2016 | DOMFOR-CE

Padrão

Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2958/2005, de
03.06.2005, publicado no DOM de 08.06.2005, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es)
FRANCINEIDE DA CRUZ LIMA, matrícula n° 05640.1 lotado(s)
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
1° período de 28.08.1992 á 26.01.1999.	1° período de 28.08.1992 á 27.10.1998.

No(s) Ato(s) n°(s) 9940/2009, de 29.12.2009, publicado no
DOM de 01.08.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCINEIDE DA CRUZ LIMA, ma-
trícula n° 05640.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde,
é feita a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

2° período de 27.01.1999 á
26.07.2004.

3° período de 27.07.2004 á
26.07.2009.

2° período de 28.10.1998 á
27.04.2004.

3° período de 28.04.2004 á
27.04.2009.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de junho de 2016.
Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2575/2006, de
04.05.2006, publicado no DOM de 06.05.2006 concedeu Licen-
ça Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCA
ALBAMIRIA MOREIRA DE SOUSA, matrícula n° 21113.1 lota-
do(s) na Secretaria municipal da Saúde, é feita a seguinte alte-
ração.

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

1° período de 21.08.1992 á
19.05.2000.

2° período de 20.05.2000 á
18.05.2005.

1° período de 21.08.1992 á
20.02.2000.

2° período de 21.02.2000 á
20.02.2005.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-

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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2946/2009 de
04.05.2009, publicado no DOM de 06.05.2009, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
1° período de 23.03.2004 á 22.03.2009.	1° período de 23.03.2004 á 22.07.2009.

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ERRATA - No Ato n° 4135/2013 - GP, de 17 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município n°

15.122, no dia 19 de setembro de 2013, que exonera os servi-
dores elencados dos cargos em comissão, a partir de 1° de
agosto de 2013, em relação ao servidor ALONSO RIBEIRO
MOURA, matrícula n° 56.566, é feita a seguinte alteração,
conforme abaixo:

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

Escola Municipal Professora

Francisca das Chagas
Mendes - EF.

Escola Municipal Lorhan
Marques Medeiros - EI/EF.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2016.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.

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ERRATA - No Ato n° 3051/2014 - SEPOG, de 21
de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município
n° 15.413, no dia 27 de novembro de 2014, que reduz a carga
horária da servidora VALDEREZ MOTA DE ALBUQUERQUE,
matrícula n° 14.207, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Professora Aldaci Barbosa - EF, é feita a
seguinte alteração, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ	LEIA-SE
Reduzir de 240 (duzentos e quarenta) horas para 120 (cento e vinte) horas.	Reduzir de 120 (cento e vinte) horas para 60 (sessen- ta) horas.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO N° 24/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

P158346/2016. NATUREZA DO ATO: Quinto Termo Aditivo ao

Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia - SCPT,
inscrita no CNPJ sob o n° 06.572.762/0001-49. DO OBJETO: O
presente Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio n° 24/2014, celebrado entre os
partícipes em 03 de novembro de 2014, com esteio no art. 21,

á em 02 de julho de 2016, podendo ser prorrogado, desde que
seja devidamente motivado. DO VALOR DO TERMO ADITIVO:
Pelo presente Termo Aditivo a Concedente repassará à Con-
venente durante a prorrogação da vigência do Convênio ora
em comento, o valor total de até R$ 47.865,54 (quarenta e sete
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
abaixo consignadas: 25.901.10.301.0119.2504.0001, elemento
de despesa 335039; fonte 0 900, seq: 267, da Ação de Manu-
tenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária.
DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especifi-
camente modificadas pelas alterações decorrentes deste Quin-
to Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando os partíci-