Supremo Tribunal Federal 30/11/2016 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Luiz Pires Moraes Neto Impetrante
• • Flavio Luiz Lima dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Leonardo Cristiano Leonardi Paciente

21 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.386 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Luiz Carlos da Silva Paciente
• • Marcelo Machado dos Santos Paciente
• • Patrick de Souza Paciente
• • Defensoria Pública de Santa Catarina Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Pablo Rocha Paciente
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 378.119 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gleuton Araujo Portela Impetrante
• • Nascimento Ferreira Lima Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Fabio Rogerio Donadon Costa Impetrante
• • Valdino Pinto Lopes Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Maria das Dores dos Santos Paciente
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 370.854 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Ricardo dos Santos Paciente
• • Jose Curcino Aguiar Gomes Junior Impetrante

5 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 75.688 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba Coator
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Coator
• • Mecenas Gadelha Aragão Impetrante
• • Mecenas Gadelha Aragão Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 379.115 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Augusto Santos Paciente
• • Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Jacob Alfredo Stoffels Kaefer Investigado
• • Ministerio Publico Federal Autor

8 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Procurador-Geral da República Impetrante
• • Tribunal Regional Federal da 5º Região Impetrado
• • Silvana Rescigno Guerra Barretto Lit.pas

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Fábio Sabóia Palmerston Guimarães Impetrante
• • Marli Zélia Sabóia Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Alan Wellington Soares dos Santos Advogado
• • Nilto Ignácio Tatto Impetrante

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • V R D M Requerente
• • P R R Requerente
• • M C S D O Requerente
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Daniel Fonseca Roller Advogado

21 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Jose Ricardo Porto Intimado
• • Joao Alves da Silva Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba Reclamado
• • Leandro dos Santos Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Presidente do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária - Jales/Sp Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Leozino Marioto Advogado
• • Ailton Marques de Oliveira Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Bento Gonçalves Reclamante
• • Anadiles dos Santos Ferro de Castilhos Intimado
• • Raquel Wondracek Moura Advogado
• • Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda - Comtau Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Campo Largo - Fapen Reclamado
• • Rodrigo da Rocha Stremel Torres Advogado
• • Gilson Marcos Martini Reclamante