Supremo Tribunal Federal - 24/11/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 20150706823 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Correção Monetária

Origem: 376012420144013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Procurador-Geral do Município de Uberlândia Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Intimado
- União Agravante

Origem: 00074414720134036114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificações Por Atividades Específicas

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Fernanda Guimarães Gerbelli da Cunha Advogado
- Andrelina Guimarães de Araujo Agravante

Origem: 00940001420058190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Recurso Cabimento

Origem: 201261180019780 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99

Origem: 70043394915 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais PIS

Origem: 201261140083847 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Origem: 50084515120134047201 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Odilon Kamradt Agravante

Origem: AREsp - 00164914620124013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Origem: AREsp - 00551237820114013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Origem: 50062187820134047202 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Data de Início de Benefício (DIB)

Origem: AREsp - 201500715852 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Responsabilidade do Fornecedor Interpretação / Revisão de Contrato

Origem: AREsp - 201261140047170 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Origem: 10479120179086001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Multa de 10%

Origem: AREsp - 201361140055704 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial

Origem: 50367292020124047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Origem: 40333584120138260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO CIVIL Coisas Propriedade Propriedade Intelectual / Industrial Patente

Origem: 20000120735721 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Origem: 10702130359855 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Contratos

Origem: AREsp - 201361140088114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

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