2016 | DOMFOR-CE

Padrão

dor(a) MARCOS ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO, matrícu-
la n° 60480-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, com ônus para a origem, nos Ter-

LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2255/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 564155/2015. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) VICENTE PINTO DE MACEDO, matrícula n° 4063-01,
Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, com ônus para a origem, nos Termos do Convênio
de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado com a Prefei-
tura Municipal de Fortaleza, no período de 02.01.2015 à
31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2256/2016 - GP - O GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n°
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013,
alterado pelo Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de
12.11.2014 e de acordo com o Processo n° P 563865/2015.
RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza,
do(a) servidor(a) HEDILENE HELIZIARIO MARQUES, matrícu-
la n° 22896-01, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, com ônus para a origem, nos Termos do
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
02.01.2015 à 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2257/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 563925/2015. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) DANIELLE BARBOSA LIMA GURGEL LUZ, matrícula n°
66747-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, com ônus para a origem, dentro dos Ter-
mos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa,
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
02.01.2015 à 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-

alterado pelo Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de
12.11.2014 e de acordo com o Processo n° P 564898/2015.
RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza,
do(a) servidor(a) JOSÉ JAIME DE OLIVEIRA PRAXEDES
NETO, matrícula n° 10642-01, Engenheiro Eletricista, lotado(a)
no(a) Secretaria Regional II, com ônus para a origem, nos Ter-
mos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa,
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
03.03.2015 à 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

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ATO N° 2260/2016 - GP - O GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto n°
13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013,
alterado pelo Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de
12.11.2014 e de acordo com o Processo n° P 564105/2015.
RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
autorizar a cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza,
do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES LIMA CAVALCANTI,
matrícula n° 8558-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para a origem, nos
Termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa,
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
02.04.2015 à 31.12.2016. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de 2016. Roberto Cláu-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2261/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto n° 13.436, de 11.11.2014, DOM de 12.11.2014 e de
acordo com o Processo n° P 675416/2015. RESOLVE de acor-
do com o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão, para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) MARIA AMÉLIA PINHEIRO GOMES WIRTZBIKI, matrí-
cula n° 9878-01, Administrador, lotado(a) no(a) Secretaria Mu-
nicipal do Desenvolvimento Econômico, com ônus para a ori-
gem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação Técnica
e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de Fortale-
za, no período de 03.06.2015 à 31.12.2016. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 13 de junho de
2016. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 2262/2016 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 13.196, de