Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

6 envolvidos

• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados - Cpi do Carf Coator
• • Jeferson Luiz Ferreira de Mattos Impetrante
• • Eziquiel Antonio Cavallari Paciente
• • Silvio Guatura Romao Paciente
• • Planeja Assessoria Empresarial Ltda Paciente
• • Alfa Atenas Assessoria Empresarial Ltda Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 363.738 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tiago Oliveira da Silva Paciente
• • Nilton Jose de Paula Trindade Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 362.390 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante
• • Tiago Lucas Litz Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.845 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Guilherme Forlevize Demarchi Impetrante
• • Francisco Carlos Coan Casagrande Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 364.006 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Caubi Luiz Pereira Impetrante
• • Rony Haruyoshi Muranaka Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 355.555 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jackson Costa Rodrigues Impetrante
• • Ricardo Rodrigues de Souza Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Fabio da Costa Vilar Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Lázaro Luiz Gonzaga Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Impetrado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Carlos Alexandre Klomfahs Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados - Cpi da Funai/Incra Impetrado
• • Adelar Cupsinski Advogado
• • Conselho Indigenista Missionário - Cimi Impetrante

14 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Carandaí Reclamado
• • Mauro Lucio de Souza Reclamante
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Jose Felipe de Souza Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Andre Luiz Redigolo Donato Advogado
• • Leonardo Henrique de Bonito Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - Fase Reclamante
• • Gilberto Cardoso Kirchhof Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Margareth Rose Theodoro de Carvalho Leitao Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itatim Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Edilton de Oliveira Teles Advogado
• • Railda da Conceicao Brito Borges Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Ardegide Carlos Rizzi Intimado
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Loreno Cobalchini Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Cecilia Ozekoski da Silva Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Roberto Carlos Baroni Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Olimpia Sebben Gregio Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Universo Online S/A Intimado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Empresa Folha da Manhã Intimado
• • Thiago Guedes Elias da Silva Reclamante
• • Ramiro Carlos Rebouças Advogado