Supremo Tribunal Federal - 01/08/2016 - Padrão - Pg. 20 | Escavador

Origem: 00084096620104058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Procedimentos Fiscais Cadastro de Inadimplentes - CADIN

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Helton Henrique Conceicao Aragao Advogado
- Municipio de Sao Vicente Ferrer/Pe Agravado

Origem: 08036812520144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Francisco Maia Pinto Filho Advogado
- Francisco Maia Pinto Filho Agravante

Origem: 200772010019699 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Contribuições Sociais Cofins

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Schulz S/A Agravante
- Rychard Farah Advogado

Origem: 50128772620104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Origem: 20090031765 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

Origem: 00028732820158080008 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO Matéria: DIREITO DO CONSUMIDOR Contratos de Consumo Telefonia

Origem: 50009421020154047101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Pensão

Origem: PROC - 00045848620074047059 - TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificações Por Atividades Específicas Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST

Origem: 00920327520018050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Índice da URV Lei 8.880/1994 Índice de 11,98%

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- José Soares Ferreira Aras Neto Advogado
- Adair Ribeiro Issa Agravado

Origem: AC - 472439 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização Juros

Origem: PROC - 200003990724620 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Minasa Trading International S/A Agravante
- José Oswaldo Corrêa Advogado

Origem: PROC - 201093269537 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Estevao Ramos Muniz Advogado
- Jorge Adriane Freitas Evangelista Agravado

Origem: AC - 20130007413 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Diárias e Outras Indenizações

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Agravado
- Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha Agravante
- Karlyne Lacerda de Oliveira Advogado

Origem: AC - 200601990298209 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Dívida Ativa

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Industria Cataguases de Papel Ltda Agravante
- Cesar Monteiro Boya Advogado

Origem: EIAC - 70018822064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Agro Latina Ltda Agravante
- Gerônimo Hélcio Huk Advogado

Origem: RELEIT - 9530420126190099 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Coligação Campos de Todos Nós Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- José Olímpio dos Santos Siqueira Advogado
- José Olímpio dos Santos Siqueira Advogado
- Maria Elisabete de Castro Jose Advogado
- Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva Advogado

Origem: PROC - 00277355220094036182 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO TRIBUTÁRIO Crédito Tributário Base de Cálculo

- Os Mesmos Agravado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Ect Agravante
- Maury Izidoro Advogado
- Município de São Paulo Intimado

Origem: PROC - 00185122920138170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Pensão

Origem: AC - 200938030079041 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Saúde Fornecimento de Medicamentos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Procurador-Geral do Município de Uberlândia Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- União Agravante

Origem: AC - 11301470 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário Promoção / Ascensão

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