Supremo Tribunal Federal 01/08/2016 | STF

Padrão

Número de movimentações: 564

Movimentação do processo ARE 981879
Origem: 00349275920138260576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 981883
Origem: 00115903020128150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 981898
Origem: 50025307720144047201 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 981949
Origem: 05102290820154058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982019
Origem: 00166470220148110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982046
Origem: 200530047255 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982131
Origem: 201361050097503 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982138
Origem: 00091128820128179001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PERNAMBUCO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982146
Origem: 06039775620158040092 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: AMAZONAS Esta Corte, ao julgar o AI 765.567-RG (Tema 286) e o ARE 743.771- RG (Tema 655), ambos da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982147
Origem: 201460003888 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: PARÁ Esta Corte, ao julgar o ARE 748.371-RG (Tema 660), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982167
Origem: 201361050094990 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982193
Origem: 10561 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982227
Origem: 201403990099814 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982236
Origem: 00291793020098260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982337
Origem: 201461300005337 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982398
Origem: 00287325220124013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982403
Origem: 200039000150325 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 15 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982417
Origem: 10000191120158260439 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Corte, ao julgar o ARE 927.467-RG (Tema 869), da relatoria do Min. Edson Fachin, e o ARE 743.771-RG (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 20 de julho de 2016. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982422
Origem: 00080776420158260004 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Esta Suprema Corte, ao julgar o RE 602.136-RG (Tema 232), da relatoria da Min. Ellen Gracie, e o ARE 743.771-RG (Tema 655), da relatoria do Min. Gilmar Mendes, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas no recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento a este recurso (Art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 982442
Origem: 20130492894 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Esta Corte, ao julgar o ARE 955.564-RG (Tema 889), da relatoria do Min. Teori Zavascki, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões versadas neste recurso extraordinário. Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do RISTF). Publique-se. Brasília, 21 de julho de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente

6 envolvidos

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