Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo 10/02/2017 | DOMSBC-SP

Padrão

24 10-02-2017 | Edição 1922

PROCESSO CONTRIBUINTE GAM N° VALOR R$

RG- 516/1996 AJR RESTAURANTE E LANCHONETE 4060175 357,63

RG- 516/1996 BORSATTO ALTERNATIVA COM. DE ALIM LTDA-EPP 4060176 178,82

RR- 521/1992 BRASIL SHOPPING ADMINIST DE BENS EIRELI 4060170 167,78

RR- 1215/1993 LORAINE MINCHUERRI CLINICA VET LT - ME 4060166 178,82

SB-15191/1988 GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA 4060179 1.788,17

SB- 7090/1990 VIA VAREJO S/A 4060145 536,45

SB-15375/1991 CASA LOTERICA MORANDO LTDA - ME 4060164 178,82

SB-17818/1993 LUIZ VILLAR 4060177 268,23

SB- 7048/1996 MARIO PIO VIVIANI - ESPOLIO 4060174 268,23

SB- 7788/2001 KATIA GONCALVES DOS SANTOS 4060146 178,82

SB-19446/2003 CATIONE ROCHA SANTOS ME 4060169 178,82

SB-10922/2004 POLILONTRA IND. DE PR. DE POLIMEROS LTDA EP 4060147 536,45

SB- 7980/2005 R. BASTOS DE VASCONCELOS HOTEL EPP 4060162 536,45

SB-17404/2009 ZANUTTO & CIA LTDA LTDA - ME 4060167 178,82

SB-17404/2009 ARMAZEM DO BRANCO COM. DE UNIF. EIRELI - ME 4060168 178,82

SB-28448/2011 MAXIMO ALDANA ENGENHARIA E CONSTR LTDA. 4060172 268,23

SB-51682/2011 CARLA SARDANO MORANDO ME 4060152 178,82

SB-28310/2012 GRADINESE COMERCIO DE GRADES EIRELLI EPP 4060182 894,09

SB-28310/2012 SERRALHERIA PARENTE EIRELI 4060183 894,09

SB-54260/2013 TRANSMI AR CAMBIOS LTDA ME 4060151 357,63

SB- 204/2014 SANTA HELENA ASSISTENCIA MEDICA SA 4060185 357,63

SB-85865/2014 VITOR GENEVALDO PEDREIRA 4060165 268,23

SB-86656/2014 JAMA ADMINIST, EMPR., PARTICIPACOES E S 4060171 302,85

SB- 3909/2015 LUCIANA DA CONCEICAO LEITAO E OUTROS 4060150 536,46

SB-30576/2015 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A 4060163 268,23

SB-38600/2015 CHOCOLATE FACTORY COMERCIO DE DOCES 4060155 178,82

SB-57824/2015 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A 4060178 268,23

SB-66394/2015 FAUZE JARROUCHE ORRA 4060148 178,82

SB-66394/2015 ACCEDE SERVICE P. EQUIP. EIRELI EPP 4060149 178,82

SB-70024/2016 TELES SERVICOS DE DIGITACAO LTDA ME 4060181 178,82

SB-70070/2016 ADDTECH TECNOLOGIA LTDA 4060153 536,45

SB-71422/2016 RFJ EQUIPAMENTOS EIRELI -ME 4060184 357,63

SB-71846/2016 CASTILHO COM DE PROD QUIMICOS LTDA EPP 4060188 357,63

SB-73730/2016 KAYAKE BABYS COM DE VESTUARIO LTDA ME 4060159 536,45

SB-74490/2016 CAVALCANTE DE S E IRMAO C.DE ART.VEST.LTDA 4060154 178,82

SB-74563/2016 CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS ALPHA LTDA 4060161 357,63

SB-74634/2016 CS FOODS-REPR.COM. IMP. EXP.E DIST.LT-ME. 4060173 178,82

SB-74646/2016 RONALDO MEDEIROS DA FONSECA 4060190 178,82

SB-74809/2016 PH SERVICOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA 4060156 178,82

SB-75285/2016 ANCHIETA CLUB LTDA - EPP 4060189 178,82

SB-76487/2016 RESSACARIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 4060160 178,82

SB-76502/2016 FARBEN BRASIL IMP.COM.PROD.QUIM.E FAR.LTDA 4060158 894,09

SB- 233/2017 JARDIM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 4060187 357,63

SB- 235/2017 MARCIA LOPES DOS SANTOS E SILVA-EPP 4060186 357,63

SB- 904/2017 MARICEL DOS SANTOS - ME 4060180 357,63

SB- 1167/2017 CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MONET LTDA - ME 4060157 357,63

SPU.201, 8 de Fevereiro de 2017, Lacy da Silveira - Funcionário do Expediente , - ,

Arqta Cristiane Branco Theodoro - Chefe da SPU.201,
Arqt° João Capistrano de C. Neto - Diretor do SPU.2

DIVISÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - SPU. 21
SEÇÃO DE CADASTRO, VISTORIA, TOPOGRAFIA E EMPLACAMENTO
DE OBRAS PARTICULARES - SPU-211
SERVIÇO DE EMPLACAMENTO SPU-211-3
EDITAL N° 05/2017

Retifica o Edital n° 144/2016

RUA TOTA NOGUEIRA - BAIRRO ASSUNÇÃO

REEMPLACAMENTO OFICIAL EFETUADO ATRAVÉS DO PROCESSO: SB.69163/2015

Lado Par

Atual Antigo

2 323

6 273

12 223

Inscrição Imobiliária

016.034.067.000

SPU.211, 8 de fevereiro de 2017,

Eng° Raimundo José Pereira - Chefe de Seção SPU-211-
Arqt° José Hamilton C. dos Santos - Chefe de Divisão SPU.21,
Arqt° João Capistrano de C. Neto - Diretor do SPU.2

APROVAÇÃO DE PROJETOS
EDITAL N° 06/2017

Nos termos do artigo 25 parágrafo 3°, item b, da Lei Municipal n° 1802/69 e suas alterações, ficam
os contribuintes abaixo relacionados
NOTIFICADOS do lançamento da Taxa de Fiscalização de
Obras, com vencimento para o dia 27/02/2017.

PROCESSO CONTRIBUINTE GAM N. VALOR R$

SB-10398/1989 AMESP SAÚDE LTDA. 4031013 118,53 12x

SB- 9985/1994 OSWALDO CENTURIÃO JUNIOR 4040986 139,56 12x

SB-10734/2000 HELENA FUJIHARA KONO 4031074 63,76 12x

SB-16012/2003 ADILSON DE SOUZA 4031037 380,79 12x

SB-78473/2014 EDSON FERREIRA DA SILVA E FLORACI DA SILVA 4031062 122,55 12x

SB-19908/2015 MARIA OLIMPIA ELOY (ESPÓLIO) 4031050 106,09 12x

SB-49108/2015 ANTONIO SALMERON FILHO 4031104 50,64 5x

SB-63945/2015 NÉRCIO FRANCISCATO 4040974 70,88 12x

SB-70731/2015 MARCIA FANANI 4030977 63,34 12x

SB-71311/2015 NANCY CAMARGO FONSECA 4030989 307,27 12x

SB-73523/2015 MARCOS PAULO DE CASTRO 4031025 91,53 12x

SB-56405/2016 ANTONIO CAMARGO 4031001 53,33 12x

SPU.21, 8 de Fevereiro de 2017,

MEIRES SOUZA BOIANI - AGENTE DE OBRAS PARTICULARES ,

ARQT° JOSÉ HAMILTON C. DOS SANTOS - Chefe de Divisão SPU.21,

ARQT° JOÃO CAPISTRANO DE C. NETO -

Diretor do SPU.2

SERVIÇO DE EXPEDIENTE SU. 002.4
EDITAL N° 06/2017

PROCESSOS DEFERIDOS

Assunto: Cancelamento de Licença de Ambulante

Processo Interessado

SB-17540/14 MARIA SUELI DE OLIVEIRA AMORIM

SB-49959/15 ALZENI BARBOSA ANDRELINO

PROCESSOS INDEFERIDOS

Assunto: Cancelamento de Auto de Infração

Processo Interessado

SB-77179/16 CAMILA DOS SANTOS SIMÃO

Assunto: Prazo para Atender Notificação

Processo Interessado

SB-06108/17 VERA LÚCIA GOMES

Assunto: Cancelamento de Multa/Lançamento Pedidos Tempestivos

Processo Interessado Lançamento

sb- 076.204/2016 IRISLENE DE ARAUJO SALES 704/16-3070199

SB- 076.879/2016 MERCEDES APARECIDA COPPINI ANGOLETTI 704/16-2659991

SU-002-4 em 08 de fevereiro de 2017.

JOÃO LUÍS LAURIELLO DE SOUZA

Chefe de Seção

SU-002.1 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIO
EDITAL 005/2017

NOS TERMOS DO ARTIGO 25, PARAGRAFO TERCEIRO, ITEM 1, ALINEA B, DA LEI MUNICIPAL
1802/69 E SUAS ALTERACOES FICAM OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, NOTIFICA-
DOS DOS SEGUINTES LANCAMENTOS E AUTUACOES :

NOME INSCRIÇÃO

ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ALTANA ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO

ALVARO AUGUSTO FERNANDES

M. BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOB.
NOVITA BAETA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE

COD-AVISO/EXE

LTDA. 32.075.022.000 704-2546577/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546579/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546582/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546583/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546584/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546586/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546587/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546591/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546601/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546603/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546604/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546605/2017

LTDA. 32.075.022.000 704-2546609/2017

12.061.007.000 704-2550178/2017

LTDA 10.028.025.001 704-2546608/2017

LTDA 6.040.026.000 704-2549879/2017

VALOR LANCVENCTO N.AUTO CO D

R$ 654,83 13032017 2546577 54

R$ 654,83 13032017 2546579 54

R$ 654,83 13032017 2546582 54

R$ 654,83 13032017 2546583 54

R$ 654,83 13032017 2546584 54

R$ 654,83 13032017 2546586 54

R$ 654,83 13032017 2546587 54

R$ 654,83 13032017 2546591 54

R$ 654,83 13032017 2546601 54

R$ 654,83 13032017 2546603 54

R$ 654,83 13032017 2546604 54

R$ 654,83 13032017 2546605 54

R$ 654,83 13032017 2546609 56

R$ 982,25 13032017 2550178 7

R$ 2.619,34 13032017 2546608 54

R$ 654,83 13032017 2549879 56

007-ENTULHO E MAT. DE CONSTRUCAO NO PASSEIO

054-PUBLICIDADE IRREGULAR-PLACAS NO PASSEIO

056-PUBLICIDADE IRREGULAR - PANFLETOS

SU002.2, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
JOAO LUIS LAURIELLO DE SOUZA
CHEFE

EDITAL N° 04/2017
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.

1)- TRANSLADAÇÃO DE DESPOJOS:

PROCESSOS DEFERIDOS:

SB.002269/2017 - DC. 82 - INTERESSADO: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA.

SB.002743/2017 - DC. 69 - INTERESSADO: MARIA DAS NEVES SANTIAGO NASCIMENTO.

SB.002970/2017 - DC. 18 - INTERESSADO: MARIA DE LURDES DA SILVA.

ENG° ADEMIR FERNANDES CENTURION

DIRETOR - SU-2

SU002.2 - SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIO
EDITAL 205/2017

- Em cumprimento a lei 4974/2001 31 de maio de 2001

Ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados, para execucao dos servicos de:

001-LIMPEZA, CAPINACAO E REMOCAO DE ENTULHO

Prazo legal para execucao do servico: 30 DIAS

002-CONSTRUIR MURO DE FECHO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

003-RECONSTRUIR/REPARAR MURO DE FECHO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

004-CONSTRUIR PASSEIO PUBLICO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

005-RECONSTRUIR PASSEIO PUBLICO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

006-REPAROS, CONSERV. E LIMPEZA DO PASSEIO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

007-ENTULHO E MAT. DE CONSTRUCAO NO PASSEIO

Prazo legal para execucao do servico: 03 DIAS

022-GARGULA ADEQUAR OU EXECUTAR

Prazo legal para execucao do servico: 05 DIAS

029-LIXEIRA IRREGULAR - REMOVER

Prazo legal para execucao do servico: 15 DIAS

030-LIXO FORA DO LOCAL OU MAL ACONDICIONADO

Prazo legal para execucao do servico: 05 DIAS

033-MURO - MANUTENCAO DE TAPUME E ALAMBRADO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

034-OBSTACULOS NO PASSEIO PUBLICO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

040-OCUPACAO DO PASSEIO MATERIAL RECICLADO

Prazo legal para execucao do servico: 05 DIAS

048-PODA DE VEGETACAO - ESPACO AEREO

Prazo legal para execucao do servico: 05 DIAS

049-PORTAO, VITRINES OU GRADES IRREGULARES

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

054-PUBLICIDADE IRREGULAR-PLACAS NO PASSEIO

Prazo legal para execucao do servico: 01 DIA

056-PUBLICIDADE IRREGULAR - PANFLETOS

Prazo legal para execucao do servico: 01 DIA

059-RAMPA NA SARJETA (ADEQUAR)

Prazo legal para execucao do servico: 15 DIAS

072-CESSAR OCUPACAO DO PASSEIO/VIA PUBLICOS

Prazo legal para execucao do servico: 05 DIAS

106-PUBLICIDADE IRREG. - PINTURAS E COLAGENS

Prazo legal para execucao do servico: 10 DIAS

Prazos acima contados a partir da data de publicacao do presente edital.

Esclarecemos aos contribuintes, que foram encaminhadas notificacoes individuais via correio.

NOME INSCRICAO SERVICOS

A/C DO SR. SINDICO DO COND. EDIFICIO ESPANHA II 3.047.015.000 006

A/C DO SR. SINDICO DO EDIFICIO HEXA-IV 9.002.022.000 006

A/C DO SR. SINDICO DO CONDOMINIO 13.037.063.000 006

A/C DO SR. SINDICO DO CONDOMINIO 4.021.003.000 006

A/C DO SR. SINDICO DO COND. ED. ILHA DE ITAPARICA 6.029.070.000 006

ABEL DIAS 20.003.033.001 006

ACELINO PEREIRA DE SOUSA 24.006.070.000 006

ADALBERTO CHAGAS MARQUES 18.009.033.000 006

ADALBERTO LUIS RATTES 32.061.098.000 005

ADAO JACYNTHO DE ARAUJO 18.035.085.000 006

ADELINO GONCALVES DA ROCHA 32.077.005.000 005

ADEMIR MULLER 30.106.014.000 001

ADEVARDE PEDROZA 24.015.016.000 006

ADIBE MARTINHO 8.029.061.000 006

ADILSON TASSI 19.024.109.000 006

ADOLFO MORENO 8.042.018.000 006

ADRIANA PEDREIRA DE OLIVEIRA 29.012.029.000 006

ADRIANO PEREIRA NISHIZAWA 24.015.015.000 006

ADRIAO AUGUSTO 6.029.072.000 001

AFFONSO DIRCEU DE ABREU 4.006.080.000 006

AFONSO ALVES GONCALVES 4.071.036.000 001

AFONSO GOUVEIA GALANTE 24.006.032.000 006

AFONSO GOUVEIA GALANTE 24.014.010.000 005

AFONSO GOUVEIA GALANTE 24.014.011.000 005

AFONSO GOUVEIA GALANTE 24.075.014.000 006

AGEP COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA 5.020.048.000 005

AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA 248.906 106

AGOSTINHO ALVES GAIA - ESPOLIO 33.032.035.000 006

AGUINALDO BIGNARDI 6.080.011.000 005

AHMID ALI JAROUCHE 19.009.014.000 006

AIMAX SOCIEDAD ANONIMA 8.029.153.000 006

AIRTON ALVES DA COSTA 4.122.011.002 006

AKIRA MIYATA 13.039.075.000 005

ALAIDE DAMASIO TRIGO 29.123.007.000 006

ALBERTO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA 27.150.032.003 006

ALDO BORGES 25.105.013.000 006

ALEX SANDRO SILVA DE SOUZA 8.025.075.000 022

ALFREDO MARQUES CAMARAO - ESPOLIO 8.042.033.000 005

ALI MELHEM ABDOUNI 8.044.044.000 005

ALICE SIZUKO ONAGA 29.122.019.000 001

ALICE SIZUKO ONAGA 29.125.017.000 006

ALPHA ESCOLA TECNICA COMERCIAL LTDA - ME 74.598 106

ALVARO AUGUSTO FERNANDES 9.046.038.000 059

ALVARO AUGUSTO FERNANDES 9.085.001.000 006

ALVARO AUGUSTO FERNANDES 9.085.052.000 059

ALVARO AUGUSTO FERNANDES 9.085.058.001 006

ALVARO DA SILVA TORRES 8.041.024.000 006

ALVARO GONCALVES PERES 32.048.066.000 022

ALVIMAR DUARTE GREGO JUNIOR 8.042.029.000 059

ALZIRA LOPES MARTINONI 32.014.052.000 006

AMADEU LUNARDI 29.103.024.000 001

AMANDIARA GONCALVES PERES 29.115.008.000 006

AMELIA ANTONIA PASCHOALETI RIGONATO-ESPOLIO 25.008.008.000 006

AMERICO DE JESUS FERREIRA 13.037.012.000 006

AMERICO VALDO (ESPOLIO) 24.006.027.000 007

ANA LUCIA DE CARVALHO 5.015.036.000 005

ANA PAULA DIAS AMERICO RECAMAN 29.012.053.000 006

ANACLETO FRANCISCO DALL IGNA 6.029.076.000 001

ANATALIA RUIZ MARCONDES ROCHA 27.029.119.000 006

ANGELINA SOARES 6.067.003.000 001

ANGELINO DOS SANTOS 32.054.039.000 006

ANGELO COCARO 6.024.090.000 005

ANGELO DELLA BARBA 25.003.109.000 006

ANTENOR DA SILVA 32.014.060.000 006

ANTON JOHANN KITTLER 5.019.004.000 005

ANTONIA FERNANDES LOPES 9.026.002.000 022

ANTONIA MUNHOZ CABELLO 8.026.035.000 005

ANTONIO ALVES ANTUNES LEAL 8.041.013.000 005

ANTONIO APARECIDO CACHONE 24.005.038.000 006

ANTONIO ARRAZ MAZ 27.094.006.000 006

ANTONIO ARY PORTELLA 29.080.010.000 001

ANTONIO AUGUSTO FEVEREIRO 27.040.041.000 001

ANTONIO BREDA 29.050.008.000 001

ANTONIO CABRERA 4.004.002.000 006

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO MALHEIROS 30.015.037.000 001

ANTONIO DANIELIUS 8.025.002.000 005

ANTONIO DE OLIVEIRA CUNHA 27.147.019.000 006

ANTONIO DOS SANTOS 27.026.055.000 006

ANTONIO DOS SANTOS (USUFRUTUARIO) 17.012.035.000 006

ANTONIO FANTINATI 18.033.055.000 006

ANTONIO FIRMINO BATISTA 32.024.028.000 022

ANTONIO FRANCISCO LOPES 29.125.016.000 001

ANTONIO GOMES DE SOUZA 19.006.061.000 006

ANTONIO HERNANI MINIOLI 13.039.020.000 006

ANTONIO MATSUMOTO 8.025.044.000 022

ANTONIO PAULO 4.060.033.000 001

ANTONIO PEDRO 8.025.003.000 005

ANTONIO ROBERTO MINGUTTI 29.124.002.000 001

ANTONIO ROCHA DE MELO 20.003.018.002 006

ANTONIO SECONDINO 8.042.038.000 005

ANTONIO SERGIO RODRIGUES 24.075.008.000 006

APARECIDO JOSE ROGIGUES 25.008.019.000 006

APARECIDO RODRIGUES 19.006.058.000 006

ARGEU MACHADO 9.053.013.000 006

ARI OSVALDO DOS SANTOS BORGHI 18.018.039.000 006

ARLETE FERIANI 8.025.048.000 022

ARMANDO LUPORINI JUNIOR 8.039.127.000 006

ARMANDO ZOBOLI FILHO 4.005.080.000 006

ARMENIO PINA DE OLIVEIRA 27.005.168.000 001

ARNALDO ANTONIO SERRANO 5.031.048.000 005

ARNALDO DOMINGOS SARASA MARTIN 10.023.028.000 001

ARNALDO TADASHI KAGUE 27.047.035.000 001

ARTHUR PEDROSO NETO 6.008.064.000 006

ARTUR SEVERINO LOPES 15.026.011.000 040

ASSOCIACAO BENEF. ACACIAS NOVE DE MAIO DE SBC. 6.061.105.000 001

ASSOCIACAO PRO-MORADIA DO BAIRRO DO TABOAO 30.154.024.000 001-005

ASSOCIACAO PRO-MORADIA DO BAIRRO DO TABOAO 30.156.014.000 001

Nos termos do artigo 2°, inciso VII, item “a” do Decreto n° 13.463, de 09 de agosto de 2001, seguem
publicados, para ciência dos respectivos interessados, os processos abaixo relacionados que foram
objeto de despacho decisório.