2013 | DOMDUQ-RJ

Padrão

N° 6.047 • Duque de Caxias • Estado do Rio de Janeiro • 08 de Maio de 2013

Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO

Vice Prefeito Municipal
LAURy DE SOUZA VILLAR

Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO

Procurador Geral do Município

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES

Secretário Municipal de Controle Interno, Ciência, Tecnologia e Sistemas
JULIO OSCAR LAGUN FILHO

Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA

Secretário Municipal de Administração

SIDNEy CESAR SILVA GUERRA

Secretária Municipal de Educação

MARLUCE GOMES DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JESUS CHEDIAK

Secretário Municipal de Obras

LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO

Secretário Municipal de Saúde

CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA

Secretário Municipal de Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

GILBERTO JOSÉ DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

CLAUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO

Secretário Municipal de Políticas de Segurança

MÁRIO SERGIO DE BRITO DUARTE

Secretária Municipal de Meio Ambiente
LAURICy FÁTIMA SILVA DE JESUS

Secretário Municipal de Defesa Civil

MARCELLO SILVA DA COSTA

Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
PEDRO PAULO NOVELLINO DO ROSÁRIO

Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA

Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE

Secretário Municipal de Gestões Tecnológicas
JULIO OSCAR LAGUN FILHO (Respondendo)

Presidente
EDUARDO MOREIRA DA SILVA

1° Vice-Presidente

JULIANA FANT ALVES

2° Vice-Presidente

MARCOS VINICIUS DE MORAES

1° Secretário

SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DA ROCHA

2° Secretário
ADEMIR MARTINS

Diretor

LAURECy DE SOUZA VILLAR

PODER JUDICIÁRIO

DIRETORA DO FÓRUM

Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

VARAS CRIMINAIS

1^a Vara - Dra. Virginia Lucia Lima da Silva

2^a Vara - Dra. Daniela Barbosa Assumpção de Souza

3a Vara - Vago

4a Vara - Dr. Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes

VARAS CÍVEIS

1^a Vara - Dr. Maxwel Rodrigues da Silva

2^a Vara - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

3a Vara - Dr. Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa

4a Vara - Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves

5a Vara - Dra. Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão

6^a Vara - Dr. Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves

7a Vara - Vago

VARAS DE FAMÍLIA

1^a Vara - Dra. Mafalda Lucchese

2^a Vara - Dra. Andrea Barroso Silva de Fragoso Vidal

3a Vara - Dra. Fernando Antonio de Souza e Silva

4a Vara - Vago

5a Vara - Dra. Vera Maria Andrade Lage

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO

Dr. Ailton Augusto dos Sastos

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Dr. Antonio Alves Cardoso Junior

PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL

Dr. Valmar Gama de Amorim

SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL

Dr. Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo

PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Dr. Marcelo Menaged

AUTARQUIAS

FUNDEC
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DE DUQUE DE CAXIAS

Presidente

ELDER LUGON

IPMDC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN

PODER EXECUTIVO.................................................................................. pág. 02

ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL...............................................................pág. 02

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO................................... pág. 18

ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.....................................pág. 19

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.........................pág. 24

ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...................................pág. 33

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE..........................................pág. 50

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS....................pág. 54

ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.....................pág. 82

FUNDEC .................................................................................................. pág. 83

ATOS DO PRESIDENTE..............................................................................pág. 83

IPMDC .....................................................................................................pág. 83

ATOS DA PRESIDENTE .............................................................................. pág. 83

PODER LEGISLATIVO................................................................................ pág. 86

ATOS DO PRESIDENTE..............................................................................pág. 86