Supremo Tribunal Federal - 08/08/2016 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: HC - 362785 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Hc Nº 362.785 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Paulo César da Silva Paciente
- Luis Carlos da Silva Paciente
- Ezequiel Vetoretti Impetrante

Origem: HC - 345102 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 345.102 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- D Avi D Martins Impetrante
- Leandro Aparecido Leocardio Paciente

Origem: ARESP - 853713 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA

Origem: HC - 364589 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Carlos Eduardo de Oliveira Paciente
- Valter Moreira da Costa Júnior Impetrante

Origem: ARESP - 530063 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Aresp Nº 530.063 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Mário Sérgio Charamitaro Mergulhão Impetrante
- Juscelino de Amorim Ramos Paciente

Origem: HC - 50162025620164040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: MI - 6621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente do Senado Federal Impetrado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Mariel Marley Marra Advogado
- Mariel Marley Marra Impetrante

Origem: PROC - 10042662920158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Hidely Gonçalves Dias Reclamante

Origem: PROC - 00022287620158260048 - TJSP - TURMA RECURSAL - 6ª CJ - BRAGANÇA PAULISTA Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Colégio Recursal de Bragança Paulista/Sp Reclamado
- Pedro Pereira de Carvalho Reclamante
- Benivaldo Soares Rocha Advogado
- Rosangela Maria Grossi de Oliveira Intimado

Origem: PROC - 000090547199980032 - JUIZ DE DIREITO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Mimoso do Sul Procurador
- Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mimoso Reclamado
- Município de Mimoso do Sul Reclamante
- Amelina Monteiro Leite Intimado

Origem: PROC - 10479581520148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Josefina de Paula Moura Reclamante

Origem: PROC - 00208466920164013700 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: MARANHÃO

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Intimado
- União Reclamante
- da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão Reclamado

Origem: PROC - 08000172620169130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Enio Henrique Teixeira Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
- Valdinei Teixeira Faria Reclamante
- Davidson Felipe Martins Pires Reclamante

Origem: PROC - 117992007 - TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL Procedência: GOIÁS

Origem: MS - 00056345620168080021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 449040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Fertimport S/A Recorrente
- Gilson Jose Rasador Advogado
- Luiz Fernando Mussolini Júnior Advogado

Origem: 364420114019360 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MATO GROSSO

Origem: 00228151420148220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Recorrido
- Magnaldo Silva de Jesus Advogado
- Hendry Nascimento Torres Araujo Recorrente

Origem: 10024057814477005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00035568020124036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

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