Supremo Tribunal Federal - 09/06/2016 - Padrão - Pg. 48 | Escavador

Origem: PROC - 0274488501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Agravado
- Elizabeth Carvalho de Simplicio Advogado
- Sebastião Hilton Eloi Silva Agravante

Origem: 20140540143 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Waldir de Oliveira Moreira Advogado
- Márcia de Fátima Luiz Agravado

Origem: 50179179520104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Despacho: Idêntico ao de nº 943

Origem: 00038975319994058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Despacho: Idêntico ao de nº 943

- P.S.D.S Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado

Origem: 50122554920124047108 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 943

Origem: PROC - 00110872820098120001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 943

Origem: 05398981720108260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Barter Comercio Internacional S/A Agravante
- Vanda Maria Mota Somma Advogado

Origem: 90009777320108260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 943

Origem: 02296084220098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravado
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Angela Maria Ramos Pessanha Cavalcanti Agravante

Origem: 01696291320138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 943

Origem: 10024130380470002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Agravado
- Sergio Murilo Diniz Braga Advogado
- Cesar Pereira de Vasconcellos Agravante

Origem: 03014809520008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Felipe Melo Abelleira Advogado
- Vicente de Paula Mota Agravado

Origem: 00344112620118260506 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 943

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Carlos Roberto de Lima Advogado
- Carlos Roberto de Lima Advogado
- Roberto Caldeira Barioni Advogado
- Giovanni Duarte Reis Intimado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: AC - 10024062019930001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EFEITO MODIFICATIVO – CONTRADITÓRIO. 1. Os embargos veiculam pedido de modificação da decisão proferida. 2. Diga a parte embargada. 3. Publiquem. Brasília, 1º de junho de 2016. Ministro MARCO AURÉLIO Relator

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Embargado
- Companhia Brasileira de Distribuição Embargante
- Novasoc Comercial Ltda Embargante
- João Dácio Rolim Advogado

Origem: 10120462020158260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 957 Processos com Despachos Idênticos: RELATORA: MIN. ROSA WEBER

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Embargado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Denise Mucci Figueira Embargante

Origem: PROC - 6436884401 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO D E S P A C H O Determino a tramitação do presente feito na forma eletrônica, nos moldes do art. 29 da Resolução STF nº 427, de 20 de abril de 2010. À Secretaria Judiciária, para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2016. Ministra Rosa Weber Relatora

- L B Agravado
- M e B Agravante
- Caio Amuri Varga Advogado
- Gabriel do Val Santos Advogado
- Sonia Maria M Carli Advogado

Origem: 1088332015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Despacho: Idêntico ao de nº 959

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Recorrente
- Hugueney Alves dos Reis Advogado
- Anilda Vieira Guerra Recorrido

Origem: 200961040099410 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 959

- Procurador-Geral do Município de Santos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Município de Santos Recorrente

Origem: 00014881120148260483 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 959

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Jelimar Vicente Salvador Advogado
- Dione Crei de Oliveira Recorrido

Origem: 200983000036344 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Despacho: Idêntico ao de nº 959

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