Supremo Tribunal Federal 07/06/2016 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 359.401 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcelo Leal de Lima Oliveira Impetrante
• • Adriano Mariano Scopel Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 358.362 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ricardo Pereira da Silva Paciente
• • Richard Bernardes Martins Silva Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 356.430 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Henrique Quiros Bello Impetrante
• • Andrew de Godoi Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 357.058 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Silvana Alfini da Fonseca Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 348.727 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Douglas Fernando Stofela Impetrante
• • Paulo Henrique Rosa Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 358.247 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Eduardo Silva dos Santos Paciente
• • Jose Henrique Quiros Bello Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 285.003 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Willey Lopes Sucasas Impetrante
• • Lazaro Bras Gomes Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 358.332 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fábio Tofic Simantob Impetrante
• • Silvio Luiz Abate Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 357.216 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Camila Cristina da Silva Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Advogado
• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Jorge Goncalves da Silva Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da República Impetrado
• • Governador do Estado de Goiás Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Walter Finotti de Avila Impetrante
• • Advocacia Martins S/S Advogado

7 envolvidos

• • Relatora do Processo Nº 00.000.000481/2006-57 do Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Relator dos Embargos de Declaração Nº 00.000.000083/2007-11 do Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Moacir Guimarães Morais Filho Impetrante
• • Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Pierpaolo Cruz Bottini Advogado
• • Aloizio Mercadante Oliva Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Virginia Claudia da Cruz Fernandes Schultz Szwesm Advogado
• • Miguel Tadeu Pierin Reclamante
• • Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • José Hércules Ribeiro de Almeida Advogado
• • Marli Garcia Correa Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Banco Central Procurador
• • Relator do Resp Nº 1.167.018 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Banco Central do Brasil Intimado
• • Antonio Carlos Rodrigues da Silva Advogado
• • Sindicato Nacional das Funcionarias do Banco Central do Brasil - Sinal Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Roberta Denise Caparroz Advogado
• • Arcidio Gregorio Santana Intimado
• • Alexandre de Faria Oliveira Advogado
• • Juiz Presidente do Colégio Recursal de Votuporanga Reclamado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
• • Flavia Carolina Spera Madureira Advogado
• • Esmeralda Maria da Conceição Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Fabiana Borges da Silva Slaviero Advogado
• • Dario Ferreira Rocha de Carvalho Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Joao Cesar Santos Paschoal da Silva Advogado
• • Joao Vicente Nogueira Rubiao Recorrido