Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 24 | Escavador

Origem: 00032405720124058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 566.471-RG – Tema 006 e RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral do Município de Maceió Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente

Origem: 50318252020134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292 – Tema 339 e RE 565.160-RG – Tema 020). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Flavio Zanetti de Oliveira Advogado
- Jose Machado de Oliveira Advogado
- Botica Comercial Farmaceutica S/A Recorrente

Origem: 50012381720154047009 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 748.445 – Tema 692 e RE 838.284-RG – Tema 829). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50084522320144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 639.228-RG (Tema 424), da relatoria do Min. Presidente, e o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 201151010118301 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 614.406-RG – Tema 368). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Eliezer Gomes da Silva Advogado
- Gilberto Dantas Bandeira Recorrido

Origem: 00002789720144036302 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o AI 841.473-RG (Tema 425), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Diego Goncalves de Abreu Advogado
- Maria de Lourdes Vicente Caetano Recorrido

Origem: 00107754720114036183 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 685.029-RG (Tema 589), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Roberto Brito de Lima Advogado
- Roberto Siqueira Recorrente

Origem: 20150110100059 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 761908-RG – Tema 548). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Advogado
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Distrito Federal Recorrido
- Júlia Vieira Barros Recorrente

Origem: 200202010096004 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 578.846-RG – Tema 665). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Banco Rural S/A Recorrente
- Banco Rural de Investimentos S/A Recorrente
- Carolina Siqueira Monteiro de Andrade Advogado

Origem: 50699403820124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 639.856-RG – Tema 5616). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50027501920124047210 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 748.445 – Tema 692 e RE 838.284-RG – Tema 829). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 50003327620104047114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 614.406-RG – Tema 368). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Leandro Girardi Advogado
- Eugenio Luiz Senter Recorrente

Origem: 50003578820114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 672.215-RG – Tema 536). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Unimed de Tubarao - Cooperativa de Trabalho Medico da Regiao da Amurel Recorrido
- Joao Batista Goes Ulyssea Advogado

Origem: 50515164920154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 736.090-RG – Tema 863). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrido
- Pedro Ernesto Caron Recorrente
- Marco Antonio Caron Recorrente
- Karla Zanchettin Swensson Advogado

Origem: 08046105820144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Estado do Ceará Intimado

Origem: 00131608020148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: TOCANTINS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 566.471-RG – Tema 006). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Estado do Tocantins Recorrente
- Ministerio Publico do Estado do Tocantins Recorrido

Origem: 50058898220124047111 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 748.445 – Tema 692 e RE 838.284-RG – Tema 829). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

Origem: 00003395520154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 678.360-RG – Tema 558). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- União Recorrente
- Usina Central Olho D'agua S/A Recorrido
- Marlo Antonio Fontes Caraciolo Albuquerque Advogado

Origem: 200261030027431 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 571.184-RG (Tema 120), da relatoria da Min. Cármen Lúcia, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Caixa Economica Federal Recorrido
- União Recorrido
- Paulo Lebre Advogado
- Lisandra Flynn Petti Advogado

Origem: 04342205 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 613.033-RG – Tema 388). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Ministro Presidente Registrado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Jose Eduardo Quintas de Mello Advogado
- Zenimara Ruthes Cardoso Advogado
- Karenine Popp Advogado

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