Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 1547437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- José Sergio da Silva Advogado
- Daliane Salvador Recorrente

Origem: 90137499420158130024 - 1ª TURMA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 20946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Gustavo Di Angellis da Silva Alves Advogado
- Americo Dyott Fontenelle Recorrido

Origem: 00177690620074013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Município de Salvador Procurador
- Município de Salvador Intimado
- União Recorrente
- Estado da Bahia Recorrente

Origem: 00002795820158050191 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 10312010920158260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Adriana Mayumi Kanomata Advogado
- Akyra Papelaria e Festa Ltda Recorrente

Origem: 200961830039112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 498224 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Estado do Espírito Santo Recorrente
- Luis Filipe Marques Porto Sa Pinto Advogado
- Lucila Mara Wetler Hemerly Recorrente

Origem: 990101366134 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Telefônica Brasil S/A Recorrente
- Sergio Machado Terra Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 419948 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Luiz Carlos da Costa Advogado
- Claiton Dionisio Recorrido

Origem: 50006153620144047219 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50313882420144047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit Recorrido
- Waldir Vieira Duart Recorrente
- Ricardo Geremias da Luz Advogado

Origem: 1119166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50052775920124047010 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Alan Cleiton de Araujo e Souza Advogado
- Rosana Semprebom Cardoso Recorrido

Origem: 00070855320138160004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Juliano Garbuggio Advogado
- Fabio Laertes Grocoski Recorrente
- Patricia Grocoski Recorrente

Origem: 1514094 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00506916220138190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcos Barros Espinola Advogado
- Daniel de Lima Soares Advogado
- Eunice Pereira Tavares Recorrido
- Alexandre Sandim Siqueira Advogado

Origem: 200961830166249 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00205253720138050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Recorrente
- Thais Matos Costa Vilas Boas Recorrido
- Rafael Magno Pinheiro Silveira Advogado

Origem: 00073320420138050113 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

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