Supremo Tribunal Federal - 18/10/2016 - Padrão - Pg. 46 | Escavador

Origem: 01773935420108260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 015741558200580500010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 01269241920088260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Agravante

Origem: 12481751 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Marcos Paulo de Castro Pereira Advogado
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado
- Gustavo Mussi Milani Advogado
- Douglas Haquim Filho Advogado
- Arnaldo Ranthun Agravante

Origem: 00011581420064025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A Embargante
- União Embargado
- José Mauricio Ferreira Mourão Advogado
- Renata Cunha Santos Pinheiro Advogado

Origem: PROC - 1293007820055100020 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Embargado
- Distrito Federal Embargante
- Luiz Sérgio Gouvêa Pereira Advogado
- Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran - Df Intimado

Origem: 50017424220144047208 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Darci Biasibetti Embargante

Origem: 200972550045233 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Adilson Zimath Embargante

Origem: 50062222120134047104 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50037156320134047112 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Eva Maria Schuh Embargante

Origem: 50018597720124047119 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50063836520124047104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Joao Maria Xavier Embargante

Origem: 50567718120124047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50045967420124047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50443488920124047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50075682320124047110 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Carlos Berkenbrock Advogado
- Ana Clara Holz Embargante

Origem: 50102850420134047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50127938120134047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50350281520124047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50043319620124047104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 13 de outubro de 2016. Secretaria Judiciária

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