Supremo Tribunal Federal - 09/06/2016 - Padrão - Pg. 20 | Escavador

Origem: 1117085701 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Ministério Público do Estado do Paraná Agravado
- Jeferson Martins Leite Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Agravante

Origem: 00753529620098260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- A.D.S.D Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Marcio Roberson Araujo Advogado
- Vanessa Petarnella Araujo Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 70043547991 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Lauro Thaddeu Gomes Advogado
- Paulo Ricardo da Silva Oliveira Agravante

Origem: 875000919935010031 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 00082398520118260073 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 00882125720018260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 01862845520108050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: HC - 315066 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SERGIPE Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Relator do Hc Nº 315.066 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Hamilton Lima de Andrade Advogado
- Moises de Almeida Barbosa Agravante

Origem: HC - 315569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Relator do Hc Nº 315.569 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Rosival Pereira da Silva Agravante
- Guilherme Ziliani Carnelós Advogado

Origem: ARESP - 496503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Agravado
- Rodrigo Miranda Martins Agravante

Origem: HC - 319783 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Relator do Hc Nº 319.783 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Leizer da Silva Camera Agravante
- Paulo Suzano Advogado

Origem: AMS - 199961020071677 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Metalúrgica Barra do Piraí Ltda Agravante
- Plinio Gustavo Prado Garcia Advogado

Origem: AC - 02902013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: MS - 29960 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Relator do Ms Nº 27.960 do Supremo Tribunal Federal Agravado
- Claudio Antonio dos Reis Advogado
- Evandro Reimão dos Reis Agravante

Origem: MS - 33626 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RONDÔNIA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Agravado
- Henrique Minegi Matsuo Advogado
- Henrique Minegi Matsuo Agravante

Origem: MS - 33816 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Delegado da Receita Federal do Brasil Em Vitória/Es Agravado
- Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo Agravante
- Alécio Josemar Fávaro Procurador

Origem: PROC - 00019858820148260268 - TJSP - TURMA RECURSAL - 52ª CJ - ITAPECERICA DA SERRA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da 52ª Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra Agravado
- Justiniano Aparecido Borges Agravante
- Justiniano Aparecido Borges Advogado

Origem: AC - 50018539220104047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Alexandre Carter Mânica Advogado
- Rodolfo Kist de Mello Advogado
- Ivo Santa Lucia Agravante
- Jones Santa Lucia Agravante

Origem: MS - 20070028573 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravante
- Martha Mafra Gonzalez Advogado
- João Vieira de Castro Agravado

Origem: REsp - 1192699 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- José Oswaldo Corrêa Advogado
- Transportadora Primavera Ltda Agravado

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