Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

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Número de movimentações: 825

Movimentação do processo ARE 970738
Origem: 004790294120148190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292 QO-RG – Tema 339 e ARE 748.371-RG – Tema 660). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 972905
Origem: 00014935620158260076 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar ARE 640.525-RG (Tema 417), da relatoria do Min. Presidente, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 975925
Origem: 20147008006 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 970.082-RG (Tema 902), da relatoria do Ministro Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976448
Origem: 00395463820158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Esta Corte, ao julgar o ARE 953.478-RG (Tema 887), da relatoria do Min. Teori Zavacki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 976688
Origem: 50055875720154047205 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 745.901-RG (Tema 759), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 29 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977008
Origem: 90000021320088260428 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 600.063-RG – Tema 469). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977058
Origem: 10064667720138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 870.947-RG – Tema 810). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977108
Origem: 50136249520144047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 565.160-RG – Tema 20, RE 611.505 – Tema 482 e ARE 745.901-RG – Tema 759). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977118
Origem: 50054637420154047205 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA O recurso extraordinário versa sobre temas    já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (Tema 759, ARE 745.901-RG). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 1º de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977328
Origem: 01035068720158110000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO Esta Corte, ao julgar o AI 759.421-RG (Tema 188), da relatoria do Min. Cezar Peluso, e o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 29 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977388
Origem: 10083570820138260127 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Esta Suprema Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, o ARE 743.771-RG (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, e o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas no recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento a este recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977551
Origem: 01000155220168269043 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (AI 791.292-QO-RG – Tema 339), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, (RE 598.365-RG – Tema 181), da relatoria do Min. Ayres Britto e (ARE 748.371-RG – Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes. Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977568
Origem: 00234636820128110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286) e o ARE 743.771- RG (Tema 655), ambos da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 977588
Origem: 03220090104004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 808.726-RG (Tema 740), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 29 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 978188
Origem: 00161577520098030001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAPÁ O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (RE 592.317 – Tema 315 e AI 791.292-QO-RG – Tema 339). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 978338
Origem: 50010339820144047016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ O recurso extraordinário versa sobre temas já examinados por esta Corte na sistemática da repercussão geral (ARE 748.371-RG – Tema 660 e RE 855.178-RG – Tema 793). Isso posto, determino a devolução destes autos à origem a fim de que seja observado o regime da repercussão geral. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 978938
Origem: 00742495020138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 28 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 979468
Origem: 0140224382015402515101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 979678
Origem: 00012612320158169000 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 979688
Origem: 00187398720128160031 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARANÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

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