Diário Oficial do Município de Fortaleza 23/06/2016 | DOMFOR-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS

de, trazendo nomes relevantes para discussões relacionadas à
transição da economia tradicional para a economia verde, bem
como disseminar por meio de diversas mídias a importância
desse tema para a criação de uma cultura voltada para a ino-
vação e sustentabilidade, formando cidadãos conscientes de
sua responsabilidade com o desenvolvimento econômico, soci-
al e ambiental. DA FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamen-
to o processo administrativo n° P221494/2016, os preceitos do
direito público, o Parecer Jurídico, em conformidade com as
normas legais vigentes, no que couber a Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FI-
NANCEIROS: Os recursos para a execução do objeto deste
Convênio perfazem o montante de R$ 1.100.427,00 (um mi-
lhão, cem mil e quatrocentos e vinte e sete reais) e correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	ELEMENTOS DE DESPESA	FONTE DE RECURSOS
15 452 0014 2386 0001	335039	101

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio compreenderá seu
período de execução, qual seja: de 20/06/2016 a 19/06/2017,
podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, por
meio de termo aditivo, deste que não haja alteração do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS:
O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr. José
Maria Gondim Felismino Júnior - REPRESENTANTE LEGAL
DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ.

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EXTRATO - EXTRATO DO CONVÊNIO N°
05/2016, que entre si celebram a Secretaria Municipal da Con-
servação e Serviços Públicos - SCSP e a Fundação Edson
Queiroz. DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto o

co que leva em consideração os fatores econômicos, sociais e
ambientais. DA FUNDAMENTAÇÃO: Tem como fundamento o
processo administrativo n° P221472/2016, os preceitos do
direito público, o Parecer Jurídico, em conformidade com as
normas legais vigentes, no que couber a Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FI-
NANCEIROS: Os recursos para a execução do objeto deste
Convênio perfazem o montante de R$ 887.000,00 (oitocentos e
oitenta e sete mil reais) e correrão por conta da seguinte dota-
ção orçamentária:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	ELEMENTOS DE DESPESA	FONTE DE RECURSOS
15 453 0085 1047 0001	335039	101

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio compreenderá seu

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2016. SIGNATÁRIOS:
O Sr. João de Aguiar Pupo - SECRETARIO MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e o Sr. Jose Ma-
ria Gondim Felismino Junior - REPRESENTANTE LEGAL
DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ.

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EXTRATO - EXTRATO DO CONVÊNIO N