Supremo Tribunal Federal 11/01/2017 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Wellington Jose Menezes Alves Impetrante
• • Wellington Jose Menezes Alves Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.807 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Rosa Emerique Paciente
• • Jose Alves Paulino Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
• • Rafael Serra Oliveira Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral da União Advogado
• • Relator do Aresp Nº 952.881 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Carlos Roberto Mello Júnior Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral da União Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Kristy-Lee Dicinoski Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Flavio Martinez Nogueira Impetrante
• • Jarly Silva Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral da União Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Lamran Younes Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Ailton Teixeira de Almeida Junior Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral da União Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Paulo de Tarso Dantas de Andrade Paciente

5 envolvidos

• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da República na Condição de Presidente da Sessão de Julgamento da Presidente da República Impetrante
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Gil César Dantas Bruel Advogado
• • Gil César Dantas Bruel Impetrante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Joao Batista Domingues Neto Advogado
• • Bbc Imoveis - Epp Requerente
• • Emerson Ferreira Iervolino Requerido
• • Carla Cavalheiro Requerido

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Raquel Wondracek Moura Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Município de Bento Gonçalves Reclamante
• • Fiorindo Baldissera Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
• • Distrito Federal Reclamado
• • Clecio Marciano de Lima Advogado
• • Francisco Agricio Pereira de Araújo Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Reclamado
• • Roger Pinheiro Abreu Advogado
• • Ministério Público do Estado do Ceará Intimado
• • Igor Gomes dos Santos Reclamante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Banco Bradesco S/A Recorrente
• • Estado de Minas Gerais Recorrido
• • Julio Cesar Maximo Advogado
• • Roberto Paiva Teodoro Intimado
• • Jose Edgard da Cunha Bueno Filho Advogado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Procurador
• • Ministério Público do Estado do Amazonas Recorrido
• • Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Recorrente
• • Vander Laan Reis Goes Advogado
• • Alber Furtado de Oliveira Junior Advogado
• • Associacao dos Servidores do T C do Estado do Amazonas Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Jaqueline Rosado Coutinho Advogado
• • Antonio Jorge Lucas Borges Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Estado de Goiás Recorrente
• • Leandro da Silva Reginaldo Advogado
• • Juliene Juliano Lustosa Corado Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Jaime Adriano Bornes - Epp Recorrido
• • Haroldo Lauffer Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Alexandre Iunes Machado Advogado
• • Universidade Federal de Goias - Ufg Recorrido
• • José Luís Wagner Advogado
• • Joao Pinto de Oliveira Recorrente