Supremo Tribunal Federal - 09/06/2016 - Padrão - Pg. 27

Origem: ac - 3957 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Após o voto do Relator, negando provimento aos agravos regimentais, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

6 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Gazeta de Alagoas Ltda Agravante
- Fabio Pires Fialho Advogado
- Fernando Affonso Collor de Mello Agravante
- Djalma Tavares da Cunha Mello Neto Advogado

Origem: 38441 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, deixou de homologar o pedido de desistência e negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

5 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Agravado
- Sergio Bermudes Advogado
- Corregedor Nacional de Justiça Agravado
- Letícia Cunha Marques Kuster Agravante

Origem: RHC - 39141 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

4 envolvidos

- S L F Agravante
- F G F Agravante
- Superior Tribunal de Justica Agravado
- Ricardo Ponzetto Advogado

Origem: HC - 352186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 352186 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Ivan Inacio Botega Advogado
- Daian Donizete da Silva Agravante

Origem: PROC - 00000139319928260223 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guarujá Intimado
- Procurador-Geral do Município de Guarujá Procurador
- Município de Guarujá Agravante
- Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda Agravado
- Paulo Augusto Rosa Gomes Advogado

Origem: 199903991133498 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu do agravo regimental e, em face da sucumbência do recorrente, fixou, a título de honorários advocatícios adicionais, a importância correspondente a 5% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, observado o limite legal, tudo nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Joao Roberto de Napolis Advogado
- Joao Roberto de Napolis Agravante

Origem: PROC - 00557836220138030001 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: AMAPÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Josimary Rocha de Vilhena Advogado
- Marcos José Reategui de Souza Embargante

Origem: MS - 12494 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Impedido o Senhor Ministro Teori Zavascki. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Banco Central Advogado
- Banco Central do Brasil Embargado
- Manoel Fausto Filho Advogado
- Hugo Amaral Villarpando Embargante

Origem: HC - 338759 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 338.759 do Superior Tribunal de Justiça Embargado
- Haylton Carlos Gomes Escafura Embargante
- Nilton Carvalho Correia Impetrante

Origem: APN - 702 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: AMAPÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, conheceu em parte do pedido e, nessa parte, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo paciente, o Dr. Paulo Emílio Catta Preta de Godoy. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

Origem: RHC - 54773 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

Origem: PROC - 00000010620127020102 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Anderson Gustavo Barros Paciente

Origem: RESP - 1065592 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

Origem: HC - 334962 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : Após o voto do Relator, concedendo a ordem, no que foi acompanhado pelo Ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 2.2.2016. Decisão: Após o voto vista da Ministra Cármen Lúcia, no sentido de divergir para não conhecer do habeas corpus , o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 10.5.2016. Decisão : A Turma, por votação unânime, resolvendo questão de ordem, declarou a prejudicialidade da presente impetração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

3 envolvidos

- Relator do Hc Nº 334.962 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Manoel Patricio Padilha Ruiz Impetrante
- Danilo Henrique Pereira Paciente

Origem: 00070127920128240041 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Impetrante
- Antônio Célio Alves Paciente

Origem: HC - 294094 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por votação unânime, concedeu em parte a ordem de habeas corpus , para, anulada em parte a dosimetria da pena, determinar que seja adequadamente fundamentada a escolha da fração de aumento decorrente da continuidade delitiva, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

Origem: HC - 346186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por maioria, superando o óbice processual evidenciado, concedeu em parte a ordem de habeas corpus para determinar ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso que substitua a prisão preventiva do paciente nos autos do processo nº 1538-56.2016.4.01.3600 pelas medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal que julgar pertinentes, nos termos do voto do Relator, vencida a Ministra Cármen Lúcia, que não conhecia da impetração. Presente à sessão, em favor do paciente, o Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

3 envolvidos

- Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Saulo Rondon Gahyva Impetrante
- Celson Luiz Duarte Bezerra Paciente

Origem: HC - 339115 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

Origem: PROC - 705320147060006 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: BAHIA Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.

Origem: HC - 314441 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma , 31.5.2016.