Supremo Tribunal Federal 18/10/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 373.427 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Adeildo Nunes Impetrante
• • Hugo Jose Santos Pereira Lima Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Ai Nº 0000077-20.2013.6.26.0002 do Tribunal Superior Eleitoral Coator
• • Alexandre dos Santos Dias Impetrante
• • Carlos Massetti Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Aury Celso Lima Lopes Junior Impetrante
• • Lucidio Schaun Pinheiro Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Tiago Leonardo Juvencio Impetrante
• • Eder Augusto Bazzan Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 371.840 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tiago Leonardo Juvencio Impetrante
• • Eder Augusto Bazzan Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 374.447 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Elmo Vieira Ferreira Paciente
• • João Vinicius Manssur Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 360.458 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira Impetrante
• • Adilson Áparecido Xavier da Cruz Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 360.240 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Robson Luiz Moura Impetrante
• • Robson Luiz Moura Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 369.979 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jonathan Carvalho Azevedo Impetrante
• • Andrea Queiroz Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Israel Costa Faria Paciente

3 envolvidos

• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira Impetrante
• • Erika Pereira de Almeida Lemos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Rita de Cássia Castro Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Vladimir de Amorim Silveira Impetrante
• • Fábio Júnior Strey dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Vilma Ferreira da Silva Impetrante
• • Gleide Araújo Lopes da Rocha Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Marisqueria Playa Grande Ltda Impetrante
• • Anna Lucia M P Cardoso de Mello Advogado
• • Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
• • Estado da Paraíba Impetrante
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado

4 envolvidos

• • Matheus Ricardo Jacon Matias Advogado
• • Vanderlei Ferreira de Lima Advogado
• • Caribea Indústria Madeireira Ltda Requerente
• • Chefe do Posto Fiscal 10 da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo Em Bauru Requerido

8 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Felipe Rocha de Morais Advogado
• • Renato Oliveira Ramos Advogado
• • Ministerio Publico Federal Requerente
• • Marcelo de Souza do Nascimento Advogado
• • Ricardo Cerqueira Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Servico Federal de Processamento de Dados - Serpro Reclamante
• • Nelson Alves de Sousa Coura Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Vera Maria Poletto Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca de Itajaí Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Rodrigo Otavio Hambrusch de Lima Advogado
• • Ricardo Barbosa do Nascimento Reclamante