2016 | DOMFOR-CE

Padrão

No(s) Ato(s) n°(s) 4580/2010, de 18.06.2010, publicado no
DOM de 29.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE FÁTIMA BARREIRA
CAVALCANTE, Matrícula n° 07523.1, lotado(s) na Secretaria
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

2° período de 11.02.1997 á
10.02.2002.

3° período de 11.02.2002 á
10.02.2007.

2° período de 12.06.1995 á
11.06.2000.

3° período de 12.06.2000 á
11.06.2005.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2016.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

*** *** ***

ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 3037/98, de
29.05.1998, publicado no DOM de 05.06.1998, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARCELO
CHAGAS LEITÃO, matrícula n° 15950.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
1° período de 02.01.1990 á 31.12.1994.	1° período de 02.01.1990 á 01.01.1995.

No(s) Ato(s) n°(s) 4648/2001, de 27.07.2001, publicado no
DOM de 31.07.2001, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARCELO CHAGAS LEITÃO, matrí-
cula n° 15950.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde é
feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
2° período de 01.01.1995 á 28.02.2000.	2° período de 02.01.1995 á 01.02.2000.

No(s) Ato(s) n°(s) 0226/2007, de 10.01.2007, publicado no
DOM de 16.01.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARCELO CHAGAS LEITÃO, matrí-
cula n° 15950.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é
feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
3° período de 31.12.2000 á 29.12.2005.	3° período de 02.02.2000 á 01.02.2005.

No(s) Ato(s) n°(s) 5871/2010, de 29.07.2010, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARCELO
CHAGAS LEITÃO, matrícula n° 15950.1, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
4° período de 28.02.2005 á 27.02.2010.	4° período de 02.02.2005 á 01.02.2010.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2016.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2578/2001, de
03.05.2001, publicado no DOM de 09.05.2001, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
FRANCISCO MARLIELSON GADELHA BARBOZA, matrícula
n° 18424.1, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quan-
to a fundamentação e aos períodos é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
Nos termos do art. 80, da Lei n° 6.794, de 27 de de- zembro de 1990.	Nos termos dos arts. 159 paragráfo único, da Lei n° 4.058/72, de 02.10.72.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de junho de 2016.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.

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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2345/2002, de
20.05.2002, publicado no DOM de 29.05.2002 que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ
PEREIRA ARSÊNIO, matrícula n° 18524.1, lotado(s) na Secre-
taria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
1° período de 02.09.1993 á 30.06.1999.	1° período de 02.09.1993 á 01.03.1999.

No(s) Ato(s) n°(s) 4582/2010, de 18.06.2010, publicado no
DOM de 29.06.2010 que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ PEREIRA ARSÊNIO, matrícula
n° 18524.1, lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é
feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
2° período de 01.07.1999 á 30.11.2004.	2° período de 02.03.1999 á 01.07.2004.

No(s) Ato(s) n°(s) 4582/2010, de 18.06.2010, publicado no
DOM de 29.06.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ PEREIRA ARSÊNIO, matrícula
n° 18524.1, lotado(s) na Secretaria Municipal das Finanças, é
feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
3° período de 01.12.2004 á 30.11.2009.	3° período de 02.07.2004 á 01.07.2009.

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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 0082/2003, de
09.01.2003, publicado no DOM de 13.01.2003 que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA
JOSÉ MARTINS RODRIGUES, matrícula n° 17550.1, lotado(s)
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
1° período de 01.09.1992 á 30.04.1999.	1° período de 01.09.1992 á 28.02.1998.

No(s) Ato(s) n°(s) 5982/2007, de 14.08.2007, publicado no
DOM de 21.08.2007 que concedeu Licença Prêmio, com
referência ao(s) servidor(es) MARIA JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, matrícula n° 17550.1, lotado(s) na Secretaria
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
2° período de 01.05.1999 á 29.04.2004.	2° período de 01.03.1998 á 31.05.2003.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2016.