Supremo Tribunal Federal 09/06/2016 | STF

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Número de movimentações: 961

Movimentação do processo MS 33392

Relator Teori Zavascki

Origem: PROC - 201260016883 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Procedência: PARÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, justificadamente, os Ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 03.03.2016. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 921682

Relator Ministro Presidente

Origem: PROC - 1899746020138060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 11.05.2016. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Nos termos da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, cabe à parte agravante impugnar todos os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu no caso. II – Agravo regimental a que se nega provimento.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 925531

Relator Ministro Presidente

Origem: AC - 50544227120134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 11.05.2016. EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Nos termos da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, cabe à parte agravante impugnar todos os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu no caso. II – Agravo regimental a que se nega provimento. Brasília, 7 de junho de 2016. Guaraci de Sousa Vieira Coordenador de Acórdãos PRIMEIRA TURMA NOTAS E AVISOS DIVERSOS ACÓRDÃOS – ERRATA 1. No fechamento da Octogésima Terceira Ata de Publicação de Acórdãos, veiculada no DJe nº 113/2016, divulgação: 02/06/2016, publicação: 03/06/2016, à página 55, onde se lê “Brasília, 01 de maio de 2016”, leia-se “Brasília, 01 de junho de 2016”. 2. No fechamento da Octogésima Quarta Ata de Publicação de Acórdãos, veiculada no DJe nº 114/2016, divulgação: 03/06/2016, publicação: 06/06/2016, à página 37, onde se lê “Brasília, 02 de maio de 2016”, leia-se “Brasília, 02 de junho de 2016”. Brasília, 7 de junho de 2016. GUARACI DE SOUSA VIEIRA Coordenador de Acórdãos SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 31 de maio de 2016. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Presentes à Sessão os Senhores Ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente. Compareceu o Senhor Ministro Dias Toffoli para julgar processos a ele vinculados, assumindo a cadeira do Senhor Ministro Edson Fachin. Subprocurador-Geral da República, Dr. Edson Oliveira de Almeida. Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza. Abriu-se a Sessão às quatorze horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. JULGAMENTOS

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 953078

Relator Marco Aurélio

Origem: 00039461620148260575 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa e fixação de honorários recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 955742

Relatora Rosa Weber

Origem: 750584 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, com a ressalva do Senhor Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RHC 131161

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 321812 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Após o voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Luiz Fux. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 900362

Relator Edson Fachin

Origem: AC - 00172249820078190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma deu provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 921668

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 02972092 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma negou provimento aos embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 926727

Relator Edson Fachin

Origem: RESP - 1451141 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma rejeitou os dois embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

8 envolvidos

Movimentação do processo RE 601496

Relator Marco Aurélio

Origem: AC - 599276730 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma deu provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 755613

Relator Dias Toffoli

Origem: AC - 024010017861 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Impedido o Senhor Ministro Luiz Fux. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 897208

Relator Edson Fachin

Origem: AC - 200861820115319 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

8 envolvidos

Movimentação do processo RCL 14967

Relator Dias Toffoli

Origem: AI - 02411271720128260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Edson Fachin. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

6 envolvidos

Movimentação do processo RE 926932

Relator Luiz Fux

Origem: AC - 50186430220114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por maioria de votos, a Turma converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo EXT 1414

Relator Luiz Fux

Origem: EXT - 1414 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma declarou a viabilidade da entrega do Extraditando pelo Chefe de Governo ao país Requerente, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 126104

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 313051 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : Por empate na votação, a Turma admitiu a impetração e implementou, em parte, a ordem, nos termos do voto do Relator. Votaram pela inadequação do habeas corpus  os Senhores Ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Falou o Dr. Cesar Roberto Bitencourt, pelo Paciente. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 129162

Relatora Rosa Weber

Origem: RHC - 54326 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ Decisão : Por maioria de votos, a Turma não admitiu o habeas corpus , nos termos do voto da Relatora, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

Movimentação do processo RMS 33666

Relator Marco Aurélio

Origem: MS - 14620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao recurso ordinário ante a ausência de direito líquido e certo, nos termos do voto do Senhor Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator e Presidente. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 31.5.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 936402

Relator Marco Aurélio

Origem: 20120854242 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

5 envolvidos

Movimentação do processo ARE 943494

Relator Marco Aurélio

Origem: 00801438820148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

4 envolvidos

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