Supremo Tribunal Federal 30/11/2016 | STF

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Jose Ignacio Santos de Paula Advogado
• • Condominio Aldeia da Cachoeira das Pedras Intimado
• • Carlos Daniel Freire Leite Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Japira Procurador
• • Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Jacarezinho Reclamado
• • Município de Japira Intimado
• • Vagner Mezzadri Advogado
• • Priscilla Moreira de Mattos Reclamante

31 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Jeremias Casemiro Intimado
• • Omega Desenvolvimento Empresarial Eireli - Me Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Os Mesmos Recorrido
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Renilde Paiva Morgado Gomes Advogado
• • Levi Deconto Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Jose Anastacio Sobrinho Advogado
• • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia Recorrente
• • Maria Jose da Silva Saldanha Recorrido

9 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Roberto Wypych Junior Recorrente
• • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Recorrido
• • Luiz Claudio Roedel Correia Recorrente
• • Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior Advogado
• • Jose Alberto Dietrich Filho Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Vanessa Cristina Pasqualini Advogado
• • Ladimiro Boiko Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Charles Pamplona Zimmermann Advogado
• • Sociedade Civil Avantis de Ensino Ltda Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Vanessa Cristina Pasqualini Advogado
• • Antonio Artur Alves Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Júlio Matuch de Carvalho Advogado
• • Maria Elizabeth Machado de Souza Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Thiago Alves dos Santos Advogado
• • Tlm Construtora Ltda Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrente
• • Jose Manuel Freitas da Silva Advogado
• • Richard Abecassis Advogado
• • Teka Tecelagem Kuenrich S/A Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Geni Koskur Advogado
• • Maria de Lourdes Maciel de Souza Recorrente

5 envolvidos

• • Caixa Economica Federal Recorrido
• • Jonatan Braun Ledesma Advogado
• • Marisa de Castro Maya Advogado
• • Luis Tadeu da Silva Vargas Recorrente
• • Heraclito de Freitas Valle Correa Advogado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen Recorrente
• • Fernando Barbalho Martins Advogado
• • Carolina Ferreira Trevizani Advogado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrido

16 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Alisson Demosthenes Lima de Souza Advogado
• • Marcelo Liberato de Mattos Advogado
• • Ministerio Publico Federal Recorrido
• • Fábio Gil Moreira Santiago Advogado
• • Fernando Gonçalves da Silva Campinho Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Marcio Cesar Sbaraini Advogado
• • Rube Ottmundo Hennicka Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
• • Distrito Federal Recorrido
• • Juliana Inacio de Magalhaes Guimaraes Advogado
• • Stenio Ferreira Nunes Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Procurador-Geral do Município do Recife Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Município do Recife Recorrido

6 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Fundacao Universidade de Brasilia Recorrente
• • União Intimado
• • Hugo Helinski Holanda Advogado
• • Rachiel Eduardo Silva Reboucas Recorrido