Diário Oficial do Município de Campinas 08/05/2017 | DOMCPS-SP

Padrão

RECURSOS PRÓPRIOS 438.414,26 237.607,85

REMUNERAÇÕES ENCAR. SOCIAIS E BENEFÍCIOS 207.021,61 31.778,64

MATERIAIS E SUPRIMENTOS 3.067,74 450,93

MANUTENÇÃO E REPAROS 2.236,02 949,87

OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.249,31 14,90

IMPOSTOS E TAXAS 1.893,09 1.565,99

DESPESAS FINANCEIRAS 83,50

BENEFÍCIO FISCAL USUFRUÍDO 220.946,49 202.764,02

RECURSOS TERCEIROS 243.957,34 253.485,21

REMUNERAÇÕES ENCAR. SOCIAIS E BENEFÍCIOS 205.036,89 229.083,80

MATERIAIS E SUPRIMENTOS 4.172,47 6.147,02

MANUTENÇÃO E REPAROS 25.419,18 8.877,00

OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.328,80 9.377,39

RECURSOS PARCERIAS FUNDAÇÃO FEAC 134.095,78

REMUNERAÇÕES ENCAR. SOCIAIS E BENEFÍCIOS 91.524,69

MATERIAIS E SUPRIMENTOS 8.824,15

MANUTENÇÃO E REPAROS 29.992,45

OUTRAS DESPESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.754,49

SUPERÁVIT / DÉFICIT DO EXERCÍCIO -304.045,95 18.078,57

CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO PADRE SANTI CAPRIOTTI -
CEI

CNPJ. 51.903.532/0001-70

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM
31/12/2016

I. CONTEXTO OPERACIONAL:

NOTA 01

O CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO “PADRE SANTI
CAPRIOTTI”,
CNPJ 51.903.532/0001-70, é pessoa jurídica de direito privado, de
fins não econômicos e sem fins lucrativos tem como missão realizar oferta da
Educação Especial, modalidade da Educação Básica, de acordo com as metas e
diretrizes do Plano Nacional de Educação e padrões mínimos de qualidade
estabelecidos pelo MEC e realizar ações sócio assistenciais de atendimento de
forma continuada, permanente e planejada, através da Prestação de Serviços,
execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social
básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidade ou risco social e pessoal.

NOTA 02

As demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em moeda corrente
nacional, em

unidades de reais, em consonância as praticas contábeis em conformidade com a
Lei n° 6.404/76, e alterações posteriores, bem como em conformidade com as
normas contábeis vigentes, em especial a resolução CFC n. 877/2000, que aprovou
a NBC T-IO-19, norma especifica para instituições de caráter social, sem fins
lucrativos.

Em atendimento a Lei 12.10112009 em seu art. 33, a escrituração contábil foi
segregada por área de atuação para efeito de demonstração das receitas, custos e
despesas por serviços, programas e projetos por ela desempenhados.

III. RESUMO DAS PRATICAS CONTÁBEIS

NOTA 03

Os custos, as despesas e as receitas da Instituição foram apropriados em obediência
ao regime de competência do exercício, e os direitos foram classificados em ordem
decrescente de realização e exigibilidade respectivamente, sendo aqueles vencíveis
até o exercício seguinte foram classificados no Circulante, enquanto que os que irão
vencer após o termino do exercício seguinte, foram classificados no Longo Prazo.

NOTA 04

Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade com seus efetivos
valores reais,
devidamente atualizados até a data de encerramento das demonstrações contábeis.

NOTA 05

As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor da aplicação, acrescidas
dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do o Balanço, com base no
regime de competência.

NOTA 06

A entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou jurídicas. No ano de 2016 a
entidade recebeu as seguintes doações:

Pessoa Física/Jurídica: R$ 33.428,84

Sanasa: R$ 6.669,93

IV - DEMONSTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXECUTADOS PELA

ENTIDADE E DEMONSTRAÇÃO DAS GRATUIDADES SEGREGADAS
POR ÁREA DE ATUAÇÃO

Atuou na área de Assistência Social, na execução dos seguintes programas: (1)
Atendimento as

Pessoas com deficiência. (2) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

- Centro de Convivência Inclusivos e Intergeracionais e (3) Educação Especial com
um custo total no valor de R$ 1.401.798,97 que foram custeados da seguinte forma:

FONTES DE RECURSOS

Subvenções Governamentais 860.616,56 100%

Total de Recursos Públicos 860.616,56 100%

Receitas Financeiras 24.535,03 8%

Fundação FEAC 134.095,78 42%

Recurso Próprio da Entidade 161.605,11 50%

Total recursos Próprios 320.235,92 100%

TOTAL 1.180.852,48 100%

1 - Assistência Social

Para a execução deste serviço a Entidade recebeu Subvenções Governamentais no
valor de R$

243.957,34, utilizou recursos próprios no valor de R$ 438.414,26, perfazendo o
custo total de R$ 682.371,60. A Entidade atendeu 206 usuários
, com um custo per
capita no valor de R$ 3.312,48 por a
no.

2 - Educação Especial

Para a execução deste serviço a Entidade recebeu Subvenções Governamentais no
valor de R$

606.659,22, utilizou recursos próprios no valor de R$ 282.718,32 perfazendo o
custo total de R$ 889.377,54. A Entidade atendeu 176 usuários, com um custo per
capita no valor de R$ 5.053,28 por ano.

fmas -

SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS TOTAL

MUNICIPAL DE ISENÇÃO TOTAL PRÓPRIOS E GERAL

DEMONSTRAÇÃO DAS FONTES DA ASSISTÊNCIA EMENDA DA COTA RECURSOS FUNDAÇÃO
E APLICAÇÃO DOS RECURSOS EDUCAÇÃO SOCIAL PARLAMENTAR PATRONAL PÚBLICOS FEAC__

RECEITAS 606.659,22 243.957,34 10.000,00 860.616,56 295.700,89 1.156.317,45

BENEFÍCIO FISCAL

USUFRUIDO_____220.946,49____-

APLICAÇÃO FINANCEIRA__-_______ 24.535,03 24.535,03

REMUNERAÇÕES E ENC. SOCIAIS 602.922,24 205.036,89 807.959,13 384.975,53 1.192.934,66

MATERIAIS E SUPRIMENTOS__3.736,98 4.172,47____7.909,45 50.549,53 58.458,98

MANUTENÇÃO E REPAROS 25.419,18 25.419,18 115.400,63 140.819,81

DESPESAS DE APOIO ADM.9.328,80 9.328,80 54.088,68 63.417,48

IMPOSTOS E TAXAS___-______ 8.538,73 8.538,73

DESPESAS FINANCEIRAS________ 10.728,77 10.728,77

DEPRECIAÇÃO____10.000,00___10.000,00___10.000,00

COTA PATRONAL______-___-

TOTAL DAS DESPESAS 606.659,22 243.957,34 10.000,00 220.946,49 860.616,56 624.281,87 1.484.898,43

SUPERÁVIT / (-) DÉFICIT - - - - - |- 304.045,95 |- 304.045,95

NOTA 08 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBENÇÔES

GOVERNAMENTAIS

A Entidade prestou contas aos órgãos convenentes, dos auxílios, subvenções e
contribuições repassados para a Entidade, em conformidade com as exigências
contidas nas instruções 02/2008 do TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo que tem a atribuição constitucional de apreciar as prestações de contas.

NOTA 09 - ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE
SOCIAL

O valor de isenção de contribuições para a seguridade social usufruída relativa à
cota patronal

INS + RAT + TERCEIROS perfizeram no ano de 2016 o valor de R$ 220.946,49 e
assim demonstrados e foram integralmente aplicados na área de Assistência Social
e Educação.

Competência

Base INSS

% INSS

Isenção

Janeiro

54.795,37

25,50%

13.972,82

Fevereiro

49.134,05

25,50%

12.529,18

Março

52.359,27

25,50%

13.351,61

Abril

59.173,49

25,50%

15.089,24

Maio

70.363,94

25,50%

17.942,80

Junho

65.070,31

25,50%

16.592,93

Julho

67.769,95

25,50%

17.281,34