Supremo Tribunal Federal - 09/06/2016 - Padrão - Pg. 24 | Escavador

Origem: HC - 334255 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Relator do Hc Nº 334255 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Leonel Silva Bertino Algebaile Agravante
- André Gomes Pereira Rj Advogado

Origem: HC - 336228 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Relator do Hc Nº 336.228 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Evandro Bertino Jorge Agravante
- Ary Bergher Advogado
- Raphael Ferreira de Mattos Advogado

Origem: AC - 0024121699847002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 200451010053831 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Ivan Tauil Rodrigues Advogado
- Total e e P do Brasil Ltda Agravante

Origem: PROC - 00008547020135020018 - JUIZ DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo Intimado
- José Oscar Borges Advogado
- Nova Prosperidade Super Lanches Ltda Agravante
- Marcelo da Costa Mascaro Nascimento Advogado
- Wanderson Alves Oliveira Agravado

Origem: PROC - 20050630054896 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Luiz Jorge Soares de Azevedo Agravante
- Henry David Grazinoli Advogado

Origem: AC - 50005572120134047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Volvo do Brasil Veiculos Ltda Agravante
- Alexandre Lira de Oliveira Advogado

Origem: 50086335420104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Transportes Coletivos Turijui Ltda Agravado
- Renato Romeu Renck Jr Advogado

Origem: 50141229020144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 50229653120124047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Guilherme Goldschimidt Advogado
- Pandolfo Indústria de Ferramentas S/A Agravante

Origem: 00434842920018190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravante
- Fundação Getulio Vargas Agravado
- Soraya Ribas Sampaio Barros Advogado

Origem: 03040966520098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 91747006520018260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: 200861050052160 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Município de Campinas Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Município de Campinas Agravado

Origem: 20150020238357 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Hugo de Oliveira Leal Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Agravado
- Gilberto Gomes da Silva Agravante

Origem: 08056114320114025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Marcos Vinicius Rayol Sola Advogado
- Ronald Silva Leal Agravante

Origem: 00971732020138260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- F.D.S.R.S Agravante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Luciana Rodrigues de Moraes Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: 110812620088060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: MS - 10510 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

Origem: AI - 70061357059 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 31.5.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargante
- Lysney Biazzetto de Aissis Advogado
- Lynsey Biazzetto de Assis Embargado

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