Supremo Tribunal Federal - 24/11/2016 - Padrão - Pg. 8 | Escavador

Origem: RCL - 63433 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: TOCANTINS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Concurso Público / Edital

- Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas (Processo Nº 2004.0000.8742-8) Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Estado do Tocantins Agravado
- Tribunal de Justica do Estado do Tocantins Intimado
- Semy Hungria Pereira Advogado
- Carlos Rodrigues dos Passos Agravante

Origem: RESOLUÇÃO - 1992014 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PROC - 00030455120145030183 - JUIZ DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

Origem: PROC - 00066722620134036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Salvador Lombardi Agravante
- Anis Sleiman Advogado
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região Intimado

Origem: PROC - 201361830127909 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Anis Sleiman Advogado
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região Intimado
- Dea Neto Julio Agravante

Origem: PROC - 00120470820134036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Alexandre Ramos Antunes Advogado
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região Intimado
- Waldemar Alcantara Viana Agravante

Origem: RO - 00126126320145010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
- Municipio de Queimados Agravante
- Marcelo Marinho de Oliveira Advogado
- Cooperativa Ideal de Prestacao de Servicos Ltda Agravado
- Cledimara Santos de Oliveira Agravado

Origem: PROC - 00100067420145060231 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Fabio Tadeu Gomes Batista Procurador
- Tribunal Regional do Trabalho da 6A Regiao Intimado
- Franciane Lira de Sousa Lima Agravado

Origem: RO - 00102984720145010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Responsabilidade Solidária / Subsidiária Tomador de Serviços / Terceirização

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Municipio de Queimados Agravante
- Erasmo Francisco de Carvalho Advogado
- Sonia da Conceicao Bezerra Agravado

Origem: PROC - 01970825620054036301 - JUIZ FEDERAL DA 3ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Egidia Pereira da Silva Agravado
- da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo Intimado

Origem: RR - 20534320115100008 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO DO TRABALHO Contrato Individual de Trabalho Administração Pública

Origem: AC - 200004010741069 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Oxford Móveis Ltda Agravante

Origem: RESP - 813032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Controle de Constitucionalidade Processo Legislativo

Origem: RR - 1867003520085150043 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO TRABALHO

Origem: ADI - 8812004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Controle de Constitucionalidade

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravante
- Jose Dorival Bandeira Advogado
- Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro Ptb do Estado do Paraná Agravado
- Câmara Municipal de São Jorge do Oeste Intimado

Origem: ADI - 10000120371620000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

Origem: AC - 00037222220014036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais PIS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Banco Alvorada S/A Agravante
- Ariane Costa Guimaraes Advogado

Origem: ADI - 22133582920148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)

- Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Antonio Carlos Augusto Gama Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: AC - 50410318320124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Aposentadoria

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Antônio Torreão Braz Filho Advogado
- Ravardiere Batista Gama Agravante

Origem: PROC - 5003908522011404711 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Retido na fonte

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Luiz Fernando Iser Advogado
- Vagner Cunha Severo Agravante

‹
1
2
...
5
6
7
8
9
10
11
...
48
49
›