Supremo Tribunal Federal - 30/11/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 01751769720148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: REsp - 70039445010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: EmbExeMS - 598 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Esdras Dantas de Souza Advogado
- Luiz Espídula Cardoso Recorrente

Origem: REsp - 1583810 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- União Recorrente
- Amanda Atallah de Sennes Advogado
- Associacao dos Juizes Classistas Just Trab 1 Regiao Recorrente
- Sergio Fernando D Elia Recorrente

Origem: REsp - 50025957820144047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm Recorrente
- Fagner Bicca dos Santos Recorrido

Origem: REsp - 50037291920144047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Pablo de Sousa Acosta Advogado
- Maria Aurora Moraes Carvalho Recorrido

Origem: 20110055030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 70066591157 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Marcelo Bastos Recorrido

Origem: REsp - 50082973420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Estado de Santa Catarina Intimado

Origem: REsp - 50566749020124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: REsp - 50034006420104047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 20199703020158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 50133440520104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 08068260820154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- João Guilherme Lemos Recorrido

Origem: REsp - 200981000173112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Valmir Pontes Filho Advogado
- Fundacao Edson Queiroz Recorrente
- Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira Advogado

Origem: REsp - 50055289320154047003 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: CC - 146725 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: 70067916569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- R.S.R Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: REsp - 20140082029000300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Procurador-Geral do Município de Natal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Recorrido
- Município de Natal Intimado
- Eriberto da Costa Neves Advogado
- Paulo Henrique Marques Souto Advogado

Origem: REsp - 1533720 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Sidnei Carlos dos Santos Advogado
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrente
- José Ricardo Guimarães Recorrido

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