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Pág. 27

BOLETIM N° 6.047

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

n.° 3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 24/04/2013.

PORTARIA N.° 1090/SMA/2013

Concedendo, a contar de 06 de setembro de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n. 1.506/2000 e Lei n.° 1.815/2004, ao servidor
SEBASTIÃO LUCIO DA SILVA, matrícula n.° 07053-6, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento,
por haver completado o 9° Triênio em 05 de setembro de 2012,
conforme Processo n.° 073/2013-IPMDC, nos termos do Decreto
n.° 3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 24/04/2013.

PORTARIA N.° 1091/SMA/2013

Retificando, o período da Licença Especial, averbada pela Portaria
n.° 3786/SMA/97, referente ao servidor ANTONIO CARVALHO
DO Ó, matrícula n.° 04718-7, lotado na SMOU, para 01 de agosto
de 1978 a 31 de julho de 1993, conforme Processo n.° 653/2012-
IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos do
Decreto n.° 3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 18/04/2013.

PORTARIA N.° 1092/SMA/2013

Retificando, o período da Licença Especial, concedida pela
Portaria n.° 4264/SMA/12, referente ao servidor ANTONIO
CARVALHO DO Ó, matrícula n.° 04718-7, lotado na SMOU, para
01 de agosto de 1993 a 31 de julho de 2008, conforme Processo
n.° 653/2012-IPMDC e, não como constou na referida Portaria,
nos termos do Decreto n.° 3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 18/04/2013.

PORTARIA N.° 1093/SMA/2013

Concedendo, a contar de 14 de agosto de 2012, com base no
artigo 66 da Lei n. 1.506/2000 e Lei n.° 1.815/2004, ao servidor
RODOLPHO UNGER WANEK, matrícula n.° 05709-1, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento,
por haver completado o 10° Triênio em 13 de agosto de 2012,
conforme Processo n.° 66.663/2012, nos termos do Decreto n.°
3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1094/SMA/2013

Concedendo, a contar de 02 de janeiro de 2013, com base no
artigo 111 da Lei n. 1.506/2000, ao servidor ALDAIR PEREIRA
FILHO, matrícula n.° 12070-7, lotado na SMISPDC, a Licença
Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos
de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao período
de 27 de agosto de 2002 a 03 de setembro de 2007, conforme
Processo n.° 52.546/2009, nos termos do Decreto n.° 3562 de 23
de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1095/SMA/2013

Concedendo, a contar de 01 de outubro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n. 1.506/2000, à servidora MARISTELA
APARECIDA ROCHA VIANA GANDRA, matrícula n.° 09070-
6, lotada na SME, a Licença Especial de 03 (três) meses por
ter completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta

Municipalidade, referente ao período de 05 de fevereiro de 1997
a 04 de fevereiro de 2002, conforme Processo n.° 5.361/2010, nos
termos do Decreto n.° 3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1096/SMA/2013

Concedendo, a contar de 01 de fevereiro de 2011, com base no
artigo 111 da Lei n. 1.506/2000, ao servidor JAIRO LEITE DA
SILVA, matrícula n.° 09387-5, a Licença Especial de 06 (seis)
meses por ter completado 10 (dez) anos de serviços prestados
a esta Municipalidade, referente ao período de 19 de janeiro de
2003 a 17 de janeiro de 2008 e 18 de janeiro de 2008 a 22 de
janeiro de 2013, conforme Processo n. 27.577/2007, nos termos
do Decreto n.° 3562 de 23 de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1097/SMA/2013

Concedendo, a contar de 24 de setembro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n. 1.506/2000, à servidora VANIA MARIA DE
SOUSA SILVA, matrícula n.° 06901-8, lotada na SME, a Licença
Especial de 09 (nove) meses por ter completado 15 (quinze)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 29 de abril de 1995 a 07 de maio de 2010, conforme
Processo n.° 70.038/2011, nos termos do Decreto n.° 3562 de 23
de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1098/SMA/2013

Concedendo, a contar de 01 de dezembro de 2012, com base
no artigo 111 da Lei n. 1.506/2000, ao servidor FRANCISCO
CARLOS VIEIRA, matrícula n.° 03951-8, lotado na SMTSP, a
Licença Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 20 de março de 2007 a 22 de março de 2012, conforme
Processo n.° 61.364/2012, nos termos do Decreto n.° 3562 de 23
de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1099/SMA/2013

Concedendo, a contar de 08 de outubro de 2012, com base no
artigo 111 da Lei n. 1.506/2000, à servidora KÁTIA MARIA
PIMENTEL MOTTA, matrícula n.° 06577-5, lotada na SME, a
Licença Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco)
anos de serviços prestados a esta Municipalidade, referente ao
período de 04 de abril de 2003 a 03 de abril de 2008, conforme
Processo n.° 18.455/2010, nos termos do Decreto n.° 3562 de 23
de fevereiro de 2000.

Em 17/04/2013.

PORTARIA N.° 1100/SMA/2013

Concedendo, a contar de 08 de agosto de 2012, com base no artigo
66 da Lei n. 1.506/2000 e Lei n.° 1.815/2004, à servidora VERA
LUCIA MARCELINA DE ALMEIDA, matrícula n.° 10254-7, o
adicional de mais 06% (seis por cento) sobre seu vencimento, por
haver completado o 9° Triênio em 07 de agosto de 2012, conforme
Processo n.° 791/2012-IPMDC, nos termos do Decreto n.° 3562
de 23 de fevereiro de 2000.

Em 15/04/2013.