Diário Oficial do Município de São Bernardo do Campo 05/04/2012 | DOMSBC-SP

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§ 3°. A autoridade delegada, face ao disposto no inciso XIII do artigo 62 da Lei Municipal n.°
2.240, de 13 de agosto de 1976 e à delegação tratada nesta Resolução, fica obrigada ao
cumprimento das demais disposições legais decorrentes, em especial, conduzir o processo de-
cisório segundo as normas estipuladas no Titulo VI, Parte I, da Lei citada neste parágrafo, bem
como aquelas estatuídas no Decreto Municipal n.° 10.549, de 28 de dezembro de 1990.

Art. 2°. A delegação tratada no artigo 1° desta Resolução perdurará até a data da nomeação
de novo titular no cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

São Bernardo do Campo, 28 de março de 2012.

Eng.° OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 003/2012 - GST

OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS, Secretário de Transportes e Vias Públicas, no uso
de suas atribuições legais, faz saber a quantos do presente tomarem conhecimento, por meio
do Jornal Notícias do Município, que o Município convida todos os interessados a participar do
presente Chamamento.

1. OBJETO

O Município de São Bernardo do Campo torna pública a convocação de interessados para
patrocinar a Campanha “Eu respeito as vagas preferenciais”

2. DO PATROCÍNIO OU APOIO

Quaisquer pessoas jurídicas poderão ofertar propostas de patrocínio para campanha “Eu res-
peito às vagas preferenciais”.

A contratação dos serviços e materiais necessários à realização do evento será efetuada pela
Secretaria de Transportes e Vias Públicas e custeada diretamente pelos eventuais proponentes.

Estima-se o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), como sendo necessário para a viabi-
lização do projeto em sua totalidade. O valor será para custear as seguintes contratações:

-Contratação de uma empresa de teatro e eventos onde irão abordar e orientar os condutores,
através de apresentação artística em estacionamento privado e público, sendo 15 apresenta-
ções e abordagens divididas entre os meses de junho, julho e novembro de 2012.

- Contratação de empresa para fornecimento de material de apoio, orientação e divulgação,
sendo 10.000 (dez mil) unidades de folhetos informativos tamanho 21x20 cm, 10 (dez) unidades
de faixas tamanho 400x70 cm e 50 (cinqüenta) unidades de camisetas.

Serão de responsabilidade da Secretária de Transporte e Vias Públicas a indicação e a cessão
dos locais para realização do evento.

O patrocínio se dará sob a forma de pagamento direto pelo patrocinador selecionado às empre-
sas contratadas para a realização da campanha “Eu respeito às vagas preferenciais”.

Em hipótese alguma haverá o recolhimento de qualquer valor aos cofres públicos municipais.

Caso haja mais de um pretendente ao patrocínio, será escolhida a oferta de maior valor.

Caso ocorra a identidade de valores em propostas de diferentes interessados, far-se-á o sorteio
entre elas, a fim de ser definida a ordem de escolha do proponente.

Escolhidas as propostas, todos os procedimentos adotados constarão de ata a ser subscrita por
todos os presentes.

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos poderão ser dirimidas junto ao Serviço de Educação e
Segurança no Trânsito, localizada Rua Humberto Luiz Gastaldo, 40 - Pq.São Diogo - São
Bernardo do Campo - São Paulo.

3. DOS PRAZOS

A data limite para apresentação de proposta de patrocínio será até o dia 27 de abril de 2012,
às 17h.

4. DO LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS

As propostas de patrocínio deverão ser entregues no Serviço de Educação e Segurança no
Trânsito, localizada Rua Humberto Luiz Gastaldo, 40 - Pq.São Diogo - São Bernardo do Campo

- São Paulo.

5. DA CONTRAPARTIDA

A contrapartida para o patrocinador escolhido se dará sob a forma de divulgação de propaganda
em folhetos informativos, faixas e camisetas, contendo a logomarca da empresa, onde sua arte
final deverá ser previamente aprovada pela Secretaria de Transportes.

São Bernardo do Campo, 02 de abril de 2012.

OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 005/2012 - GST

OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS, Secretário de Transportes e Vias Públicas, no uso
de suas atribuições legais, faz saber a quantos do presente tomarem conhecimento, por meio
do Jornal Notícias do Município, que o Município convida todos os interessados a participar do
presente Chamamento.

1. OBJETO

O Município de São Bernardo do Campo torna pública a convocação de interessados para
patrocinar o evento “Mês de ações educativas do trânsito”.

2. DO PATROCÍNIO OU APOIO

Quaisquer pessoas jurídicas poderão ofertar propostas de patrocínio para o evento “Mês de
ações educativas do trânsito”.

A contratação dos serviços e materiais necessários à realização do evento será efetuada pela
Secretaria de Transportes e Vias Públicas e custeada diretamente pelos eventuais proponentes.

Estima-se o valor de R$ 53.000,00 (cinquena e três mil reais), como sendo necessário para a
viabilização do projeto em sua totalidade. O valor será para custear as seguintes contratações:

- Contratação de uma empresa de teatro e eventos onde irão abordar e orientar crianças,
adolescentes e adultos, desenvolvendo as seguintes ações no mês de setembro de 2012:

■ 20 (vinte) apresentações de uma peça teatral no Centro de Reflexão do Trânsito com conteúdo
relacionado a cinto segurança, travessia na faixa, respeito às vagas preferenciais, regras e sinais
de trânsito, uso de cadeirinha;

■ 12 (doze) esquetes em bares noturnos, semáforos e cruzamentos com conteúdo relacionado
a álcool, direção, limites de velocidade, acidente, cinto de segurança, respeito à legislação de
trânsito e conscientização, respeito à vida, transporte público, amigo da vez;

■ 05 (cinco) dias de intervenção artística em semáforos e cruzamentos com conteúdo relacionados
a travessia segura.

- Contratação de empresa para fornecimento de material de apoio, orientação e divulgação,
sendo:

■ 10.000 (dez mil) unidades de folhetos informativos tamanho 21x20 cm;

■ 200 (duzentos) unidades de cartazes tamanho 42x30 cm;

■ 05 (cinco) unidades de faixas tamanho 400x70 cm;

■ 02 (dois) unidades de banner tamanho 0,90x1,20 cm;

■ 200 (duzentos) unidades de camisetas.

Serão de responsabilidade da Secretária de Transporte e Vias Públicas a indicação e a cessão
dos locais para realização do evento.

O patrocínio se dará sob a forma de pagamento direto pelo patrocinador selecionado às empre-
sas contratadas para a realização o evento “Mês de ações educativas do trânsito”. Em hipótese
alguma haverá o recolhimento de qualquer valor aos cofres públicos municipais.

Caso haja mais de um pretendente ao patrocínio, será escolhida a oferta de maior valor.

Caso ocorra a identidade de valores em propostas de diferentes interessados, far-se-á o sorteio
entre elas, a fim de ser definida a ordem de escolha do proponente.

Escolhidas as propostas, todos os procedimentos adotados constarão de ata a ser subscrita por
todos os presentes.

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos poderão ser dirimidas junto ao Serviço de Educação e
Segurança no Trânsito, localizada Rua Humberto Luiz Gastaldo, 40 - Pq.São Diogo - São
Bernardo do Campo - São Paulo.

3. DOS PRAZOS

A data limite para apresentação de proposta de patrocínio será até o dia 06 de julho de 2012,
às 17h.

4. DO LOCAL DE ENTREGA DAS PROPOSTAS

As propostas de patrocínio deverão ser entregues no Serviço de Educação e Segurança no
Trânsito, localizada Rua Humberto Luiz Gastaldo, 40 - Pq.São Diogo - São Bernardo do Campo
- São Paulo.

5. DA CONTRAPARTIDA

A contrapartida para o(s) patrocinador(es) escolhido(s) se dará sob a forma de divulgação de
propaganda em folhetos informativos, cartazes, faixas, banner e camisetas, contendo a logomar-
ca da empresa, onde sua arte final deverá ser previamente aprovada pela Secretaria de Trans-
portes.

São Bernardo do Campo, 02 de abril de 2012.

OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS

Secretário de Transportes e Vias Públicas

EDITAL DE CHAMAMENTO 006/2012 - GST

Tornamos público a quem possa interessar que por determinação do Senhor Secretário de
Transportes OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS encontra-se aberto o presente Cha-
mamento, para conhecimento dos pretendentes.

1 - DO OBJETO

- O Edital de que se trata visa conclamar pessoas jurídicas interessadas em doar Bicicletas,
camisetas e bonés, com contrapartida de realizar publicidade nas camisetas e bonés utilizados
pelos nossos monitores, durante a realização das atividades com as instituições escolares no
Centro de Reflexão do Trânsito (CRT);

1.0 - As Bicicletas serão incorporadas ao patrimônio público;

1.1 - Referida doação limita-se ao fornecimento de:

- 10 unidades de bicicletas aro12.

- 10 unidades de bicicletas aro 16.

- 10 unidades de bicicletas aro 20.

- 150 unidades de camisetas.

- 50 unidades de bonés.

1.2 - Não serão aceitas propostas de doação parcial ou sob qualquer condição diferente da
publicidade ofertada a título de contrapartida publicitária, da forma especificada neste edital,
devendo a doação incidir sobre a totalidade dos itens especificados.

2 - DAS ESPECIFICAÇÕES

2.0 - As bicicletas aro 12 da referida doação deverão ser:

- cor: preta ou azul escuro;

- abraçadeira do selim: aço carbono com parafuso;

- alavanca de freio: plástica;

- corrente: grossa;

- freio dianteiro: tambor;

- canote do selim/garfo/guidão: aço carbono;

- cassete/roda livre: plástica com 15 dentes;

- pedal: plástico com refletor;

- manopla: plástica;

- pneus: em EVA antiderrapante, macio e leve;

- quadro: aço carbono com tubo central oversize;

- raios: integrados a roda plástica;

- rodas laterais de apoio;

- Faixa etária: 3 a 5 anos.

2.1 - As bicicletas aro 16 da referida doação deverão ser:

- cor: preto ou azul escuro;

- alavanca de freio: cantilever;

- aros: plásticos;

- canote do selim/garfo/suspensão/guidão e suporte: aço carbono;

- corrente: grossa;

- freio dianteiro: tambor;

- manopla: plástica;

- pedal: plástico com refletor;

- pneus: em EVA antiderrapante, macio e leve;

- quadro: aço carbono com tubo central oversize;

- raios: integrados a roda plástica;

- rodas laterais de apoio;

- faixa etária: 6 a 8 anos.

2.2 - As bicicletas aro 20 da referida doação deverão ser:

- cor: preto ou azul escuro;

- quadro/garfo/guidão: aço carbono;

- suporte do guidão: em alumínio tipo pistão com 4 parafusos;

- manopla: plástica;

- pedivela: monobloco;

- corrente: grossa;

- freio: Side-pull;

- pedal: plástico com refletor;

- aros: em alumínio;

- cubo: dianteiro/traseiro;

- alavanca de freio: plástica;

- cassete/roda livre: 20 dentes;

- rodas laterais de apoio;

- faixa etária: a partir dos 9 anos.

2.3 - As camisetas da referida doação deverão ser:

- tecido: 100 % algodão em ¹/₂ malha fio 30.1;

- cores: a definir;

- manga curta, gola careca;

- impressas em silk screen 4 cores frente, costas e mangas.

2.4 - Os bonés da referida doação deverão ser:

- microfibra;

- aba quadrada com cantos arredondados;

- regulador: em velcro;

- cores: a definir;

- impressas em silk screen 4 cores frente e laterais.

3 - DAS CONTRAPARTIDAS AOS DOADORES

3.0 - As pessoas jurídicas doadoras poderão realizar publicidade em camisetas e bonés
utilizados pelos nossos monitores durante a realização das atividades no Centro de Reflexão
do Trânsito (CRT);

3.1 - O conteúdo da publicidade prevista no item 3.0 deverá ser previamente aprovado pela
Secretaria de Transportes e Vias Públicas;

3.2 - O prazo de publicidade será de até 12 (doze) meses;

3.3 - Os casos omissos relacionados à publicidade serão julgados e avaliados pela Secretaria de
Transportes e Vias Públicas.

4 - DAS PROPOSTAS DE DOAÇÃO E JULGAMENTO

4.1 - As propostas deverão ser entregues até o dia 04 de maio de 2012, Serviço de Educação
e Segurança no Trânsito, localizada Rua Humberto Luiz Gastaldo, 40 - Pq.São Diogo - São
Bernardo do Campo - São Paulo.

4.2 - Havendo mais de um proponente, a escolha do vencedor se dará mediante sorteio na
mesma data indicada no item 4.1.

5 - DA ENTREGA

5.0 - Após a aprovação da Secretaria de Transporte e Vias Públicas, as pessoas jurídicas
doadoras deverão entregar:

a) Bicicletas no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de indicação do vencedor do
chamamento.

b) Camisetas e bonés no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da entrega da arte
elaborados pelo Município.

6 - DOS CASOS OMISSOS

6.1 - Os casos omissos e eventuais esclarecimentos ficarão a cargo da Secretaria de Transporte
e Vias Públicas.

E para que seja do conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento é expe-
dido o presente Edital que será publicado na forma da lei.

São Bernardo do Campo, 02 de abril de 2012
OSCAR JOSÉ GAMEIRO SILVEIRA CAMPOS
Secretário de Transportes Vias Públicas

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - ST-1
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE PÚBLICO - ST-122
EDITAL ST-122 N° 038/2012

Assunto: REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

Em cumprimento à legislação municipal vigente, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s)
NOTIFICADO(S), por infringência às posturas municipais (L.M. n° 4.974/2001), para imedi-
ata remoção dos veículos que se encontram em aparente estado de abandono na via
publica, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Ao(s) interessado(s) foi (ram)
enviada(s), via correio, a(s) respectiva(s) notificação (ões).

NOME VEÍCULO NOTIFICAÇÃO

MATHEUS MELLO CANFIELD BUU-5025 0301

ARNALDO FERREIRA LOPES HUF-7006 0302

ST-122, em 03 de Abril 2012.

NELMA LEITE VIEIRA

Encarregada

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - ST-1
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE PÚBLICO - ST-122
EDITAL ST-122 N° 039/2012

Assunto: VEICULO ABANDONADO

Em cumprimento à legislação municipal vigente, fica(m) o(s) abaixo relacionado(s)
CIENTIFICADO(S) de que fora(m) AUTUADO(S) por infringências à legislação vigente. Ao(s)
interessado(s) encaminhamos, via correio, o(s) respectivo(s) “Auto(s) de Infração”.

NOME

JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA

REGINALDO OLIVEIRA

EDER CANDIDO DE MELO

ANDREA M. G. DO NASCIMENTO

VEÍCULO AUTO DE INFRAÇÃO

BHE-7243 2341

DAK-4299 2342

EBN-6610 2343

BOP-4089 2344

ST-122, em 03 de Abril de 2012.

NELMA LEITE VIEIRA
Encarregada

ERRATA DE RESOLUÇÃO SE N° 004/2012

Notícias do Município publicado no dia 16 de março de 2012.

Página 36

Onde se lê:

RESOLUÇÃO SE N.° 04/2011

Leia - se:

RESOLUÇÃO SE N.° 04/2012

São Bernardo do Campo, 03 de abril de 2012.

CLEUZA RODRIGUES REPULHO

Secretária de Educação

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA

Em cumprimento ao que dispõe o artigo 147 da Lei Orgânica do Município com preceitos da Lei
Federal n° 8666/1993, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura, faz
publicar Termo de Convênios - 2012/2013.

Órgão Repassador: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO;

Objeto: Repasse de recursos as Entidades Assistenciais, mediante convênio, atendendo ao
Plano Municipal da Assistência Social, recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;
Vigência: 22 meses;

Assinatura: 01/03/2012

Origem Processo SB n°

FMAS 10.727/2012

FMAS 10.904/2012

FMAS 10.907/2012

FMAS 10.876/2012

FMAS 10.864/2012

FMAS 11.051/2012

FMAS 10.894/2012

FMAS 10.835/2012

FMAS 10.882/2012

Termo de Entidade

Convênio

002/2012 Aldeias Infantis SOS Brasil - S.B.C.

003/2012 Aldeias Infantis SOS Brasil - S.B.C.

004/2012 Aldeias Infantis SOS Brasil - S.B.C.

005/2012 AMAS - Associação Metodista de Ação Social

006/2012 ASIMD - Assistência Social Irmã Maria Dolores

007/2012 ASIMD - Assistência Social Irmã Maria Dolores

008/2012 Associação Assistencial Carlos Henrique Thomaz

009/2012 Associação Beneficente Shekinah

010/2012 Associação Projeto Samaritano

Valor
Total
23.495,47
82.544,00
104.541,36

24.763,20

49.526,40

78.410,64

61.908,00

57.780,80
104.412,00