Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

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Número de movimentações: 1367

Movimentação do processo RE 976372
Origem: 200981000055670 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 631.389-RG – Tema 351). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 976408
Origem: 200103990034473 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 788.092-RG – Tema 709). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 976505
Origem: 20090023861 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 586.453-RG – Tema 190). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 976678
Origem: 200470000282529 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG – Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 976945
Origem: 200905990006134 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 638.483-RG – Tema 414). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 977279
Origem: 20110629684 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 736.090-RG – Tema 863). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 977831
Origem: 01562714820118260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 704.520-RG – Tema 771). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 943476
Origem: 50029843020144047113 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Suprema Corte, ao julgar o ARE 821.296-RG (Tema 766), da relatoria do Min. Roberto Barroso, concluiu pela ausência de repercussão geral da questão versada no recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento a este recurso. Publique-se. Brasília, 28 de maio de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 958637
Origem: 00019249720158270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: TOCANTINS O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 970736
Origem: 00098475920138260361 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 606.358 – Tema 257). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 971934
Origem: 20150020273 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 971960
Origem: 20140232514 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 2 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975730
Origem: 50060933320154047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 745.901-RG (Tema 759), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975776
Origem: 00145157020138260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o RE 610.220-RG (Tema 271), da relatoria da Min. Ellen Gracie, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975790
Origem: 70062376157 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Esta Corte, ao julgar o ARE 738.109-RG (Tema 675), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975803
Origem: 00149356420118190031 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 690.113-RG (Tema 567), da relatoria do Min. Cezar Peluso, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975804
Origem: 50061106920154047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 745.901-RG (Tema 759), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975806
Origem: 50061080220154047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 745.901-RG (Tema 759), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975807
Origem: 50060941820154047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 745.901-RG (Tema 759), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975846
Origem: 951962015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 561.836-RG Tema 5). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

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