Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 18 | Escavador

Origem: AI - 00077461320134040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Inadimplemento Juros de Mora - Legais / Contratuais

Origem: MS - 17392 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Índice da URV Lei 8.880/1994

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Ecio Lescreck Retificações Advogado
- Ana Carolina Leite Murat Agravante

Origem: PROC - 382120042033 - TJMG - TURMA RECURSAL DE LAVRAS Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução Obrigação de Fazer / Não Fazer

Origem: MS - 79438 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Índice da URV fev/1989

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União (Processo Nº 000.392/2004-1) Intimado
- União Agravante
- João Guilherme Carvalho Zagallo Advogado
- Inês Maria Carvalho Silva Agravado

Origem: PAV - 0000001643201301 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público Agravado
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigu Es Advogado
- Carlos Serra Martins Agravante

Origem: RCL - 65175 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Jurisdição e Competência Competência

Origem: RCL - 117171 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Indenização por Dano Moral

- Presidente do Superior Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento Nº 999675) Intimado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Toyota do Brasil Ltda Agravante
- Rubens Bombini Junior Advogado
- Márcia Maria Tabacow Gomes Agravado

Origem: AIRR - 360402620075020431 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Responsabilidade Solidária / Subsidiária Tomador de Serviços / Terceirização

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Município de Santo André Procurador
- Priscilla Damaris Correa Advogado
- Município de Santo André Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Offício Serviços de Segurança e Vigilância Ltda Agravado

Origem: ACP - 00419200901816009 - JUIZ DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Procedência: MARANHÃO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário

- Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Barreirinhas Agravado
- Diomar Bezerra de Lima Advogado
- Munícipio de Araioses - Ma Agravante

Origem: 00003672420115240041 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: AGRAVO DE INSTRUMENT - 1335395 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Recurso Cabimento

Origem: RCL - 17426 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravado
- José Sergio da Silva Advogado
- Sindicato dos Trabalhadores Em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina - Sinte Agravante

Origem: RO - 00006181020145060018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Carlos Murilo Novaes Advogado
- Norflap Refeicoes do Brasil S/A Agravado
- Nathaly de Pontes Estevao da Silva Advogado

Origem: AIRR - 1719220105020464 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Bernardo do Campo Procurador
- Osmar Novaes Luz Junior Advogado
- Município de São Bernardo do Campo Agravante
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Eduardo Barbosa Sebenelli Juízo de Direito da Saf - Serviço de Anexo Fiscal Advogado

Origem: RR - 00011400620105040512 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda Agravado
- Município de Bento Gonçalves Agravante
- Rafael Dorneles da Silva Advogado
- Iuri de Oliveira Advogado

Origem: PROCESSO - 00101036520135060019 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Norflap Refeicoes do Brasil S/A Intimado
- Maykom Willames Barros de Carvalho Advogado
- Sivaldo Jose dos Santos Agravado

Origem: RO - 00100015520135060015 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Atos Processuais Nulidade Reserva de Plenário

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Captar Servicos Tecnicos Ltda Intimado
- Estado de Pernambuco Agravante
- Radamez Danilo Bezerra da Silva Advogado
- Francisco Siraldo Pereira de Lavor Agravado

Origem: PROC - 9704254318 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário Promoção / Ascensão

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Tribunal Regional Federal da 4A Região Intimado
- Ministerio Publico Federal Agravado

Origem: PROC - 005440092200005040012 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Origem: PROC - 00112684720145010571 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO DO TRABALHO Responsabilidade Solidária / Subsidiária Tomador de Serviços / Terceirização

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Queimados Procurador
- Municipio de Queimados Agravante
- Universo Industria Metalmecanica, Eletrica Civil e Servicos Ltda Agravado
- Catia Simone Peixoto da Costa Faria Advogado
- Elias Martins Ribeiro Agravado

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