2017 | DOMSBC-SP

Padrão

22 10-02-2017 | Edição 1922

Autuados para regularização do funcionamento junto ao Departamento de Vigilância à Saúde
NOME INFRAÇÃO

EBA EMPRESA BRASILEIRA DE ARMAZENAM LTDA AIF SÉRIE H - N° 0345

ALMEIDA DEDETIZADORA E HIDRAULICA S/S LTDA AIP SÉRIE H - N° 0308 (Advertência)

ACETEC DEDETIZADORA LTDA - ME AIF SÉRIE H - N° 0337

BARTIRA GRAFICA E EDITORA EIRELI AIF SÉRIE H - N° 0338

BARTIRA GRAFICA E EDITORA EIRELI AIP SÉRIE H - N° 0338 (Interd. Parcial Estab.)

AÇAI 3 AMIGOS SORVETERIA LTDA ME AIF SÉRIE H - N° 0339

SUMMER HOTEL E MOTEL LTDA - EPP AIP SÉRIE H - N° 0340 (Advertência)

CLINICA EMILIO CLEMENTI LTDA AIF SÉRIE H - N° 0390

CLINICA EMILIO CLEMENTI LTDA AIP SÉRIE H - N° 0390 (Inter. Parcial Estab.)

BMS DROGARIA LTDA ME AIP SÉRIE H - N° 0401 (Multa)

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO AIP SÉRIE H - N° 0413 (Prest. Serviço à

Comunidade)

HAMBURGER CHOPP E PIZZARIA ABC LTDA - EPP TRM SÉRIE H - N° 0418 (Liberação do

Estabelecimento)

PETRELLA & PETRELLA LTDA AIF SÉRIE H - N° 0424

SÉRGIO LUIZ EBNER AIF SÉRIE H - N° 0425

SÉRGIO LUIZ EBNER TRM SÉRIE H - N° 0425 (Interdição Equipa-

mento)

SÉRGIO LUIZ EBNER AIP SÉRIE H - N° 0425 (Interdição Equipa-

mento)

SÉRGIO LUIZ EBNER AIP SÉRIE H - N° 0425 (Interdição Total

Estabelecimento)

HEQUILIBRIUM IND E COM DE COSM. LTDA - EPP AIF SÉRIE H - N° 0429

HEQUILIBRIUM IND E COM DE COSM. LTDA - EPP TRM SÉRIE H - N° 0429 (Interdição de Pro-
duto)

HEQUILIBRIUM IND E COM DE COSMETICOS LTDA - EPP AIP SÉRIE H - N° 0429 (Interdição de
Produto)

PHARMACY & FORMULAS LTDA-ME AIF SÉRIE H - N° 0430

DROGARIA FAM FARMALTDA-EPP TRM SÉRIE H - N° 0431 (Liberação do Es-

tabelecimento)

AMORIM & DEMARCHI ODONTOLOGIA LTDA AIF SÉRIE H - N° 0433

MEDICINA NUCLEAR 9 DE JULHO LTDA TRM SÉRIE H - N° 0438 (Liberação Equipa-

mento)

SÉRGIO LUIZ EBNER TRM SÉRIE H - N° 0440 (Liberação Parcial

Estab.)

LIVIA BISPO DO CARMO TRM SÉRIE H - N° 0441 (Liberação Estabe-

lecimento)

O C RUSSO ODONTOLOGIA TRM SÉRIE H - N° 0442 (Liberação Estabe-

lecimento)

AZEVEDO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA AIP SÉRIE H - N° 0443 (Advertência)

THOMAS GREG & SONS G. S. I. C. I. E. DE EQUIP. LTDA AIP SÉRIE H - N° 0446 (Advertência)

DOCUMENTOS INUTILIZADOS
AIF/TRM/AIP Série H - N° 0439

SS.4, em 08 de fevereiro de 2017
DR. WAGNER KUROIWA
Diretor do Departamento de
Proteção à Saúde e Vigilâncias

DR. GERALDO REPLE
Secretário de Saúde

PORTARIA N° 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designa membros para constituir a Comissão de Julga-
mento de Licitações - COJUL.

PEDRO ANTONIO AGUIAR PINHEIRO, Secretário de Administração e Modernização Administrativa,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o disposto no inciso I, do artigo
478, da Lei Municipal n° 5.982, de 11 de novembro de 2009, e considerando o que consta do
Processo Administrativo SB n° 3500/05, resolve:

I. Designar, nos termos do artigo 2° do Decreto n° 17.285, de 04 de novembro de 2010, os servidores
abaixo relacionados para constituir a Comissão de Julgamento de Licitações - COJUL:

Presidente: Erival Daré - matrícula 9.691-3

Suplente de Presidente: Marcelo Alexandre Albertoni Benites - matrícula 30.019-4

Membros:

Cátia Rodrigues de Sant’ana Prometi - matrícula 42.902-3

Jader Cristiano Castro Pereira - matrícula 25.128-2

Carlos Alberto Garcia Romero - matrícula 20.274-6

Alcir Pirani - matrícula 11.222-6

Wagner Rossoni - matrícula 24.337-0

Guilherme Augusto Pelosini Alves - matrícula 12.034-0

Daiane Oliveira Pimenta Bahia do Bomfim - matrícula 39.052-3

Raquel Pascoal - matrícula 42.798-2

II. Esta portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria n° 001, de 10 de novembro de 2016.

São Bernardo do Campo, em 08 de fevereiro de 2016
PEDRO ANTONIO AGUIAR PINHEIRO
Secretário de Administração e
Modernização Administrativa

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS,
ADITAMENTOS E RERRATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretaria
de Administração e Modernização Administrativa desta Municipalidade, faz publicar, através do De-
partamento de Materiais e Patrimônio (SA.2), os Extratos de Termos de Contratos e Aditamentos,
abaixo discriminados:

I - TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SA.200.2 N° 001/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 93044/2016; MODALIDADE: DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 24 X DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 CONTRATADA: FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS; VALOR: R$670.800,00; ASSINATURA:
06/01/2017 VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA INSTALAÇÃO E FUNCI-
ONAMENTO DA INSPETORIA REGIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL RUDGE RAMOS.

II - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERSVIÇOS SA.200.2 N° 002/2017; CONTRATAN-
TE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATA-
ÇÃO: 10.488/2016; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI FEDERAL N°
8.666/93. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A; ASSINATURA: 16/01/2017; VIGÊNCIA: 12 MESES.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS.

III - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.200.2 N° 003/2017; CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 10.487/2016;
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. CONTRA-
TADA: BANCO DO BRASIL S.A; ASSINATURA: 16/01/2017; VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS.

IV - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.200.2 N° 004/2017; CONTRATAN-
TE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 10.489/
2016; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CAPUT DO ARTIGO 25, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A; ASSINATURA: 16/01/2017; VIGÊNCIA: 12 MESES OBJE-
TO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS.

V - TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.200.2 N° 005/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 60.189/2016; MODALIDADE: PRE-
GÃO ELETRÔNICO N.° 523/2016. CONTRATADA: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTI-
CIOS EM GERAL - EPP; VALOR: R$2.956.320,00; ASSINATURA: 06/02/2017; VIGÊNCIA: 12 MESES.
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS COM ENTREGA PONTO A PONTO
PARA ATENDIMENTO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

VI - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.200.2 N° 006/2017; CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 10.455/2016;
MODALIDADE: CONVITE N° 24/2016 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E
OBRAS LTDA; VALOR: R$9.480,00; ASSINATURA: 31/01/2017; VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR
DE ENERGIA DE 260 KVA, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALADO NO CENTRO DE
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CENFORPE.

VI - TA SA.200.2 N° 002/2017 (3°) AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SA.200.2 N° 007/2014. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO: 10.199/2013 CONTRATADA: EURO HOSPITALAR COMERCIO E MANUTEN-
ÇÃO DE EQUIPAMNTOS LTDA; VALOR: R$346.999,92; ASSINATURA: 20/01/2017 OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 21 de janeiro de 2017.

VII -TA SA.200.2 N° 003/2017 (1°) AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SA.200.2 N° 002/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO: 80.085/2015. CONTRATADA: VILA BOA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMI-
TADA; VALOR: R$2.187.000,00; ASSINATURA: 25/01/2017 OBJETO: Fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 25 de janeiro de 2017.

VIII -TA SA.200.2 N° 005/2017 (1°) AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SA.200.2 N° 230/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO: 10.407/2014. CONTRATADA: SILVANIA MARIA DURANTE ME; VALOR:
R$82.560,00; ASSINATURA: 27/01/2017 OBJETO: A CONTRATADA renuncia os reajustes previstos
em contrato bem como concorda com a redução de 20% (vinte por cento) dos valores inicialmente
contratados, com fundamento no Decreto Municipal n.° 19.903, de 03 de janeiro de 2017, sem a
supressão dos serviços, passando a vigorar, a partir de 27 de janeiro de 2017, os seguintes valores:
item 01: Valor mensal: R$3.120,00 - Valor Anual: R$37.440,00; Item 02: Valor mensal: R$2.320,00
- Valor anual: R$27.840,00; Item 03: Valor mensal: R$1.440,00 - Valor anual: R$17.280,00. Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 27 de janeiro de 2017.

IX - TA SA.200.2 N° 006/2017 (1°) AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SA.200.2 N° 003/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO: 10.294/2015. CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA JORNAL REGIONAL
LTDA - EIRELLI; VALOR: R$902.931,74; ASSINATURA: 02/02/2017. OBJETO: Fica prorrogado
pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 25 de fevereiro de 2017.

SA.2, 10 de fevereiro de 2017

JOSE LUIZ BARBOSA DE BARROS
Diretor da SA.2

EXTRATO DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretaria
de Administração e Modernização Administrativa desta Municipalidade, faz publicar, através do De-
partamento de Materiais e Patrimônio (SA. 2), o Extrato de Termos de Atas de Registro de Preços,
abaixo discriminados:

01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.° 001/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n° 20166/2016; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n.° 567/2016; DETENTORA: RECOMMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE SAÚDE E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME; VALOR ESTIMADO: R$ 446.940,00, VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da data da assinatura; 01/02/2017, OBJETO: SABONETE PARA HIGIENIZAÇÃO DAS
MÃOS EM ESPUMA: Item 1 - SABONETE PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS, EM ESPUMA, PH NEU-
TRO ENTRE 6,0 E 8,0, COM FRAGRANCIA SUAVE, AGENTES EMOLIENTES E HIDRATANTES E
QUE NAO IRRITEM A PELE. ** EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM FRASCO
OU BOLSA PLASTICA RESISTENTE, COM VALVULA ANTI-DERRAME E ANTI-ENTUPIMENTO, EM-
BALAGEM COM, NO MINIMO, 1.000ML. REEMBALADOS DE ACORDO COM A PRAXE DO FABRICAN-
TE DE FORMA A MANTER A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO ATE O
MOMENTO DO USO E ROTULADOS CONFORME A LEGISLACAO EM VIGOR. DEVERAO CONSTAR
NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A
VALIDADE DO MESMO E O NUM. DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTES,
LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUMERO 79.094 DE
05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E POR TARIA CONJUNTA NUMERO 01 DE 17/
05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. ** GARANTIA: O
PRODUTO DEVERA TER GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO. O PRODUTO OFER-
TADO DEVERA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI 8078/90 (CODIGO DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR) E AS DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES. POR OCASIAO DA ENTREGA, O PRODUTO
DEVERA APRESENTAR VALIDADE DE, NO MINIMO, 18(DEZOITO) MESES. AS IRREGULARIDADES
DETECTADAS SERAO COMUNICADAS A VIGILANCIA SANITARIA. A SECRETARIA DE SAUDE
PODERA, A QUALQUER TEMPO, SOLICITAR DOCUMENTOS OU INFORMACOES RELATIVAS AO
PRODUTO OFERTADO. ** A EMPRESA DEVERA FORNECER DISPENSADORES EM COMODATO E
INSTALACAO NA QUANTIA APROXIMADA DE 2.500 DISPENSADORES EM TODAS AS UNIDADES

DE SAUDE DO MUNICIPIO, COMO TAMBEM A REPOSICAO CASO NECESSARIO. OS DISPENSADO-
RES DEVERAO SER RESISTENTES E POSSUIR SISTEMA DE FIXACAO POR PARAFUSOS E ADICI-
ONALMENTE FITA AUTOCOLOANTE COM ALTO PODER DE FIXACAO. Quantidade Anual Estima-
da e Unidade de Medida: 7.800 FRASCO. Valor Unitário Registrado: R$ 57,30. Marca: NEW
EVERSOFT BASIC. Embalagem: BOLSA PLASTICA DE 1.200 ML. Fabricante: OLEAK. Número
Registro Anvisa: 2535172924117.

02 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.° 009/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n° 20.165/2016; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n.° 552/2016; DETENTORA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
VALOR ESTIMADO: R$ 24.800,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; 02/02/
2017, OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA; PREÇOS REGISTRADOS: Item - 02 - AGUA SANITARIA
(AGUA DE LAVADEIRA). SOLUCAO AQUOSA A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO OU CALCIO, COM
TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0%P/P A 2,5%P/P DURANTE PRAZO DE VALIDADE DE SEIS
MESES. A EMBALAGEM DEVE SER OPACA, COM TAMPA DE ROSCA OU DE PRESSAO, DEVENDO
CONSTAR O PERCENTUAL DE HIPOCLORITO, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO (DEVEN
DO SER PROXIMA A DATA DE ENTREGA), O PRAZO DE VALI DADE DO PRODUTO - DIA/MES/ANO,
E DEMAIS DETERMINACOES EXIGIDAS NA PORTARIA NUM. 89, DE 25/08/94, DA SECRETARIA DE
VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. ACONDICIONADA EM FRASCOS PLASTICOS
COM 01 LITRO E REEMBALADA EM CAIXAS COM 12 UNIDADES, Quantidade Anual Estimada e
Unidade de Medida: 20.000 litros, Valor Unitário Registrado: R$ 1,24, Marca: TRIEX.

03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.° 010/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n° 20.165/2016; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n.° 552/2016; DETENTORA TERRÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
VALOR ESTIMADO: R$ 24.300,00; VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; 31/01/
2017, OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA; PREÇOS REGISTRADOS: Item - 01 - DETERGENTE
LIQUIDO PARA GORDURA, NATURAL, INCOLOR. CONTENDO, NO MINIMO, 4,0% DE MATERIA
ATIVA, PADRAO DE “PH” ENTRE 6,5 E 7,5 E VISCOSIDADE ENTRE 100 E 120CPS, ACONDICIO-
NADO EM EMBALAGENS PLASTICAS COM TAMPA DE BICO ECONOMICO, CONTENDO 500ML.
REEMBALADOS EM CAIXAS COM 24 UNIDADES. ** O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO JUNTO
A ANVISA. Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida: 18.000 frascos com 500ml, Valor
Unitário Registrado: R$ 1,35, Marca: MINUANO.

04 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.° 011/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n° 20.162/2016; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n.° 565/2016; DETENTORA: CIRUROMA COMERCIAL LTDA ME, VALOR
ESTIMADO: R$ 17.991,10, VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura; 02/02/2017,
OBJETO: SERINGA HIPODERMICA, PREÇOS REGISTRADOS: Item - 06 - SERINGA DESCARTA-
VEL DE 20ML, BICO CENTRAL LUER SLIP, SEM AGULHA, ESTERIL, CONFECCIONADA EM POLI-
PROPILENO TRANSPARENTE, PERMITINDO A VISUALIZACAO NITIDA DO LIQUIDO ASPIRADO,
ATOXICO, ATEROGENICO, INTEGRO E ADEQUADO. DEVE APRESENTAR RIGIDEZ E RESISTEN-
CIA MECANICA CONDIZENTE COM SUA UTILIZACAO, ESTANDO LIVRE DE MATERIA ESTRANHA.
COM EMBOLO PLAS TICO COM BORRACHA SINTETICA NA PONTA, LIVRE DE DEFEITOS E REBAR-
BAS, SILICONIZADO, ASSEGURANDO DESLI ZAMENTO SUAVE EM TODO O PERCURSO, DURAN-
TE A ASPIRA CAO E/OU INJECAO, NAO SE SEPARA DA HASTE, APRESENTANDO ESPESSURA
ADEQUADA QUE FACILITE A VISUALIZACAO DA DOSAGEM, COM CORTE COM AJUSTE PERFEITO,
QUE NAO POSSIBILITE SOBRA DE MEDICAMENTOS NO INTERIOR DA SERINGA E QUE PERMITA
O ADEQUADO CONTROLE DA IN FUSAO, COM BOA VISIBILIDADE. O CORPO DA SERINGA CI
LINDRICO, RETO, COM ACABAMENTO INTERNO COM PAREDE UNIFORME EM SUA ESPESSURA,
POSSIBILITANDO O MOVIMENTO LIVRE E SUAVE DO EMBOLO, COM ANEL DE RETENCAO NA
EXTREMIDADE DISTAL PARA EVITAR O DESPRENDIMENTO DO EMBOLO DO CILINDRO. BICO
CENTRAL TIPO LUER SLIP BEM ACABADO, COM SUPERFICIE LISA, SEM REBARBAS. COM GRADUA-
CAO MILIMETRADA E NITIDA, NUMERA DA A CADA 0,5ML, APLICADA A SUPERFICIE EXTERNA DO
CORPO NO CILINDRO, QUE NAO SAIA COM FACILIDADE, COM ALTO GRAU DE PRECISAO, TRA-
COS E NUMEROS DE INS CRICAO CLAROS, LEGIVEIS E ISENTOS DE FALHAS. ** EMBALAGEM
INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O
MOMENTO DA SUA UTILIZACAO PERMITA A ABERTURA E TRANSFERENCIA COM TECNICA ASSEP-
TICA, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DA DOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO
LOTE, METODO, DATA E VALIDADE DE ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALI-
DADE. APRESENTAR REGISTRO NA AGENCIA NACIONAL DE VIGILAN CIA SANITARIA (ANVISA),
ESTANDO CONFORME RDC NUME3 DE 02/2011 E POSTERIORES ALTERACOES. ** O PRODUTO
A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 2/3 DO PRAZO DE VALIDADE
TOTAL NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS. Quantidade Anual Estimada e
Unidade de Medida: 55.700 peças, Valor Unitário Registrado: R$ 0,3230, Marca: INJEX, Fabrican-
te: INJEX, Embalagem: CAIXA COM 100 (INDIVIDUAL), Número Registro ANVISA: 10160610071.

05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.° 012/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n° 20.162/2016; MODALIDADE:
Pregão Presencial n.° 565/2016; DETENTORA: ML COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, VALOR ESTIMADO: R$ 412.308,00, VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data da assinatura; 02/02/2017, OBJETO: SERINGA HIPODERMICA, PRE-
ÇOS REGISTRADOS: Item - 03 - SERINGA HIPODERMICA DE 5ML, SEM AGULHA, COM DISPOSI-
TIVO DE SEGURANÇA, BICO LUER-LUCK, DESCARTAVEL, ** ESTERIL, ISENTA DE LATEX, COM-
PATIVEL COM TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. ** ESCALA COM GRAVACAO INDELEVEL COM
NUMEROS LEGIVEIS E INALTERADOS ATE O MOMENTO DA APLICACAO. ** EMBOLO COM ROLHA
DE BORRACHA FIRMEMENTE FIXADA AO CORPO EVITANDO DESLOCAMENTO E VAZAMENTO
DURANTE A ASPIRACAO E DESTACAVEL GARANTINDO A NAO REUTILIZACAO DA SERINGA. **
PROVIDA DE DISPOSITIVO DE PROTECAO E TRACAO TO TAL DA AGULHA PARA O INTERIOR DO
CILINDRO APOS O USO E TRAVA DE SEGURANCA IMPOSSIBILITANDO O RETORNO DA AGULHA.
** O DISPOSITIVO DE SEGURANCA DEVE GARANTIR TOTAL IMPOSSIBILIDADE DE CONTATO
COM CONTEUDO BIOLOGICO E A REUTILIZACAO DA SERINGA. ** CONTER NUM. DE LOTE,
VALIDADE E REG. NA ANVISA CONF. RDC N. 3 DE 4/2/11 E POSTERIORES ALTERACOES. **
EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA BACTERIANA E ABER-
TURA ASSEPTICA. ** DEVERA ATENDER A NR-32. ** O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA
APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 2/3 DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL NO ATO DA
ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS. Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida:
360.000 peças, Valor Unitário Registrado: R$ 0,5453, Marca: EXEJET EXELLENT, Fabricante:
YANGZHOU MEDLINE - PROCEDÊNCIA: CHINA, Embalagem: INDIVIDUAL / ESTÉRIL, Número
Registro ANVISA: 80292900072. Item - 04 - SERINGA HIPODERMICA DE 10ML, SEM AGULHA,
COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, BICO LUER-LOCK, DESCARTAVEL, ** ESTERIL, ISENTA DE
LATEX, COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS DE AGULHAS. ** ESCALA COM GRAVACAO INDE-
LEVEL COM NUMEROS LEGIVEIS E INALTERADOS ATE O MOMENTO DA APLICACAO. ** EMBOLO
COM ROLHA DE BORRACHA FIRMEMENTE FIXADA AO CORPO EVITANDO DESLOCAMENTO E
VAZAMENTO DURANTE A ASPIRACAO E DESTACAVEL GARANTINDO A NAO REUTILIZACAO DA
SERINGA. ** PROVIDA DE DISPOSITIVO DE PROTECAO E TRACAO TO TAL DA AGULHA PARA O
INTERIOR DO CILINDRO APOS O USO E TRAVA DE SEGURANCA IMPOSSIBILITANDO O RETOR-
NO DA AGULHA. ** O DISPOSITIVO DE SEGURANCA DEVE GARANTIR TOTAL IMPOSSIBILIDADE
DE CONTATO COM CONTEUDO BIOLOGICO E A REUTILIZACAO DA SERINGA. ** CONTER NUM.
DE LOTE, VALIDADE E REG. NA ANVISA CONF. RDC N. 3 DE 4/2/11 E POSTERIORES ALTERACO-
ES. ** EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA BACTERIANA E
ABERTURA ASSEPTICA. ** DEVERA ATENDER A NR-32. ** O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVE-
RA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 2/3 DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL NO ATO DA
ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS. Quantidade Anual Estimada e Unidade de Medida:
360.000 peças, Valor Unitário Registrado: R$ 0,60, Marca: EXEJET EXELLENT, Fabricante:
YANGZHOU MEDLINE - PROCEDÊNCIA CHINA, Embalagem: INDIVIDUAL / ESTÉRIL, Número
Registro ANVISA: 80292900072.

06 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA. 200.2 n.° 013/2017; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO n° 20.162/2016; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n.° 565/2016; DETENTORA: SOL - MILLENNIUM BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S.A; VALOR ESTIMADO: R$ 816.380,00, VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data
da assinatura; 02/02/2017, OBJETO: SERINGA HIPODERMICA, PREÇOS REGISTRADOS: Item -
01 - SERINGA HIPODERMICA DE 1ML/100UI, COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA, COM AGULHA
DE 13 X 0,3MM. ** BICO COM AGULHA HIPODERMICA, DESCARTAVEL, ESTERIL, CONFECCIO-

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu art. 147, a GSA desta
Municipalidade, faz publicar, através da Divisão de Gestão de Contratos e Aluguéis - SA-11, os
extratos de contratos, termos de aditamentos e convênios, abaixo discriminados:

TERMO DE CONVÊNIO GSSP/ATP N° 275/2016

Celebrado em 13 de dezembro de 2016 - ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objeto para a execução das atividades de segurança
pública pelos órgãos policiais sediados no Município (6° e 40° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano)
por meio de cooperação técnica, material e operacional, para melhor desenvolvimento das atividades
da segurança púbica. - PROCESSO ADM: n° 16.074/2004 SB