2017 | DOMSBC-SP

Padrão

10-02-2017 | Edição 1922 21

PERCENTUAL DE APLICAÇAO EM AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E

TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vlí%) - (Víí / IIIb x
100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

VALOR REFERENTE Ã DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(Vii - (15*lllb)/100)]6

186.089.499,74

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA	INSCRITOS	CANCELADOS/P RESCRITOS	PAGOS	A PAGAR	PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inserilos em 2016	14.069 561.46	N/A	N/A	N/A	0,00
Inscritos em 2016	16.636.133,66	198.543,33	16243.932,17	193.658,16	0,00
Inscritos em 2014	6214116,33	616.117,36	16.080,00	5.579.920,97	0,00
Inscritos em 2013	5.370.564,65	399.214,60	4.444.568,38	526.703,67	0,00
Inscritos em 2012	4.091,924,69	978.340,01	3.912.854,72	729,96	0,00
Total	47.982.302,79	2.192.215,30	24.619.433,27	6.3Ü1.092.76	0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24_a§ 1^;e2^c	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial	Despesas custeadas no exercício de referência (j)	Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016	0,00	0.00	0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015	0,00	0,00	0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014	0,00	0,00	0,00
Restas a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013	0,00	0,00	0,00
Restas a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012	N/A	N/A	N/A
Tctal (VIII)	0,00	0,00	0,00

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26	LIMITE NAO CUMPRIDO
	Salda Inicial	Despesas custeadas no exercício de referência (k)	Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2015	0.00	0,00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014	0.00	0.00	0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013	0.00	0.00	0,00
Total (IX)	0.00	0.00	0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunçào)	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunçào)	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Liquidadas Até o Bimestre (I)	Inscritas em Restos a Pagar não Processados _____(ml_____	% [(l+m) / total(l+m)]x1{]0
Atenção Básica	164.872.000,00	160.206.297,89	143.834.180,25 2246.727,13		16,44
Assistência Hospitalar e AmbJatorial	748.100.000,00	774.660.072,46	592407.613,10 11.748.525,77		68,01
Suporte Profi láti co e Terapêuti co	36.165,000.00	36.165.000,00	26.592.575,71 4.285.968,30		3,48
Vigilância Sanitária	8.211,000.00	8.528.377,43	0.263.436,29 37.106,17		0,96
Vigilância Epidemiológica	10.227.000.00	11.371.694,31	9.166.937,51 161.647,52		1,05
Alimentação e Nutrição	0,00	0,00	0,00 0,00		0,00
Outras Subfunções	103.635.000.00	105.707.691,51	83.514.468,96 6.101.074,79		10,09
TOTAL	1.071.210.000.00	1.096.639.133,60	866.360.263,50		100,00

SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO

A Secretaria de Saúde comunica que será realizada no dia 21/02/2017, às 17:00 horas no Auditório
do Anexo I da Câmara Municipal, situado à Praça Samuel Sabatini, 50 - Paço Municipal, a Audiência
Pública para Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2016, nos termos da Lei Complementar
Federal n° 141 de 13 de janeiro de 2012.

São Bernardo do Campo, 10 de fevereiro de 2017.

DR. GERALDO REPLE SOBRINHO

Secretário de Saúde

DATA DE VALIDADE: 17/01/2022

PROCESSO: 13532/2002

CNAE: 8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consulta.

CPF: 461.310.006-20

ENDEREÇO: Rua Mediterrâneo, n° 290 - 2° Andar; Sala 81 - Jardim do Mar - SBC - CEP: 09750-
420.

RESPONSÁVEL LEGAL: Carlos Eduardo MC Cardell Passarelli - CRM/SP: 56330

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Carlos Eduardo MC Cardell Passarelli - CRM/SP: 56330

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

Processo:

7493/2007 - MEDIC CALL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

De: Avenida Kennedy, n° 914 - Salas 62, 63, 91 e 103 - Jardim do Mar - CEP 09726-253

Para: Avenida Antártico, n° 381 - Salas 61, 62, 63 e 64 - Jardim do Mar - CEP 09726-150

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL

Processo:

5909/2007- SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

Sai: EDUARDO FERRARI

Sai: JOSÉ MIGUEL BERGAMO RUGGIERO

Sai: RONALDO ELCHEMR KALAF

Entra: HERALDO JESUS MARQUES DA SILVA

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Processo:

34902/2014- SAVIO ITALIANI MORADIA ASSISTIDA PARA IDOSOS LTDA - ME

Nome: ANDREA DE OLIVEIRA ALVES - CRM/SP: 151.843

8713/2001- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA-INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Nome: RENÉE FIORAVANTI LANDI - CRM/SP: 63.462

7493/2007 - MEDIC CALL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

Nome: MARINA CABRAL DE LIMA - CRF/SP: 79.275

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Processo:

34902/2014- SAVIO ITALIANI MORADIA ASSISTIDA PARA IDOSOS LTDA - ME

Nome: FLAVIA RENATA TOPCIU - CRM/SP: 121.925

8713/2001- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA-INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

Nome: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES - CRM/SP: 133.729

Nome: MIRIAM HENRIQUE DA SILVA - CRO/SP: 11.967

7493/2007 - MEDIC CALL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

Nome: LIZANDRA CRISTINA CRISTOVÃO DE LORENZO - CRF/SP: 34.632

CANCELAMENTO DE CEVS

Processo:

8713/2001- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA-INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

CEVS: 354870801-863-001776-1-0

Atividade: Odontológica.

Motivo: Encerramento da Atividade no Estabelecimento.

12417/2007 - SANTAMÁLIA SAÚDE S/A

CEVS: 354870801-863-001483-1-8

Atividade: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

Motivo: Atividades encerradas.

23027/2005 - RESIDENCE CARE HOSPEDAGEM PARA IDOSOS LTDA - ME

CEVS:

354870801-871-000012-1-0

354870801-871-000017-1-6

354870801-871-000018-1-3

354870801-871-000019-1-0

354870801-871-000048-1-2

354870801-871-000049-1-0

Atividade: Clínicas e residências geriátricas, assistência odontológica, atividade de clínica médica,
atividade de terapia ocupacional, serviço de fonoaudiologia, serviço de psicologia.

Motivo: Alteração de CNPJ.

INDEFERIMENTO DE DEFESA

Processo:

70108/2015 - RESTAURANTE TEMAKERIA ABC LTDA EPP

AIF Série H - n° 224

10673/2001 - CINCO ESTRELAS DO ABC PÃES E DOCES LTDA EPP

AIF Série G/16 - n° 36

19911/2002 - COMÉRCIO DE HORTIFRUTIS ARAGUAIA LTDA ME

AIF Série E/16 - n° 27

4588/2001 - PHARMÁCIA ESSENCIAL LTDA

AIF Série H - n° 178

5231/2016 - THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

AIF Série A/16 - n° 28

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E VIGILÂNCIAS
EDITAL N.° 007/2017

SS. 43 - DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROCESSOS DEFERIDOS

Processo: Nome:

05638/01 REDE D’OR SÃO LUIZ S/A

07239/01 MANIPULE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA

02845/02 SALATA E SALATA SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA

06913/08 SPINE LEVEL COMERCIO, IMPORTAÇAÕ E LOCAÇÃO DE PRODUTOS

MÉDICOS LTDA

35694/11 COLSAN - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE COLETA DE SANGUE

04873/13 PICOLI ZANE - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

03492/14 SAVIO ITALIANI MORADIA ASSISTIDA PARA IDOSOS LTDA - ME

AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR RETINÓIDES SISTÊMICOS

Processo: Nome:

17197/10 DROGA EX LTDA

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE LIVRO INFORMATIZADO

Processo: Nome:

05672/01 HOSPITAL IFOR LTDA

LICENÇA SANITÁRIA SIMPLES - RETIFICADA

RAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO MC CARDELL PASSARELLI

CEVS: 354870801-863-001026-1-0

SECRETARIA DE SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO