Supremo Tribunal Federal - 24/11/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 50038866020124047207 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de- Contribuição

Origem: 00059295520108120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de mora - Legais/Contratuais Limitação de Juros

Origem: 00568384320068120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Isonomia/Equivalência Salarial Extensão de Vantagem aos Inativos

Origem: 00269441720098120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de mora - Legais/Contratuais Limitação de Juros

Origem: 0802695952011812000150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de mora - Legais/Contratuais Limitação de Juros

Origem: 00492472520098120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de mora - Legais/Contratuais Limitação de Juros

Origem: 20140682953 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

Origem: 21870620115150049 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Prescrição

Origem: 200361050102128 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Entidades Administrativas / Administração Pública Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Origem: 20121300457 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Multa de 10%

Origem: 08052132420128120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de mora - Legais/Contratuais Limitação de Juros

Origem: 20150486598 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

Origem: 20154960220148260016 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Planos de Saúde

Origem: 201361140047793 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Origem: 70059304238 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

- A.P.F Agravado
- F.C.T Agravante
- S.M.T Agravante
- S.D.e.T Intimado
- Alberi de Lima Silveira Advogado
- Dorita Terezinha Vidal Munhos Advogado

Origem: 70066002080 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil

Origem: 20130863495 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

Origem: 20150039416 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

Origem: 2015023711 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

Origem: 20130762423 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

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