Supremo Tribunal Federal - 24/06/2016 - Padrão - Pg. 4

Origem: Rcl - 24448 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Municipio de Tupa Reclamante
- Alvaro Pelegrino Advogado
- Rudinei de Oliveira Advogado
- Gilson Garcia Júnior Advogado
- Estre Spi Ambiental S/A Intimado

Origem: 50552434120144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00053612420148220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

Origem: 199650010035141 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Jose Guilherme Machado de Victa Advogado
- V R Tejerina - Me Recorrido

Origem: 00240958220094047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 10076625720158260362 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Jose Alves Batista Neto Advogado
- Vagner Sebastião Recorrido

Origem: 22207732920158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Santana de Parnaíba Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Presidente da Câmara do Município de Santana de Parnaíba Recorrido
- Município de Santana de Parnaíba Recorrido
- Jose Clesio Dias Junior Advogado

Origem: 50013285720134047215 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

6 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade Recorrente
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Francisco Jose Baron Junior Advogado
- Geraldino Graf Recorrido

Origem: 00072056820148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

Origem: 048040016296 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: 70934925920118090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Goiânia Procurador
- Município de Goiania Recorrente
- Emanuel de Oliveira Costa Junior Advogado
- Castanheiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda Recorrido

Origem: 200471040007891 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Edilson Jair Casagrande Advogado
- Mecal Materiais de Construção Ltda Recorrente

Origem: 00685433320128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Elenilza Boechat Nunes Leira Recorrido
- Gabriela de Souza Paixao Bitencourt Advogado

Origem: 50070942720134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cecel Transportes Ltda Recorrente
- Bruno Ely Silveira Advogado

Origem: 03486897720128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Clovis Araujo de Lima Advogado
- Edson Lopes dos Santos Recorrido

Origem: 02926916120118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cesio Caetano Ribeiro Junior Advogado
- Edma Menezes de Castro Recorrido

Origem: 50251053720134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda Recorrente
- Rafael Nichele Advogado

Origem: 200651010238293 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Zirildo Lopes de Sa Filho Advogado
- Roberto Barbare da Silva Recorrente

Origem: 50090345820124047205 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Evolutex Manufatura de Roupas Ltda Recorrente
- Julio Cesar Krepsky Advogado

Origem: 00029633020138190063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Michelle de Souza Recorrido