MED PROD PARA SAU- 6210.2017/0001070-9 - Ata de RP 110/2017-SMS.G 1685 DE LTDA

SUPERMED COM IMP PROD HOSP LTDA 6210.2017/0001394-5 - Dispensa 1687

TCA OITO COM DISTR EIRELI ME 6210.2017/0000042-8 - Pregão 183/2017 1 690

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Castro Alves, 63/73 5° Andar de 2 a a 6a feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Processos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.

EMPRESA PROC/MOD. N.E

DE PAULI COMÉRCIO REPR IMP E 6210.2017/0001540-9 - Ata de RP 391/2016-SMS.G 1695 EXP LTDA

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar Defesa Prévia por descumprimento de cláusula contratual, preferencialmente através do email dsuprisms3@ prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque, das 8 às 16 hs. no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.

PROCESSO NE RAZAO SOCIAL

Em razão do atraso de 7 dias na entrega da DANFE 82.333

6018.2017/0003748-4 044.332/17 PORTAL LTDA

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais - 3.176 com 4 dias e 3.274 com 1 dia

6843-6 032.646/17 TEC BRASIL LTDA. - EPP

Em razão do atraso na entrega das notas fiscais - 56.555 e 56.569 com 25 dias e 57.292 com 40 dias

6018.2017/0007791-5 040.930/17 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

PROCESSO: 6018.2017/0006558-5

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS, GTC / AÇÃO JUDICIAL

SEI: 3740860

COMUNICADO DE AQUISIÇÃO

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail jsteodoro@ prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 7° andar (Assessoria Jurídica - Ação Judicial) - Fone: 3397-2164, no prazo de 03 dias úteis da data da publicação.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8. Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10. Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11. As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

11.1. CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida da União.

Obs: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Comunicado n° 03 de 16/03/2012 e Comunicado n° 05 de 10 de setembro de 2013,Comunicado n° 05 de 10/09/2013, Comunicado n° 05 de 10/09/14,Comunicado n° 12 de 30/12/2014, Comunicado n° 06/2017-CMED.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 6018.2017/0006558-5

Objeto: EXAMES

ITEM 1 - Pesquisa de Mutação Mitocondrial posições 11778, 3460 e 14484

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO: 6018.2017/0007430-4

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3

GRUPO TÉCNICO DE COMPRAS, GTC / AÇÃO JUDICIAL

SEI: 3751379

COMUNICADO DE AQUISIÇÃO

A Secretaria Municipal da Saúde torna público que irá adquirir os produtos abaixo relacionados, visando o atendimento de ordem judicial.

Para tanto, informa que eventuais proponentes interessados poderão enviar proposta de preços pelo e-mail rsantoni@ prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Gen. Jardim, 36, 7° andar (Assessoria Jurídica - Ação Judicial) - Fone 3397-2136, no prazo de 03 dias úteis da data da publicação.

Deverá constar da proposta:

1. Descrição do produto

2. Quantidade

3. Preços unitários e globais

4. Validade/Garantia do produto (devem apresentar valida-de/garantia mínima de 12 meses na data da entrega)

5.Indicar marca e fabricante

6. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias

7. Condição de pagamento: 30 (trinta) dias após entrega do produto

8.Prazo de entrega: 08 (oito) dias úteis a contar da retirada da nota de empenho.

09.Número de CNPJ e do CCM

10. Deverá constar o número da agência e da conta para pagamento, no Banco do Brasil, conforme Decreto Municipal n° 51197 de 22/01/10

11. As empresas deverão estar com os seguintes documentos atualizados:

11.1. CND - INSS

11.2. CRS - FGTS

11.3. Certidões de Tributos Mobiliários

11.4. Cartão do CNPJ

11.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida da União.

Obs: Nas compras de medicamentos, os preços deverão atender à Comunicado n° 03 de 16/03/2012 e Comunicado n° 05 de 10 de setembro de 2013,Comunicado n° 05 de 10/09/2013, Comunicado n° 05 de 10/09/14,Comunicado n° 12 de 30/12/2014, Comunicado n° 06/2017-CMED.

Segue abaixo, relação dos produtos, quantidades e número de processo.

PROCESSO: 6018.2017/0007430-4

Objeto: MEDICAMENTOS / MATERIAL

ITEM 1 - FÓRMULA INFANTIL DE AMINOÁCIDOS LIVRES DE 1 Kcal/ml

Apresentação/Quantidade: LATAS

72 (SETENTA E DUAS)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO

Processo n°. 2017-0.036.756-7 - I.Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto n°. 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento n°. 2017-0.036.756-7, em nome de Marcelo Pires Henrique, referente ao período de março de 2017, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam CONVOCADAS, As empresas abaixo relacionadas a retirar as Notas de Empenhos , no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarretará as interessadas as penalidades legais.

Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da representação legal.

Proc. Empresa N.E.

6018.2017/0005773-6 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PROD. PARA 62.351

BIOTECNOLOGIA LTDA

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Ficam CONVOCADAS, As empresas abaixo relacionadas a retirar as Notas de Empenhos , no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarretará as interessadas as penalidades legais.

Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da representação legal.

Proc. Empresa N.E.

6018.2017/0007162-3 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA 62.720

6018.2017/0007111-9 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A 62.731

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

SUBGERÊNCIA DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS

COMUNICADO SG MED N°. 45/2017

A Coordenação de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo -COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Código Sanitário Municipal, Lei 13.725/2004, comunica: DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DISPENSADORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA - RDC11/2011.

Nome da Unidade: Hospital Dia Rede Hora Certa Penha

Endereço: Praça Nossa Senhora da Penha, 55

Nome do Diretor responsável: Cyntia Kakiuchi

Responsável Técnico: Marcelo Domingues Paes - CRF 43.450 Responsável Técnico Substituto: Cíntia Juliani Zermiani Alves - CRF 60.305

Responsável Técnico Substituto: Eva Aparecida Alves Martins - CRF 49.693

Responsável Técnico Substituto: Priscila Fonseca Nascimento - CRF 55.029

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

COMUNICADO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul da Supervisão Técnica de Saúde de M'Boi Mirim, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, COMUNICA

- a UBS BRASILIA, situada à Rua Maporé, 352 - Jardim São Luiz - SP, estará aberta nos dias 22 E 23 DE JULHO DE 2017, das 08:00 às 17:00 horas para Manutenção Predial;

COMUNICADO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro & Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA que o CAPS INFANTIL II SANTO AMARO, localizado à Rua Iguatinga, 134, Santo Amaro, CEP 04744-040,considerando a necessidade de abertura da unidade no dia 15/07/2017, sábado, para fins de desinsetização, desratização e limpeza da caixa d‘água, no período dás 07:00 hs ás 14:00 hs.

COMUNICADO

A Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro & Cidade Ademar, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, COMUNICA que a UBS CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, localizada à Rua Alexandre Dumas, 719 - Chácara Santo Antônio, abrirá no dia 15/07/2017, das 07:00 as 19:00h para atividades relacionadas ao arquivo de prontuários.

TORNAR SEM EFEITO APUBLICAÇÃO DO DOC 12/07/2017- PÁGINA 16

TERMO ADITIVO N° 83/CRS-SUL/2017

TERMO DE CONTRATO N° 002/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.283.731-1

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL

CONTRATADA: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PABX COM DDR, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ENTRE UNIDADES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO E A REDE PÚBLICA, ATENDENDO AS NORMAS DA ANATEL/UIT-T, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I.

OBJETO DO ADITAMENTO: REDUÇÃO DO VALOR MENSAL E SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO PARA O EQUIVALENTE AO CENTRO DA META DE INFLAÇÃO FIXADA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN - DECRETO MUNICIPAL N° 57.580/17

VALOR MENSAL: R$ 3.160,18

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.122.3024.2100.3.3 .90.39.00.00.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC 12/07/2017 PÁGINA 47

DESPACHO

I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas e com fulcro na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/2003 e Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 002/2016 CRS-SUL, firmado com a empresa R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ n° 54.561.071/0001-92, para constar a redução de 15% do valor a executar nos termos do Decreto Municipal n° 57.580/17 a partir do mês de abril de 2017, bem como a substituição de índice de reajustamento para o equivalente ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN válida no momento da aplicação do reajuste.

II-As despesas onerarão a dotação orçamentária n° 84.2 4.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do presente exercício no valor mensal de R$ 3.160,18.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, do Distrito de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal n° 13.725/04, artigos 1°, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do AIP/ Penalidade

2017-0.066.941-5/Keila Costa Cristo/Av Dona Belmira Ma-rin, 1975 sobre loja/H/N°. 011096/ Interdição de Equipamento e Interdição Total de Estabelecimento.

2014- 0.206.388-8/Serviço Social do Comercio - SESC/Av. Manuel Alves Soares, 1100/H/N°. 023791/Advertência.

2016- 0.248.969-2/Roseli Aparecida de Oliveira 05664006854/Rua Doutor Hilario Freire, 40/H/N°. 011143/ Interdição Parcial de Estabelecimento.

2015- 0.056.532-2/Francisco Ferreira de Carvalho Filho/ Av. Atlântica, 5155/H/N°. 023762/Inutilização de Produto.

2017- 0.095.255-9/Emporio Abençoado Eireli - ME/ Rua Maria Casusa Feitosa, 1422/H/N°. 023789/ Inutilização de Produto e Interdição Parcial de Estabelecimento.

2017-0.104.490-7/Drogaria Santos e Lima Ltda. ME/ Rua Jequirituba, 1539/H/N°. 023761/ Interdição de Produtos.

2016- 0.127.609-1/Panificadora e Conf. Residencial Cocaia Ltda.-ME/Est. Canal do Cocaia, 1421/H/N°. 008925/ Inutilização de Produtos e Interdição Parcial de Estabelecimento.

2016- 0.127.609-1/Panificadora e Conf. Residencial Cocaia Ltda.-ME/Est. Canal do Cocaia, 1421/H/N°. 008939/ Interdição Parcial de Estabelecimento.

2015-0.076.582-8/Panificadora Estrela do Satelite Ltda. - ME/ Rua Pedro Santa Lucia, 27/H/N°. 023755/ Interdição de Equipamento.

2017- 0.102.323-3/Varginha Comercio de Carnes Ltda./ Rua Henrique Muzzio, 383/H/N°. 011146/ Inutilização de Produtos.

2015- 0.056.529-2/Panificadora Pães e Doces Trigo Dourado Ltda. ME/ Rua Sinfonia Italiana, 340/H/N°. 023792/ Inutilização de Produtos e Interdição de Equipamento.

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo 2017-0.066.941-5/Keila Costa Cristo/Av Dona Belmira Ma-rin, 1975 sobre loja/F/N°. 0805.

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2016- 0.248.969-2/Roseli Aparecida de Oliveira 05664006854/Rua Doutor Hilario Freire, 40/D/N°. 06616.

2017- 0.095.255-9/Emporio Abençoado Eireli - ME/ Rua Maria Casusa Feitosa, 1422/F/N°. 0807.

2016-0.127.609-1/Panificadora e Conf. Residencial Cocaia Ltda.-ME/Est. Canal do Cocaia, 1421/D/N°. 06600.

2016- 0.127.609-1/Panificadora e Conf. Residencial Cocaia Ltda.-ME/Est. Canal do Cocaia, 1421/D/N°. 06587.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017- 0.066.941-5/Keila Costa Cristo/Av Dona Belmira Ma-rin, 1975 sobre loja/F/N°. 029814.

2015-0.056.529-2/Panificadora Pães e Doces Trigo Dourado Ltda. ME/ Rua Sinfonia Italiana, 340/F/N°. 029832.

2015-0.076.582-8/Panificadora Estrela do Satelite Ltda. -ME/ Rua Pedro Santa Lucia, 27/F/N°. 029797.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017-0.104.490-7/Drogaria Santos e Lima Ltda. ME/ Rua Jequirituba, 1539/F/N°. 029800.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2015- 0.056.532-2/Francisco Ferreira de Carvalho Filho/ Av. Atlântica, 5155/F/N°. 029834.

2017-0.095.255-9/Emporio Abençoado Eireli - ME/ Rua Maria Casusa Feitosa, 1422/F/N°. 029829 e anexo.

2016- 0.127.609-1/Panificadora e Conf. Residencial Cocaia Ltda.-ME/Est. Canal do Cocaia, 1421/F/N°. 10145 e anexo.

2017- 0.102.323-3/Varginha Comercio de Carnes Ltda./ Rua Henrique Muzzio, 383/F/N°. 6612.

2015- 0.056.529-2/Panificadora Pães e Doces Trigo Dourado Ltda. ME/ Rua Sinfonia Italiana, 340/F/N°. 029831 e anexo.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017-0.066.941-5/Keila Costa Cristo/Av Dona Belmira Ma-rin, 1975 sobre loja/D/N°. 06603.

2016- 0.248.969-2/Roseli Aparecida de Oliveira 05664006854/Rua Doutor Hilario Freire, 40/D/N°. 06537.

2017- 0.095.255-9/Emporio Abençoado Eireli - ME/ Rua Maria Casusa Feitosa, 1422/D/N°. 06552.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2016- 0.127.609-1/Panificadora e Conf. Residencial Cocaia Ltda.-ME/Est. Canal do Cocaia, 1421/D/N°. 06630.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-n° do Termo

2017- 0.066.941-5/Keila Costa Cristo/Av Dona Belmira Ma-rin, 1975 sobre loja/D/N°. 06650.

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sexta-feira, 14 de julho de 2017 às 01:53:53.