Supremo Tribunal Federal - 12/05/2016 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: HC - 355872 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 355.872 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luciano Pereira da Cruz Impetrante
- Osvaldo Vieira da Silva Paciente

Origem: HC - 354984 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 354.984 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Estevan Faustino Zibordi Impetrante
- Maciel Keppi da Rocha Paciente

Origem: HC - 355387 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ

- Relator do Hc Nº 355.387 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Antonio Paulo Rodrigues Sampaio Paciente
- Lucas Sá Souza Impetrante

Origem: MS - 34189 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Arnaldo Delmondes Oliveira Advogado
- Arnaldo Delmondes Oliveira Impetrante

Origem: MS - 34190 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Rafael Evandro Fachinello Advogado
- Rafael Evandro Fachinello Impetrante

Origem: MS - 34191 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Luiz Gustavo Lopes Passos Advogado
- Nathan Luiz Sant Anna Estevao Impetrante

Origem: Rcl - 23929 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PROC - 000473435201482650541 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 00030730720158260502 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal - Deecrim 6ª Raj Reclamado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Procurador
- [Nome removido após solicitação do usuário] Reclamante

Origem: PROC - 48000620168110042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Reclamado
- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Reclamado
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Intimado

Origem: PROC - 00017852620148260060 - TJSP - TURMA RECURSAL - 55ª CJ - JALES Procedência: SÃO PAULO

Origem: RO - 00108900820145150117 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Joaquim da Barra Procurador
- Município de São Joaquim da Barra Reclamante
- Roberto Inácio Barbosa Filho Advogado
- Viviane de Faria Duarte Carvalho Intimado
- Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

Origem: RO - 00103750720145150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Itapetininga Procurador
- Município de Itapetininga Reclamante
- Cristiano Aparecido Rodrigues de Lima Intimado
- John Paulo Silva dos Santos Advogado
- Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

Origem: 200900600009 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 20070020092835 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 50226484620144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00070115320134049999 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50055274020134047113 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20455783020158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da Câmara do Município de Caraguatatuba Intimado
- Prefeito de Caraguatatuba Recorrente
- Márcio Salvador Aversa Advogado
- Tatiane de Oliveira Ribeiro Advogado
- Dorival de Paula Junior Advogado

Origem: 199961140030459 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

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