Supremo Tribunal Federal - 30/11/2016 - Padrão - Pg. 7 | Escavador

Origem: 00557601220158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Lucy de Lima Advogado
- Edilson Borges Nogueira Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 01302515520108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Marina Xavier Bruno de Souza Advogado
- Pedro Marcos Amud Bulcão Advogado

Origem: REsp - 199903000415308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal Advogado
- Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda Recorrente
- Rossiana Deniele Gomes Nicolodi Advogado

Origem: ARE - 00044117320138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Rafael Jonatan Marcatto Advogado
- Clelia Consuelo Bastidas de Prince Advogado
- Ana Cristina Taino Costa Recorrente

Origem: AREsp - 00100940420128220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Jbs S/A Recorrente
- Estado de Rondônia Recorrido
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch Advogado
- Rodrigo Aiache Cordeiro Advogado
- Felipe Nobrega Rocha Advogado

Origem: REsp - 00142467920134010000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral da República Procurador
- Marcelo Luis Avila de Bessa Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- João Lucio Magalhães Bifano Recorrente

Origem: ARE - 00265341820058260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Guarulhos Advogado
- Município de Guarulhos Recorrido
- Eduardo Antônio Felkl Kummel Advogado
- Ailton Souza Barreira Advogado
- Beiral Industria de Moveis Ltda Recorrente

Origem: 50056527320154047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 01080860920138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Intimado
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- José Geraldo Nogueira da Silva Recorrido

Origem: 00062128820128080011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Recorrido
- Wilson Marcio Depes Advogado
- Willy Potrich da Silva Dezan Advogado
- Margarida Helena Vieira Meneses Recorrente

Origem: 00161273520058190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 994092412117 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Guarulhos Advogado
- Município de Guarulhos Recorrente
- José Gonçalves Ribeiro Advogado
- Karina Tomé Ribeiro Rossetti Advogado
- Manuel da Cruz Alcaide Recorrido

Origem: 70035573591 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Luiz Paulo do Amaral Cardoso Advogado
- Daniela Fagundes Teixeira Recorrente

Origem: ARE - 00148135320128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Messia Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Advogado
- Hilamar Scanavaca Silva de Godoy Recorrido

Origem: AREsp - 00000620520138260028 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Marco Antonio Cardoso Advogado
- Silvia Elaine de Castro Recorrido

Origem: AREsp - 200034000079870 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AREsp - 00002785520108050189 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

Origem: ARE - 00205094420128260482 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Murilo Nogueira Advogado
- Carlos Fumio Mitiura Recorrente

Origem: AREsp - 200961140059202 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50265173320144047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Darci Engeroff Recorrente
- Vivian de Sena Advogado

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