Supremo Tribunal Federal - 28/06/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 1554727 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50299296820154047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral do Município de Curitiba Procurador
- União Recorrente
- Município de Curitiba Recorrido

Origem: 50033093820144047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm Recorrente
- Gian Richard da Trindade Coelho Recorrido

Origem: 50116095320144047113 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Bruno Alexandre Gutschow Recorrido
- Priscila Cescon Antunes Advogado

Origem: 200985000007270 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai Recorrido
- Bruno Novaes Rosa Advogado

Origem: 50120476020104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 201430209135 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Procedência: PARÁ

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Procurador
- Ministério Público do Estado do Pará Recorrido
- Marcos Jose Ferreira Maia Recorrente
- Lygia Barreto do Amaral Cypriano Advogado

Origem: 05066212620114058202 - TRF5 - PB - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: PARAÍBA

Origem: 02937147120138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Leonardo Alves Pedreira Recorrido

Origem: 50036469520124047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Alexandre Jaenish Martini Advogado
- Paulo Roberto Pereira Recorrente
- Luciano José Tonel de Medeiros Advogado

Origem: 70066907940 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Patricia Fernanda Pinheiro Sefferin Advogado
- Matheus Mendes Macario Recorrido

Origem: 201051010230340 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 372006120135160019 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: MARANHÃO

Origem: 128004820085220000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: PIAUÍ

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Recorrente
- Sandra Maria Reis Freitas Advogado
- Evaldo Saraiva de Oliveira Recorrido

Origem: 1300002120095220104 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Procedência: PIAUÍ

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Recorrente
- Miguel Alves Guida Neto Advogado
- Glauco Fabiano Mouzinho Mascarenhas Recorrido

Origem: 10027120299360001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 20140110834412AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Ana Vitória Pereira Brauna Recorrente

Origem: 70042121335 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50146819720134047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de Blumenau Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrido
- Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: 20130111144853AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Wander Perez Advogado
- Luciene Brandino Recorrente

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
70
71
›