Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 19 | Escavador

Origem: AIRR - 19593220135150026 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Responsabilidade Solidária / Subsidiária Tomador de Serviços / Terceirização

Origem: PROC - 12027520115030015 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Trabalho Agravado
- Nacional Minerios S/A Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Tribunal Regional do Trabalho da 3A Regiao Intimado

Origem: PROC - 00348910620148100001 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MARANHÃO

- Presidente da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís Intimado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Thania Maria Duarte e Silva Advogado
- Anderson Nobrega dos Santos Advogado
- Aspecir Previdencia Agravante
- Bianor Baldez Agravado

Origem: ADI - 216562900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Controle de Constitucionalidade Processo Legislativo

Origem: AI - 200701000113057 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração Indenização por Dano Moral

Origem: RMS - 27479 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Adicional de Serviço Noturno

Origem: AC - 70008168023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Irredutibilidade de Vencimentos

- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Município de Bento Gonçalves Agravado
- Jeferson Marin Advogado
- Luiz Leites Soares Agravante

Origem: AC - 20070110962095 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ISS/ Imposto sobre Serviços

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Fundação Cesgranrio Agravado
- José Carlos Bernardes Advogado

Origem: AR - 116782007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MARANHÃO Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Indenização por Dano Moral

Origem: EDAAIRR - 326200267109409 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO DO TRABALHO

Origem: AMS - 20080111491858 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos Licenças Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo

Origem: ACMS - 20080110784295 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Concessão / Permissão / Autorização

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Bruno Cesar Pesquero Ponce Jaime Advogado
- Posto de Petroleo Samambaia Ltda Agravado

Origem: PROC - 05092305620094058200 - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil

Origem: AC - 200584000049529 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Formação, Suspensão e Extinção do Processo Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Legitimidade para a Causa

Origem: AC - 200771000352638 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Agentes Políticos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Leandro Pinto de Azevedo Advogado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Adeli Sell Agravante

Origem: AI - 00443236020134050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Raimundo de Souza Medeiros Júnior Advogado
- Fírveda Alimentos Selecionados Ltda Agravante

Origem: 08005311620124058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- União Agravante
- Kenned Raniel Xavier dos Santos Agravado

Origem: 7261155700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Sociedade Hospital Samaritano Agravante
- Juliana de Sampaio Lemos Advogado

Origem: 10024096526033001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Rodrigo Menezes Carvalho Advogado
- Humberto Lucchesi de Carvalho Advogado
- Jose Edelberto de Lellis Andrade Agravante

Origem: 300119384220138260642 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil

- Procurador-Geral do Município da Estância Balneária de Ubatuba Advogado
- Valeria Cristina de Oliveira Silva Lima Advogado
- Michele Frade Barbosa Advogado
- Município da Estância Balneária de Ubatuba Agravante
- Wilson da Silva Frade Agravado

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