2012 | DOMSBC-SP

Padrão

PROCESSOS INDEFERIDOS

Assunto: Cancelamento de Lançamento

Processo Interessado

SB-14946/11 MARCIO FERNANDES DA COSTA

Assunto: Cancelamento de Notificação

Processo Interessado

SB-14946/11 MARCIO FERNANDES DA COSTA

SB-11092/12 JOÃO PEREIRA

SB-11280/12 BAR RESTAURANTE MAMOHU LTDA ME

Assunto: Inclusão de Produto(s) no Ramo de Atividade

Processo Interessado

SB-10009/10 MARIA VIRGINIA FILHA

Assunto: Instalação de Feira Livre

Processo Interessado

SB-15492/12 ANTONIO LUIZ DOS REIS

Assunto: Licença de Ambulante
Processo Interessado

SB-11055/07 JOSEFA MARIA ALVES

SB-02925/11 MARCOS FERNANDO TONELLI

SB-26319/11 LUCILENE FRANCISCA DE SOUZA SANTOS

SB-07844/12 DEJANIRA SILVA ARAÚJO

SB-08721/12 MARIA APARECIDA DE JESUS MARTINS

SB-10131/12 MARCELO MARCOS DE LIMA

SB-17366/12 ROZA MARIA DE LIMA PEREIRA

SB-17632/12 ROSANA MOREIRA ONGARO

SB-17660/12 DIOGO BAPTISTA

SB-17686/12 JOAQUIM DE SOUZA SANTOS NETO

SB-17714/12 JOELMA TEREZA DE OLIVEIRA FERREIRA

SB-17999/12 ANA FERREIRA SILVA DOS SANTOS

Assunto: Prazo para Atender Auto de Infração

Processo Interessado

SB-07534/03 MARIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

PROCESSOS INDEFERIDOS

ERRATA AO EDITAL N°. 12/2012, Publicado em 30 de MARÇO de 2012.

ONDE SE LÊ

Assunto: Licença de Ambulante

Processo Interessado

SB-21079/08 JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA

SB-01394/09 IZAEL MANOEL DA SILVA

LEIA-SE

Assunto: Mudança de Local de Ambulante e Inclusão de Produtos

Processo Interessado

SB-21079/08 JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA

SB-01394/09 IZAEL MANOEL DA SILVA

SU 002.2 em 03 de abril de 2012.

JOÃO LUIS LAURIELLO DE SOUZA

Chefe de Seção

SEBASTIÃO NEY VAZ JUNIOR

Secretário de Serviços Urbanos

SU.002.2 SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E COMÉRCIO
EDITAL N° 014/2012

Em cumprimento à legislação vigente, ficam os munícipes abaixo relacionados, NOTIFICADOS
para execução de serviços, sanar irregularidades nos prazos determinados e /ou AUTUADOS
por infração às posturas municipais. Aos infratores foram encaminhadas, via correio, as respec-
tivas notificações e/ou autos de infração.

N O T I F I C A D O S

Assunto: Efetuar os serviços de reparos e conservação do passeio público (onde houver
necessidade) em seu imóvel.

NOME NOTIFICAÇÃO PRAZO

A/C SR. SÍNDICO - CONDOMÍNIO BANDEIRANTES 513.715 60 dias

Assunto: Cessar o depósito, bem como remover todo o entulho do passeio e/ou da via
pública.

NOME NOTIFICAÇÃO PRAZO

AGOSTINHO MENDES 513.699 5 dias

Assunto: Comparecer ao Setor de Fiscalização SU.002.1, referente a sua Permissão de
Uso de Banca de Jornal.

NOME NOTIFICAÇÃO PRAZO

DOUGLAS CAFFEO CANCELA 105.536 3 dias

Assunto: Adequar o funcionamento de seu estabelecimento ao horário compreendido
entre às 5h00m e 24h00m.

NOME NOTIFICAÇÃO PRAZO

GENIVAL REGIS BEZERRA 513.719 15 dias

JOAQUIM ESTEVES MACIEIRA NETO - ME 513.722 15 dias

RESTAURANTE DO VIOLA LTDA 513.723 15 dias

ROBERTO SILVA 513.726 15 dias

KERLIANNE MARIA DA SILVA 513.727 15 dias

Assunto: Cessar a emissão de sons e ruídos excessivos provenientes deste estabele-
cimento.

NOME NOTIFICAÇÃO PRAZO

CHACARA PIONEIRO BUFFET FEST COM. E SERV. LTDA 513.717 1 dia

GENIVAL REGIS BEZERRA 513.718 1 dia

A U T U A D O S

Assunto: Por não ter efetuado os serviços de limpeza e capinação (remoção do material
proveniente da capina, bem como lixo e entulho, quando necessário) em seu imóvel.

NOME A. INFRAÇÃO

G45 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 513.701

G45 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 513.702

WALDEMAR COSTA 513.714

BELLINGONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 513.733

ROBERTO TEIXEIRA 513.739

ROBERTO TEIXEIRA 513.740

COEMIL CONSTR.E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA. 513.741

COEMIL CONSTR.E EMPREENDIMENTOS IMOB.LTDA. 513.742

J & R INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA 513.744

J & R INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA 513.745

VAGNER OLIVEIRA BORTOLO 513.746

ISAO SATO 513.749

Assunto: Por não ter executado a construção ou reconstrução do MURO de fecho em seu
imóvel.

NOME A. INFRAÇÃO

RAPHAEL ANTONIASSI ANDRADE 513.700

MARIANNA ARROCO 513.703

ASSOCIACAO PRO-MORADIA DO BAIRRO DO TABOAO 513.705

BELLINGONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 513.734

Assunto: Por não ter efetuado a construção ou reconstrução, reparo e/ou conservação
do passeio público em seu imóvel.

NOME A. INFRAÇÃO

MARIANNA ARROCO 513.704

JERONYMO ALVES DA SILVA - ESPOLIO 513.706

ASSOCIACAO PRO-MORADIA DO BAIRRO DO TABOAO 513.707

BELLINGONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 513.735

Assunto: Pela distribuição irregular de panfletos em vias e/ou logradouros públicos, sem
a prévia autorização do setor competente desta prefeitura.

NOME A. INFRAÇÃO

ACQUA MINERALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 513.709

BAETA NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA 513.710

BAETA NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA 513.711

BAETA NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA 513.712

NADINE VIBIAN TAIRA 513.748

ASSOC.ESTUDANT.,EDUCAC.PROFIS.ACAO E SERV.SOCIAL 513.750

ASSOC.ESTUDANT.,EDUCAC.PROFIS.ACAO E SERV.SOCIAL 513.751

Assunto: Por não ter efetuado a total lavagem da rua.

NOME A. INFRAÇÃO

CONSTRUTORA E EMPREEND. IMOB. TROPICAL LTDA 513.716

Assunto: Por não ter efetuado a remoção da rampa construída irregularmente, pois
impede o livre escoamento das águas pela sarjeta e galerias pluviais.

NOME A. INFRAÇÃO

SHIRLEY PAREDE VICENTINI 513.737

Assunto: Por não ter alteado guias rebaixadas irregularmente e/ou que não estão sendo
mais utilizadas como entrada e saída de veículos.

NOME A. INFRAÇÃO

SHIRLEY PAREDE VICENTINI 513.736

ELIO CORAZZA 513.738

A/C SR. SÍNDICO - CJ. PLANALTO DA SERRA 513.747

Assunto: Por não ter cessado a ocupação do passeio público com mobiliário, equipamen-
tos ou quaisquer outros objetos.

NOME A. INFRAÇÃO

CASTELO MECANICA DIESEL CAMINHOES E VANS LTDA ME 513.708

JOSE ANTONIO BRAZ 513.713

Assunto: Por não ter efetuado a remoção de todo o material de construção e/ou entulho
do passeio, via pública e terrenos baldios.

NOME A. INFRAÇÃO

FLAVIA REGINA DE SOUZA 513.743

Assunto: Pelo não Comparecimento a esta Unidade, a fim de regularizar o funcionamento
de sua Banca de Jornal.

NOME A. INFRAÇÃO

EMERSON JOSE BENTO 513.732

Assunto: Pelo alto índice de pressão sonora, proveniente de seu estabelecimento.

NOME A. INFRAÇÃO

VIVENCIA EM CANTAINERES LTDA 513.720

JOAQUIM ESTEVES MACIEIRA NETO - ME 513.721

RESTAURANTE DO VIOLA LTDA 513.724

ROBERTO SILVA 513.725

KERLIANNE MARIA DA SILVA 513.728

Assunto: Reincidência pelo alto índice de pressão sonora, vindo de seu estabelecimento.

NOME A. INFRAÇÃO

J.C. PUCCA BAR LTDA 513.729

EXCELENTISSIMO RESTAURANTE E BAR LTDA ME 513.730

RESTAURANTE MARAZUL FRUTOS DO MAR LTDA ME 513.731

São Bernardo do Campo, 03 de abril de 2012.

Mário Antônio Margonari
Encarregado SU.002.2
João Luis Lauriello de Souza

Chefe de Seção

Sebastião Ney Vaz Júnior

Secretário de Serv. Urbanos

EDITAL N.00213/2012

- Em cumprimento a lei 4974/2001 31 de maio de 2001

Ficam os contribuintes abaixo relacionados notificados, para execucao dos servicos de:

001-LIMPEZA, CAPINACAO E REMOCAO DE ENTULHO

Prazo legal para execucao do servico: 30 DIAS

002-CONSTRUIR OU RECONSTRUIR MURO DE FECHO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

004-REPAROS, CONSERV. E LIMPEZA DO PASSEIO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

005-REMOCAO DE MAT. CONSTR. ENTULHO E OUTROS

Prazo legal para execucao do servico: 03 DIAS

006-OBSTACULOS NO PASSEIO PUBLICO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

007-PLANTA ESPINHOSA NO PASSEIO PUBLICO

Prazo legal para execucao do servico: 60 DIAS

009-GARGULA ADEQUAR OU EXECUTAR