Supremo Tribunal Federal - 12/05/2016 - Padrão - Pg. 50 | Escavador

Origem: 00072524920104058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Despacho: Idêntico ao de nº 963

Origem: 01203687320078260008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 963

Origem: 00037418419994036104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 963

Origem: 00320343020048260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 963

Origem: 00040872920158260016 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 963

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Centro Trasmontano de Sao Paulo Recorrente
- Denys Chippnik Baltaduonis Advogado
- Olinda Francisca Mosso Recorrido

Origem: 00007641519914036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 963

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda Recorrente
- União Recorrido
- Leonardo Gallotti Olinto Advogado

Origem: 05105254620144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5A. REGIAO - PE Procedência: PERNAMBUCO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 05 de maio de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 50100003520144047113 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 987

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Ideli Mendes da Silva Advogado
- Tomas Vitoria Recorrente

Origem: 21298448120148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 987

Origem: 10145030685906005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 987

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Gelson Barbieri Advogado
- Cassol Pre-Fabricados Ltda Recorrente
- Construtora Ferreira Freitas Ltda Recorrido

Origem: 20140310037729 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 987

Origem: 00084088620148050191 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 05 de maio de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 70050433028 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 992

Origem: 08000575420148120011 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 992

Origem: 70064636228 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 992

- A.C.M Recorrente
- N.D.S.M Recorrido
- André Chequini Manzello Advogado
- Sandra de Moura Castilho Advogado

Origem: 1192342 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 992

Origem: 00129380920128260066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO DECISÃO : Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados por esta Corte. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 06 de maio de 2016. Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator

Origem: 20480758520138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 997

Origem: 00445179220144036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 997

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Joaquim Assis Leitão Recorrente

Origem: 00372905120144036301 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 997

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Maria Edna Abrantes Lourenco Recorrente

‹
1
2
...
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
›