Supremo Tribunal Federal - 18/10/2016 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: HC - 347276 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Fernando Henrique Paula Recorrente
- Daniel Leon Bialsiki Advogado

Origem: HC - 284546 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Jose Eduardo Rangel de Alckmin Advogado
- Edson Wagner Bonan Nunes Recorrente

mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição. ANTONIO JULIANO DE SOUZA , Coordenador de Processamento Inicial, PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 13 de outubro de 2016. PLENÁRIO NOTAS E AVISOS DIVERSOS CONVOCAÇÃO De ordem da Ministra Cármen Lúcia (Presidente), ficam convocadas sessões extraordinárias, do Plenário, para os seguintes dias do mês de novembro, às 14 horas : 03 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA 10 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA 17 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA 24 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA Brasília, 14 de outubro de 2016. Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário PAUTA DE JULGAMENTOS PAUTA Nº 72 - Elaborada nos termos do art. 83 do Regimento Interno, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):

Origem: AC - 20090073323 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração Indenização por Dano Material Brasília, 14 de outubro de 2016. Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Cesar Jose Poletto Advogado
- Rui Celso Reali Fragoso Advogado
- Maurício Zockun Advogado
- Sebastião Vargas Recorrido

Origem: PROC - 00226418520088260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARESP - 455215 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relatora do Aresp Nº 455.215 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Gumercindo Francisco de Oliveira Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 273039 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARESP - 622506 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARESP - 625245 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Washington Santiago Santana Paciente

Origem: ARESP - 561652 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Provas Brasília, 14 de outubro de 2016. Carmen Lilian Oliveira de Souza Secretária da Primeira Turma SESSÃO VIRTUAL Ata da 7ª (sétima) Sessão Virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2016. Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (Presidente), Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. Secretária, Carmen Lilian Oliveira de Souza. JULGAMENTOS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Joaquim Ndeka Paciente

Origem: AC - 00363455420108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa e condenação da parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Antonio Fernandes Filho Agravado
- Carolina Fuss Advogado

Origem: HC - 326510 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

- Relator do Hc Nº 326510 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Marco Antonio do Amaral Filho Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravante

Origem: TC - 02175320083 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

Origem: RO - 00116319720155010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

- Procurador-Geral do Município de Queimados Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Queimados Agravante
- Isaias Alves dos Santos Advogado
- Elisangela Azevedo de Souza Ayres Agravado
- Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Intimado

Origem: AI - 00460887220158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

Origem: PROC - 200800010031159 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, CPC, majorada em 25% a verba honorária (art. 85, §§ 2º, 3º e 11, CPC), nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Agravante
- Daise Viana Castelo Branco Rocha Advogado
- José Ribeiro e Silva Agravado

Origem: ARESP - 26781 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

- P S F P Agravante
- S S Intimado
- O e F Intimado
- J B A H Intimado
- M M A H Intimado
- T de J B de A Intimado

Origem: EARESP - 88739 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

Origem: AI - 01244174520118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, CPC, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Carbocloro S/A Industrias Quimicas Agravado
- Isis Leite Correa Advogado

Origem: AC - 00364100220068170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 30.9 a 6.10.2016.

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