2016 | DOMFOR-CE

Padrão

Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 566723/2015. RESOLVE de acor-

09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 811634/2015. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dora) WERBENA MARTINS BERNARDINHO, matrícula n°
51790-01, Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito, lota-
do(a) no(a) Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC,
com ônus para a origem, nos Termos do Convênio de Coope-
ração Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, no período de 01.11.2012 a 31.12.2016.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
13 de junho de 2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2249/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e Decreto
n° 13.567, de 07.04.2015 - DOM 10.04.2015 e de acordo com
o Processo n° 0304142309688/2013. RESOLVE de acordo com
o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para
a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) MÁRCIO
RONIELY DE LIMA PINHEIRO, matrícula n° 55251-01, Inspe-
tor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, com ônus
para a origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de
Fortaleza, no período de 01.03.2013 a 02.09.2013. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de junho
de 2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2250/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 073272/2014. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO NEMESIO RAMALHO, matrícula n° 11972-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, com ônus para a origem, nos Termos do Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura
Municipal de Fortaleza, no período de 01.01.2014 à
31.12.2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2251/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,

cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) EDYGLEDSON DE ARRUDA ABREU, matrícula n°
60636-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, com ônus para a origem, nos Termos
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de 01.01.2015
à 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláudio Ro-
drigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2252/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 021637/2016. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) LUIZ ALBERTO BARBOSA, matrícula n° 7968-01, Assis-
tente Técnico do Tesouro Municipal, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal das Finanças, com ônus para a origem, dentro dos
Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa,
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
01.01.2015 à 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2253/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.076, de
08.02.2013 e Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no
DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto n° 13.436, de

II. 11.2004 - DOM de 12.11.2014 e de acordo com o Processo
n° P 564340/2015. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item

III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM n° 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão, para a Câmara Muni-
cipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) GERALDO DE OLIVEIRA
IBIAPINO, matrícula n° 18471-01, Subinspetor, lotado(a) no(a)
Guarda Municipal de Fortaleza, com ônus para a origem, nos
Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa,
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a partir de
01.01.2015 a 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2254/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 564082/2015. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-