Supremo Tribunal Federal - 09/06/2016 - Padrão - Pg. 23 | Escavador

Origem: 01367412520128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 50013867220134047114 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 00366125620108190203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: HC - 282426 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: AIRR - 5587220115040511 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Nilo Morosini More Advogado
- Município de Bento Gonçalves Agravante
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai - Coomtaau Agravado

Origem: 00011371720115040512 - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves Intimado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Município de Bento Gonçalves Agravante
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai - Coomtaau Agravado
- Daiane da Silva Rudolph Advogado

Origem: RO - 00017973920125110008 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO Procedência: AMAZONAS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Agravante
- Marshal Vigilância e Segurança Ltda Agravado
- Adriane Cristine Cabral Magalhães Amed Advogado
- Tribunal Regional do Trabalho da 11A Região Intimado

Origem: AIRR - 000002238420105040512 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Município de Bento Gonçalves Agravante
- Grasiela de Oliveira Weirich Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Intimado
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda - Coomtaau Agravado

Origem: 05036482420134058107 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 00013091020148050274 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 20100110283765 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Luciane Coêlho Carvalho Advogado
- Maria do Carmo Santos da Costa Carvalho Agravante

Origem: 50461287320124047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 200961830138709 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 00055804320128060100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Thiago Pereira de Almeida Advogado
- Francisco Maycon Albuquerque de Sousa Agravado

Origem: AIRR - 1307409120065020022 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Maurício Nahas Borges Advogado
- Estado de São Paulo Embargante
- Sigma System Segurança e Vigilância Ltda Embargado
- Antonio Carlos da Silva Duenas Advogado

Origem: PROC - 50166966320134047100 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 50288723120144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Gelison Machado SchÜTz Advogado
- Lucas Heck Advogado
- Novovarejopontocom Artigos de Perfumaria e Cosmeticos Ltda Embargante

Origem: 50017694920144047200 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: AC - 50168712820114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Ronaldo da Costa Domingues Advogado
- Cristine Zottmann Advogado
- Mauricio Rosado Xavier Advogado
- Fabio Medina Osorio Advogado

Origem: 03512050220148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Carlos Henrique de Souza Jund Advogado
- Paulo Roberto Goncalves Embargante

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