Supremo Tribunal Federal - 24/06/2016 - Padrão - Pg. 46 | Escavador

Origem: 12527798 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ DESPACHO AGRAVO – CONTRADITÓRIO. 1. Ante a garantia constitucional do contraditório, abro vista à parte agravada para, querendo, manifestar-se. 2. Publiquem. Brasília, 16 de junho de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Solon Sehn Advogado
- Andrea Carla Nogueira de Paula e Silva Agravante

Origem: 08040838820144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Despacho: Idêntico ao de nº 904

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Rouse Cleide Cristina Correia Barbosa Advogado
- Claudemir Jose de Lima Agravado

Origem: 00111252820138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 904

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Marcone Gravel Campbell Advogado
- Marla de Souza Petterman Galito Agravado

Origem: 1054712014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Despacho: Idêntico ao de nº 904

- Rogerio Alexandre de Olivera Sacchi Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravado
- Jarbas Leite Fernandes Advogado
- Wilson Malaquias da Cruz Agravante

Origem: 200751100007859 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 904

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Agravado
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Leonardo de Cavalho Barboza Advogado
- Antonio Carlos Lopes Pires Agravante

Origem: 00431613820098120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 904

Origem: 20110020059183 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADITÓRIO. 1. Os embargos veiculam pedido de modificação da decisão proferida. 2. Diga a parte embargada. 3. Publiquem. Brasília, 16 de junho de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

Origem: 201061170006007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 910 Processos com Despachos Idênticos: RELATOR: MIN. LUIZ FUX

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Julio Cesar Pollini Advogado
- João Bavilone Embargante

Origem: MS - 950003786 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PIAUÍ DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao agravo. Publique-se. Brasília, 21 de junho de 2016. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente

Origem: PROC - 50063633720134047202 - TRF4 - SC - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Rafael dos Santos Advogado
- Lucia Rodrigues Colli Agravante

Origem: AI - 9805065987 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 912

Origem: ARE - 05149754220084058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE Procedência: PERNAMBUCO Despacho: Idêntico ao de nº 912

Origem: AC - 20100793319 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Tatiana Della Giustina Advogado
- Elisabeth Volpato Alves Agravado

Origem: AC - 01434005020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Márcia Maria Pinheiro Advogado
- Thiago Penalva Muniz Agravado

Origem: AC - 00083907320118190064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Joao Cesar Santos Paschoal da Silva Advogado
- Luis Gustavo de Oliveira da Silva Agravado

Origem: AC - 00949605720118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Antonio Sergio Pereira Goncalves Advogado
- Ana Paula de Menezes Albernaz Agravado

Origem: AC - 01428188420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Pedro Velloso Wanderley Advogado
- Justino Henrique de Oliveira Freitas Agravado

Origem: 00313814820048060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 912

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Ciro Nogueira de Andrade Advogado
- Marlene Oliveira Lima Agravado

Origem: 50001573220124047011 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 912

Origem: 1193220135040401 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 912

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