2007 | DOMFOR-CE

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267.586.283-53, portadora da Cédula de Identidade n°
65.350.88, residente e domiciliada nesta cidade na Rua Joa-
quim Leitão, 1042, Antonio Bezerra, nesta capital. CONTRA-
TADA: GAMA Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 07.135.534/0001-95, com sede na Cidade de Fortale-
za, na Rua João Carvalho, 831, lojas 01/03, Aldeota, por seu
representante legal Ricardo Melo Rezende, brasileiro, solteiro,
economista, residente na Av. Cruzeiro do Sul, 1001, Caucaia
Ce, inscrito no CPF sob o n° 676.270.213-91. OBJETO: Forne-
cimento de bonés para suprir as necessidades dos distritos de
saúde, educação, assistência social e ouvidoria, da Secretaria
Executiva Regional V - SER V, item 02. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Este contrato terá vigência a partir da sua assinatura
e publicação, sendo considerado concluído com a entrega
definitiva do seu objeto e com a devida comprovação de rece-
bimento definitivo atestado pelo órgão recebedor. DO PREÇO
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço , global de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais). SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Rocicleide Ferreira da Silva - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA REGIONAL V. Ricardo Melo Rezende - GAMA DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTO LTDA. Extraído do contrato acima
referenciado - Assessoria jurídica da SER V. 16.04.2007.

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EXTRATO - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE
OBRA N° 044/2007. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
representado pela Prefeita Municipal, Dr^a. Luizianne Oliveira
Lins, neste ato representada pela titular da Secretaria Executi-
va Regional V - SER V interveniente, em razão do Decreto
11.777/2005, Dra. Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, brasi-
leira, solteira, Historiadora, CPF n° 267.586.283-53, RG n°
445316-SSP/Ce, residente e domiciliada nesta capital. INTER-
VENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regional V.
CONTRATADA: CONCÓRDIA Construções Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n° 00578619/0001-88, com sede nesta cidade, na
Av. Senador Virgílio Távora, 1901, sala 606, representada pelo
seu Sócio-Administrativo Raimundo Nonato Serpa, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o n° 013.708.473-00, residente e
domiciliado nesta cidade, na Rua Professor Wilson Aguiar, 387,
Edson Queiroz. OBJETO: Execução de serviços em uma fossa
da Escola Noelzinda Sátiro Santiago, situada em área sob a
jurisdição da SER - V, nesta cidade. PRAZO: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contados a
partir da publicação do presente contrato e o prazo para a exe-
cução dos serviços é de 15 (quinze) dias corridos, contados a
partir da ordem de serviço. VALOR: O valor global de
R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais) e os preços
unitários constantes da proposta de preços da contratada.
SIGNATÁRIOS: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL V - INTERVE-
NIENTE. Raimundo Nonato Serpa - CONCÓRDIA CONS-
TRUÇÕES LTDA. Extraído do contrato acima referenciado -
Assessoria Jurídica da SER V - 16.04.2007.

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EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO CON-
TRATO DE SERVIÇOS N° 015/2007. CONTRATANTE: O Mu-
nicípio de Fortaleza representado pela Prefeita Municipal, Dra.
Luizianne Oliveira Lins, neste ato representada pela titular da
Secretaria Executiva Regional V - SER V interveniente, em
razão do Decreto 11.777/2005, Dra. Francisca Rocicleide Fer-
reira da Silva, brasileira, solteira, Historiadora, CPF n°
267.586.283-53, RG n° 65.350-SSP/Ce, residente e domiciliada
nesta cidade na Rua Joaquim Leitão, 1042, Antônio Bezerra.
INTERVENIENTE/FISCALIZADOR: Secretaria Executiva Regi-
onal V - SER V. CONTRATADA: CONCÓRDIA Construções
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 00578619/0001-88, com sede
nesta cidade, na Av. Senador Virgílio Távora, 1901, na sala
606, representada pelo seu Sócio-Administrativo Raimundo
Nonato Serpa, brasileiro, casado, Empresário, inscrito no CPF
sob o n° 013.708.473-00, residente nesta cidade, na Rua Pro-
fessor Wilson Aguiar, 387, Edson Queiroz. RESOLVEM: Cele-
brar o presente termo aditivo, em conformidade com o art. 65, I,
“b”, c/c seu 1° da Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA

PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato original, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir
de 17.04.2007, com término em 15.07.2007. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas deste contrato. SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Rocicleide Ferreira da Silva - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA REGIONAL V. Raimundo Nonato Serpa -
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA. Extraído do contrato
acima referenciado - Assessoria Jurídica da SER V -
16.04.2007.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA-
ÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 02/2007. O
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE, com respaldo no resultado de
julgamento das propostas de preços, HOMOLOGAR e ADJU-
DICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços n° 02/2007, objetivando a contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola
EMEIF Viviane Benevides; reforma da Escola EMEIF Ary de Sá
Cavalcante; reforma da Escola EMEIF Henriqueta Galeno e
reforma da Escola Noelzinha Sátiro Santiago, área de abran-
gencia da Secretaria Executiva Regional V, nesta capital, em
favor das seguintes empresas: AMP Engenharia Ltda, vencedo-
ra do certame para os lotes 01 e 03, no valor total de
R$ 413.973,22 (quatrocentos e treze mil, novecentos e setenta
e três reais e vinte e dois centavos); Construtora MARRE IRO
Ltda, vencedora do certame para o lote 02, no valor total de
R$ 135.482,21 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oiten-
ta e dois reais e vinte e um centavos) e B.V. BOA VISTA Cons-
truções Ltda, vencedora do certame para o lote 04, no valor de
R$ 140.583,67 (cento e quarenta mil, quinhentos e oitenta e
três reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor glo-
bal de R$ 690.039,10 (seiscentos e noventa mil, trinta e nove
reais e dez centavos), tudo nos termos indicados no relatório
de fls. 975/977 da Comissão Permanente de Execução das
Licitações do Município de Fortaleza. Fortaleza, 16 de abril de
2007. Francisca Rocicleide Ferreira da Silva - SECRETÁRIA
DA SER V.

SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI

EMENTÁRIO - NATUREZA DO ATO: Contrato n°
018/2007, este contrato tem como objeto a contratação de
empresa para a execução de serviços de terraplenagem e
pavimentação das Ruas Anaclecia Viana, São Cipriano, Três
Corações, Unidos Venceremos e Travessa Aguiar, localizadas
em área de jurisdição da SER VI. DATA: Fortaleza, 16 de abril
de 2007. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente
contrato na Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores, na Tomada de Preço n° 01/2007 e Processo n°
74.641/2006 - SER VI. VALOR: Dá-se a este contrato o preço
global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). DOTAÇãO:
A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade Código - 15.451.0063.
1112.0006 e 15.451.0063.1110.0006 - Elemento de Despesa
4.4.90-51 Fonte de Recursos - 100, do orçamento da SER VI.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento
e cinqüenta) dias e o prazo de execução da obra objeto deste
contrato será de 90 (noventa) dias contados da data da sua
assinatura e publicação. ASSINAM: Récio Ellery Araújo -
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI - SER VI. SIOD
ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Paulo Luis Gradvohl
Junior. VISTO: Patrícia C. Menescal Linhares - ASSESSORA
JURÍDICA - SER VI.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

PORTARIA N° 53/2007 - O SUPERINTENDEN-

TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE