Supremo Tribunal Federal - 12/05/2016 - Padrão - Pg. 4

Origem: 50317568520134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Hospital Xv Ltda Recorrido
- Guilherme Gonçalves da Maia Advogado
- Bruno Marcuzzo Advogado

Origem: 21923817920158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

7 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Prefeito do Município de São José do Rio Preto Recorrente
- Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto Recorrido
- Alberto Dutra Gomide Advogado

Origem: 50323465820104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50008041220124047113 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Romulo de Jesus Dieguez de Freitas Advogado
- Tomasi Grafic Ltda Recorrente

Origem: 50092369420144047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 00490826820104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Cfiae Recorrente

Origem: 1324760 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

8 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Alvaro Nunes Junior Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Maria Aparecida Pires Queiroz Recorrente

Origem: 562952820104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Caixa de Financiamento Imobiliario da Aeronautica Cfiae Recorrente

Origem: 00490948220104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Cfiae Recorrente

Origem: 00491017420104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Cfiae Recorrente

Origem: 380523620104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Caixa de Financiamento Imobiliario da Aeronautica Cfiae Recorrente

Origem: 00033883720138010070 - TJAC - 2ª TURMA RECURSAL - RIO BRANCO Procedência: ACRE

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Acre Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Estado do Acre Recorrente
- Carolina Braga Paiva Recorrido
- Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe/ Unb Intimado

Origem: 994090253464 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Hospital Alemão Oswaldo Cruz Recorrido
- Luis Eduardo Schoueri Advogado

Origem: 71005360292 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Thiago da Silveira Advogado
- Joao Claudio Silveira do Nascimento Recorrido

Origem: 00126446120158130470 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 20110110036295 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Wander Perez Advogado
- Alan de Lima Faria Recorrido

Origem: 200660000044170 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 01000622620158269022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 200034000281486 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

6 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Claudismar Zupiroli Advogado
- Gustavo Cortes de Lima Advogado
- Eurico Moreira da Silva Junior Recorrido
- Gabrieli Corcino Pires Ribeiro Advogado

Origem: 12829482 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Denise Martins Agostini Advogado
- Darsone Aguetoni Recorrido